Investimentos em saúde, educação e produção rural já transformam a vida dos moradores das regiões mais distantes do Acre
Governador Binho e Vice César Messias foram recebidos com festa pela comunidade (Foto: Pedro Devani/Secom)
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Governador assinou a liberação de recursos do ProAcre para o município (Foto: Pedro Devani/Secom)
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Para apoio à produção, barcos foram entregues nas comunidades (Foto: Pedro Devani/Secom)
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O dia 29 de novembro de 2009 deve ser tratado como uma data histórica para a comunidade Belfort, localizada às margens do rio Juruá na Reserva Extrativista Alto Juruá, a cerca de 50 quilômetros de Marechal Thaumaturgo. Nesse dia, Belfort recebeu Binho Marques, o primeiro governador a visitar a comunidade desde que foi fundada há 54 anos, e uma grande comitiva de autoridades e lideranças do Vale do Juruá, como o vice-governador César Messias; o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Edvaldo Magalhães; a deputada estadual Perpétua de Sá; e o prefeito de Thaumaturgo Randson Almeida, além de secretários e gestores do Governo do Estado.
Binho Marques implantou em Belfort o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Acre (ProAcre) eixo dos investimentos que o Governo busca para fazer do Acre o melhor lugar para se viver na Amazônia levando serviços básicos e estruturantes às Zonas de Atendimento Prioritário (ZAPs) nas comunidades mais distantes. Belfort foi instituída como uma comunidade-pólo, que serve de referência às comunidades menores, denominadas Comunidades de Atendimento Universal (CAU) e Comunidades de Atendimento Prioritário (CAP). Belfort é a primeira comunidade-pólo instituída pelo ProAcre, sendo atualmente sede de uma série de serviços em saúde, educação e de fortalecimento da produção. Belfort oficializa componentes do ProAcre, como o Programa de Saúde da Família (PSF) Móvel e o Asas da Florestania, que está assegurando inclusive ensino médio nas localidades mais remotas.
O ProAcre tem previsão de duração de seis anos com investimentos de US$150 milhões, sendo que US$ 120 milhões são recursos do Banco Mundial e US$ 30 milhões são a contrapartida do Governo do Estado. Ao seu final, será continuado pelas prefeituras com recursos dos programas federais. Elaborado com base nos estudos e recomendações do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado, o ProAcre já começou a melhorar a qualidade de vida das comunidades, especialmente aquelas localizadas em zonas com maior urgência de atenção quanto ao acesso a serviços básicos e ordenamento ou adequação para o desenvolvimento sustentável.
O ProAcre atua em várias frentes, principalmente em saúde, educação e produção. As atividades do projeto estão organizadas de acordo com o tipo de ação: provisão de serviços básicos, segurança alimentar e ampliação e modernização dos serviços para o desenvolvimento sócioeconômico sustentável e fortalecimento institucional. Para que o planejamento se efetive e as ZAPs recebam a atenção necessária, o Governo dividiu as comunidades por localização, população, nível de organização e outros itens. Criaram-se então dentro do conceito de ZAP as Comunidades de Atendimento Universal (CAU), cuja característica é a baixa densidade populacional, compostas em geral por uma a cinco famílias, as quais estão ligadas às Comunidade de Atendimento Prioritário (CAP), estas maiores e mais povoadas, mantendo entre seis e trinta famílias. As CAPs por sua vez estão vinculadas às Comunidades Pólo, ligadas às Zonas Especiais de Desenvolvimento (ZEDs).
As Comunidades de Atendimento Universal são comunidades com até 25 moradores cujas famílias estão dispersas umas das outras. Nas CAPs vivem entre 26 e 150 pessoas, com nível médio de organização e as casas são menos isoladas umas das outras. Nas Comunidades Pólo, considera-se alto o nível de organização comunitária e ali vivem acima de 150 moradores.
O governador Binho Marques foi recebido pelo fundador da vila, Luiz Gomes, e duas das netas dele,Vanessa e Sara, de 9 e 10 respectivamente. O governador visitou o túmulo de dona Regina, que casada com Seu Luiz formou a comunidade. Após a derrocada dos seringais, as famílias se juntaram em comunidades, passando a sobreviver da agropecuária de pequena escala. "Hoje é o dia mais feliz do meu governo", disse o governador ao ressaltar a importância do evento e das parcerias que possibilitam o sucesso do programa. "Querer o governo aqui trabalhando com vocês e para vocês só terá sucesso se a gente continuar trabalhando juntos", afirmou o governador. O lançamento do ProAcre em Belfort marcou as comemorações pelos 106 anos da Assinatura do Tratado de Petrópolis. Também acompanharam o governador Binho Marques os secretários Nilton Cosson (Extensão Agroflorestal e Produção Familiar), Eufran Amaral (Meio Ambiente), Osvaldo Leal (Saúde) e Professor Xavier (Governo).
