Governador Binho Marques fala sobre maior programa de habitação do Acre que será apresentado com a presença do Presidente Lula
Binho Marques ao lado do representante do Ministério das Cidades e do Superintendente Regional da Caixa (Foto: Angela Peres/Secom)
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Representante do Ministério das Cidades afirmou que programa vai consolidar desenvolvimento social e econômico (Foto: Angela Peres/Secom)
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Está em curso no Acre o maior projeto habitacional da história do Estado. São dez mil unidades habitacionais e mais seis mil financiamentos para reformas que vão beneficiar 16 mil famílias e reduzir pelo menos 50% do déficit de habitação estadual, que é de 20 mil moradias.
O governador Binho Marques apresentou nesta quinta-feira o Programa Estadual de Habitação , em curso desde o primeiro dia de governo, e que abriga os programas Minha Morada e o Hora da Reforma. O programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida está integrado ao estadual para atingir a meta de 10 mil casas até 2010.
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"Até então o maior programa habitacional desenvolvido aqui era de 4,8 mil unidades. Este é de 10 mil, sendo que 35% do total – 3,7 mil casas serão construídas pelo Governo Federal através do Minha Casa Minha Vida. A meta do governo do Estado é muito ousada: vamos construir mais de seis mil casas usando mais de 50% de recursos próprios. Essa ousadia impressionou o presidente Lula em Brasília, que fez questão de vir ao Acre apresentar o programa", explicou o Governador Binho Marques.
O programa está em execução desde o início do mandato de Binho Marques e será apresentado nesta sexta-feira, 21, com a presença do presidente. Binho Marques e Lula irão visitar uma das casas construídas dentro do programa e realizar a entrega para famílias beneficiadas.
O superintendente da Caixa Econômica Federal no Acre, Aurélio Cruz, lembrou que o presidente Lula assina no Acre o segundo convênio do Minha Casa, Minha Vida na Região Norte. Ele também agradeceu o emprenho do setor produtivo. "Existe um esforço para que as coisas aconteçam, um empenho e uma parceria entre as empresas, o governo, as instituições, que só acontece no Acre", disse.
Estão em andamento 55 canteiros de obras, com 35 empresas envolvidas e mais de três mil postos de trabalho. Foram desapropriados 105 hectares de terra para o desenvolvimento do programa. Os recursos, na ordem de R$ 360 milhões, incluindo o Governo do Estado e o Federal, estão garantidos e boa parte já foi contratada.
| Modelos de casas construídas pelo Programa Minha Morada | |
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Noventa por cento das 10 mil unidades habitacionais serão totalmente financiadas pelo Governo do Estado e se destinam às famílias cadastradas no CadÚnico ou que moram em áreas de risco, como fundos de vales. São famílias que ganham entre 0 e 3 salários mínimos. Outros 31% terão financiamento de 90%. "Fizemos uma pesquisa e detectamos que 70% do déficit habitacional do estado envolve pessoas nesta faixa de renda. Estas famílias não pagarão nada pelas casas mas terão alguns compromissos, como não tirar os filhos da escola e cumprir o calendário de vacinação", disse o Secretário de Habitação do Acre, Gilberto Sirqueira.
{xtypo_quote_right}Não são apenas casas. São unidades de habitação que reúnem as melhores condições de moradia, com saneamento, parque, posto de saúde, escola.
Binho Marques, Governador{/xtypo_quote_right}O foco do programa são as famílias de baixa renda. Menos de 600 unidades serão destinadas a famílias que ganham entre três e seis salários mínimos. "Não são apenas casas. São unidades de habitação que reúnem as melhores condições de moradia, com saneamento, parque, posto de saúde, escola. E outra característica que diferencia o programa dos demais realizados em outros estados é que são conjuntos pequenos, não são grandes aglomerados de casas. Mapeamos todos os espaços vazios no Estado que podiam abrigar obras habitacionais dentro dos critérios do plano diretor", comentou Binho.
Cadastro – É importante ressaltar que não há inscrições para o programa. Todas as famílias que fazem parte do Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e que recebem auxílio do Bolsa-Família estão automaticamente inscritas na faixa de renda de até 3 salários mínimos e precisam apenas manifestar o interesse, o que poderá ser feito pela Internet, no site do Governo do Estado (www.ac.gov.br) ou nos vários postos de atendimento espalhados pela cidade. Para as famílias que ganham entre três e seis salários mínimos as informações sobre o acesso ao programa também estarão disponíveis na internet a partir desta sexta-feira. Há critérios de prioridade como a presença de idosos ou crianças que serão cruzados com os dados do CadÚnico.
O representante do Ministério das Cidades, César Ramos, também se impressionou com o programa de habitação do Governo do Estado. "Vai consolidar o Acre na vanguarda do desenvolvimento social e econômico do país. O Estado tem uma capacidade de gestão que precisa ser reconhecida e vem servindo de exemplo para outros estados", comentou.
Além das casas, o Governo do Estado também pensou em oferecer oportunidade para a reforma. Serão beneficiados através do programa Hora da Reforma seis mil funcionários públicos, inativos e pensionistas que ganham até três salários mínimos. O financiamento é destinado a melhorias habitacionais. O servidor poderá financiar até R$ 5 mil, respeitando o limite de comprometimento do salário de 30%.
