Parceria com prefeitura inicia ciclo do Pró-Acre, que prevê investimentos de US$150 milhões em serviços de saúde, educação e defesa social das comunidades
Autoridades acreanas prestigiram a solenidade de assinatura (Foto: Sérgio Vale/Secom)
|
Binho Marques e prefeito Randson Almeira celebraram o convênio (Foto: Sérgio Vale/Secom)
|
O governador Binho Marques assinou nesta segunda-feira, 31, convênio de mais de R$3.672.581,61 do Pacto pelo Desenvolvimento Social dos Municípios do Acre (Pró-Município) com o prefeito Randson Almeida, de Marechal Thaumaturgo, marcando o início do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (Pró-Acre). O ato de celebração da parceria ocorreu em Cruzeiro do Sul e contou com as presenças do vice-governador César Messias; o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Edvaldo Magalhães; deputado federal Gladson Cameli, e deputadas estaduais Maria Antônia e Perpétua de Sá; além dos secretários de Estado Maria Correia (Educação), Felismar Mesquita (Instituto de Terras do Acre, Iteracre) e Aníbal Diniz (Comunicação Social).
"Este é o último convênio do Pró-Município e Marechal Thaumaturgo é o primeiro a ser contemplado pelo Pró-Acre", explicou Marques. O Pró-Acre tem financiamento do Banco Mundial. O contrato é de US$150 milhões, sendo US$30 milhões em contrapartida do Governo do Estado. "O Pró-Acre tem o sentido mais acurado de equidade e vai levar saúde, educação e produção para quem mais precisa", disse o governador. "A gente está concluindo um ciclo do Pró-Município e iniciando outro do Pró-Acre", completou.
A partir de 100 comunidades-polo todos os cidadãos do Acre terão acesso aos serviços básicos de saúde, educação e segurança social. Em saúde, os investimentos prevêem aquisição de dois barcos equipados com diversos aparelhos, inclusive ultrassom portátil, e contando com uma equipe de cinco pessoas (um médico, um enfermeiros e três auxiliares) que terão condições de indicar se o tratamento do paciente pode ser realizado na própria comunidade ou se necessitará de remoção para o hospital de referência, no caso o sistema de saúde de Cruzeiro do Sul – ou se terá de ser levado para Rio Branco. O paciente terá sua consulta marcada ainda na própria comunidade. As comunidades-polo terão acesso à internet, serviço que estará disponibilizado para os moradores das comunidades menores, chamadas de comunidades de atendimento universal. Esse sistema está no conceito das Zonas de Atendimento Prioritário (ZAPs). No caso de Marechal Thaumaturgo, o atendimento é executado no âmbito da ZAP Rio porque a maioria das comunidades se localizam na região de influência dos rios. As comunidades dos rios Juruá, Tejo e Breu são polo e irão ofertar os principais serviços às famílias da região.
A prioridade é a saúde da mãe e da criança. A prefeitura se compromete em trabalhar para reduzir indicadores como a taxa de mortalidade infantil e ampliar ações como a cobertura vacinal e o acompanhamento neonatal.
O programa Asinhas da Florestania já começou o atendimento às crianças de cinco anos nas comunidades. "Em Marechal Thaumaturgo só há cinco escolas do Estado. Portanto, os investimentos serão nas escolas do município", afirmou Maria Correia, secretária de Estado da Educação. Através do Pró-Município, a SEE presta apoio ao programa Gestar, que capacita gestores na busca pela melhoria dos indicadores.
Binho lembrou que no próximo dia 7 de Setembro começa a operar no Acre o helicóptero Comandante João Donato, adquirido como aeronave multimissão atuando nas áreas de segurança pública, saúde e defesa social. "O helicóptero vai diminuir o isolamento das comunidades", reafirmou o governador.
Regularização fundiária: Binho entrega primeiros títulos definitivos de Marechal Thaumaturgo
Governador assinou entrega dos três primeiros títulos definitivos de propriedade (Foto: Sérgio Vale/Secom)
|
Na mesma cerimônia, o governador assinou e fez a entrega dos três primeiros títulos definitivos de propriedade dos imóveis onde se situam as sedes do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), de 1,2 mil metros quadrados; do Mercado Municipal (1,5 mil m2), e do posto de saúde da Comunidade Belford, de 675,13 m2. Os documentos foram entregues ao prefeito Randson Almeida, que comemorou os investimentos do Pró-Município, Pró-Acre e o avanço da regularização fundiária. "Estamos agradecidos ao governador e sua equipe, que sempre nos atenderam muito bem. Esses documentos facilitam processos e ajudam o desenvolvimento do nosso município", afirmou o prefeito.
É o primeiro lote de títulos emitidos pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), ato que, na opinião do presidente do órgão, Felismar Mesquita, "é histórico". As terras de Marechal Thaumaturgo foram doadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Estado há três anos, dando início ao processo de regularização fundiária. As prioridades são as sedes dos organismos públicos do Estado e do município.
O QUE ELES DISSERAM
{xtypo_quote}O que buscamos é a melhoria da qualidade de vida das populações do Acre, e aqui, com este último Pró-Município, do Vale do Juruá.
César Messias, vice-governador do Acre{/xtypo_quote}
{xtypo_quote}Fico imaginando o volume de recursos. Isto aqui é o levar a sério o compromisso de fazer do Acre o melhor lugar para se viver na Amazônia.
Edvaldo Magalhães, presidente da Assembléia Legislativa do Acre {/xtypo_quote}
{xtypo_quote}O governador olha para todos os municípios sem olhar para as cores partidárias.
Gladson Cameli, deputado federal {/xtypo_quote}
{xtypo_quote}É um momento histórico para o município de Marechal Thaumaturgo. Em 16 anos de existência, o município nunca recebeu tanto investimento.
Perpétua de Sá, deputada estadual {/xtypo_quote}