O prefeito Randson Almeida assinou o termo de adesão do município de Marechal Thaumaturgo ao PSF Móvel. "Com o ProAcre fica muito mais fácil de se trabalhar porque é um programa que está perto dos municípios", disse Randson, agradecendo o empenho do governador em garantir os benefícios para sua região.
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SAÚDE
PSF Móvel: saúde e qualidade de vida nos lugares mais isolados do Acre
O PSF Móvel é um marco em atenção básica no sistema de saúde do Acre e do Brasil. As equipes (compostas por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e dois agentes de saúde) percorrerão os rios para levar atendimento médico com qualidade e eficiência. Os barcos maiores levam canoas motorizadas para que o deslocamento possa ser feito mesmo em rio ou igarapé de baixa calagem.
O barco percorrerá o rio por quinze dias levando os profissionais que estão realizando consultas médicas também na Foz do Bagé e no Triunfo. Se o paciente apresentar necessidade de remoção, o caso é relatado à unidade de saúde á cidade mais próxima (no caso de Belfort, Marechal Thaumaturgo) através de telefone Global Star, que possui conexão direta com o satélite. Todas as equipes possuem esse aparelho. Em caso de grande urgência, o helicóptero Comandante João Donato pode ser acionado.
O médico Délcio Damasceno diz que a primeira medida é atualizar o calendário de vacinação dos moradores. Por isso, em geral, antes da consulta o comunitário recebe uma dose de antitetânico, que o protege de uma infecção em caso de ferimento. "Vim de longe, do alto do rio, e se não fosse esse pessoal aqui hoje eu teria de ir me consultar em Thaumaturgo", disse José Carlos Gomes do Nascimento, morador da CAP Arenal. "Estimamos que 85% dos problemas de saúde serão resolvidos aqui mesmo na comunidade", prevê Damasceno. Belfort recebeu a equipe do médico William Woods, o Doutor Guilherme, que realiza atendimento dermatológico. Woods è referência mundial no combate á hanseníase.
"Pela primeira vez no Brasil se monta uma equipe de saúde da família onde os profissionais vão ao encontro das pessoas", disse o secretário de Saúde, Osvaldo Leal. O PSF Móvel irà atender 45 mil pessoas em dez comunidades com exames como diabetes e de câncer do colo do útero.
{xtypo_quote}Hoje é o dia mais feliz do meu governo. Querer o governo aqui trabalhando com vocês e para vocês só terá sucesso se a gente continuar trabalhando juntos.
Binho Marques, governador {/xtypo_quote}
PRODUÇÃO RURAL
Mais renda e segurança alimentar com fortalecimento da organização comunitária
Em Belfort vivem 30 famílias que trabalham principalmente na produção de tabaco e feijão, mas também cultivam frutas e outros grãos. No contexto do ProAcre, Belfort é referência para as comunidades do Acuriá, Volta Grande, Tapauma, Betânia, São João, Pedra Alta, Bandeirantes, Adão e Eva, Volta do Ceará, Foz do Ceará, Caipora e Arenal. A comunidade se localiza em terras que um dia pertenceram a empresas seringalistas. O governador Binho Marques assinou um convênio de cooperação técnica com a Associação dos Seringueiros e Agricultores da Reserva Extrativista Alto Juruá (Asajuruá). Foram repassados quatro barcos com capacidade para 100 toneladas para transporte da produção. A ZAP Rio Juruá está localizada em outra ZAP, a Resex Alto Juruá, e contam com cinco comunidades-pólo.
De acordo com Nilton Cosson, da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), o programa de fortalecimento da produção está atendendo 16 famílias que já cultivam 62 hectares em roçados sustentáveis. O Governo do Estado distribuiu kits de ferramentas e 50 pintos de um dia para cada família para ampliação da avicultura na região do Belfort. Barcos percorrem as comunidades para distribuição de sementes de mucuna preta, que recupera áreas alteradas, evitando assim novos desmatamentos. "Com estas iniciativas, podemos dobrar a produção nesta região, que hoje é de 15 toneladas ao ano. Podemos chegar a 30 toneladas, com certeza", disse Arlén José de Lima, extensionista da Seaprof em Marechal Thaumaturgo. Belfort e região produzem, além de fumo e oito variedades de feijão, derivados de cana-de-açúcar, açaí, coco, derivados da mandioca e muito mais.
EDUCAÇÃO
Asas da Florestania garante o ensino médio nos locais mais remotos do Acre
Hoje, Belfort é uma comunidade-pólo para 471 famílias, enfrentando e superando as adversidades decorrentes do isolamento. Na década de 1990, por exemplo, para dar o mínimo estudo aos filhos as famílias trocavam "mói" de fumo (um mói equivale a cerca de quatro quilos de tabaco enrolado) pelas aulas da professora. "Hoje vemos nossa comunidade favorecida. É muito orgulho para nós receber o governador Binho Marques, o primeiro governador a vir até aqui. É um dia que vai ficar na nossa história", disse Luiz Alexandre, o Batista, líder da comunidade, lembrando que chegada do programa Asas da Florestania é a realização de um dos mais importantes sonhos da comunidade: o de ver os filhos estudando sem ter de ir para as cidades e ficar longe da família. O Asas é mantido através de uma parceria com a Fundação Roberto Marinho.
A professora Maria das Dores e seus 28 alunos do ensino médio são a materialização do projeto que garante educação cada vez de maior nível nas comunidades isoladas do Acre. Maria das Dores està concluindo sua formação acadêmica através do programa de formação do Governo do Estado e atua no programa Asas da Florestania na escola José Pinto Pereira e diz que há um envolvimento diferenciado da comunidade quando o assunto é educação: "os alunos e os pais mostram muito interesse. Tenho aluno que viaja de barco mais de uma hora para chegar à escola", conta, lembrando o esforço pelo estudo.
Na Resex Alto Juruá, o Asas atende a 241 estudantes que formam 13 turmas nas comunidades do Belfort, Acuriá, Foz do Tejo Triunfo, Rio Tejo, Restauração, Alegria, Amônia e Foz do Bagé.
O ProAcre repassou R$ 50 mil para a escola José Pinto Pereira. Com o recurso, a diretora Eunice Miranda diz que serão construídas mais duas salas de aula e sala da secretaria, além de cerca e pintura, aquisição de equipamentos e caixa d’água. Até 1999 eram poucas as cidades do Acre que possuíam o ensino médio. Hoje, está presente em todo o Estado e chega cada vez mais perto das famílias que vivem distante das cidades.
Deputados avaliam que Estado consolida presença forte entre comunidades
{xtypo_quote_right}A gente olha para esta comunidade e vê uma gente forte. O que o Binho está fazendo aqui é o maior programa do Acre.
Edvaldo Magalhães, Presidente da Aleac{/xtypo_quote_right}A deputada estadual Perpétua de Sá vê com otimismo os avanços do ProAcre em seu município. O programa foi aprovado com grande esforço na Assembleia Legislativa e, conforme Perpétua, o momento é de colher os primeiros frutos de tão importantes investimentos. "É a primeira vez que um governador chega à esta comunidade, mostrando seu compromisso com todo o Acre, e eu me sinto muito honrada com isso", disse.
Para Edvaldo Magalhães, presidente da Assembleia Legislativa, o ProAcre é também uma oportunidade de diálogo com a comunidade, que com apoio do Estado consegue revelar o seu vigor. "A gente olha para esta comunidade e vê uma gente forte", disse. "O que o Binho está fazendo aqui é o maior programa do Acre", completou, lembrando que antes do governador conhecer Marechal Thaumaturgo ele já havia iniciado uma grande obra no município, que foi a implantação do ensino médio. "Com o ensino médio, evitou-se que as famílias se apartassem".
OCA na comunidade: documentação e cidadania
O dia 29 de novembro também marcou o primeiro pouso do helicóptero Comandante João Donato numa comunidade remota e a presença de gestores da Central de Atendimento Integrado ao Cidadão (OCA) que levou emissão de documentos como certidão de nascimento, em parceria com o Tribunal de Justiça, e cédula de identidade.
O trabalho da OCA na comunidade é desenvolvido com a mesma tecnologia utilizada em Rio Branco. Em 60 dias, outra equipe retorna à comunidade para entregar os documentos.
"Esta é uma ação do ProAcre que garante a documentação dos moradores de comunidades como esta, de difícil acesso", disse Fábio Mendes, que trabalha no projeto.
