Governo repassa R$ 5,8 milhões para a prefeitura, garantindo investimentos em saúde, educação e infraestrutura
Governador Binho Marques assina o decreto que libera os recursos para a prefeitura (Foto: Sérgio Vale/Secom)
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Prefeito de Santa Rosa, José Brasil, também assinou o documento (Foto: Sérgio Vale/Secom)
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O governador Binho Marques lançou na manhã desta quarta-feira o Pacto pelo Desenvolvimento Social dos Municípios (Pró-Município) em Santa Rosa do Purus. O Programa tem como foco a ampliação do acesso aos serviços públicos de forma qualitativa. Para isso estão sendo firmadas parcerias com as prefeituras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura urbana e rural. Só para este município foram garantidos R$ 5.812.000,00 em investimentos, o que representa o maior investimento per capita do programa pelo governo.
Binho Marques destacou durante a solenidade de lançamento que o processo de construção do Pró-Município começou no ano passado após as eleições municipais. O governador reuniu os prefeitos e anunciou os critérios de distribuição dos recursos. "Lançamos uma competição positiva, o prefeito que trabalhar mais, irá ganhar mais. As ações serão avaliadas e servirão de base para a nova liberação", destacou o governador.
O programa já foi lançado em 19 municípios. Os recursos são provenientes dos convênios com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Ministério de Educação, BID, Incra e do próprio Governo do Estado.
As ações na área da saúde estão divididas em três pontos estratégicos. A implantação de unidades fluviais com estrutura de atendimentos itinerantes, incluindo equipes médicas e medicamentos. Comunidades Pólos foram definidas como centros de referência, nas quais serão realizados atendimentos médicos pelo menos uma vez por mês.
As outras prioridades são a qualificação da gestão local e a melhoria nos atendimentos às mulheres e crianças com até um ano de idade. Também na área da saúde, o Governo do Estado e prefeitura de Santa Rosa firmaram convênio com a proposta de somar esforços na gestão da Unidade Mista de Saúde.
"Os investimentos são destinados ao fortalecimento e ampliação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação", enfatizou o secretário de saúde, Osvaldo Leal.
O governador Binho Marques esteve acompanhado do vice-governador, César Messias, dos secretários de Estado, Osvaldo Leal (saúde) e Maria Corrêa (educação). Para o prefeito de Santa Rosa, José Brasil, os investimentos irão alavancar a qualidade de vida das pessoas que moram no município.
"Essa é a primeira vez em 17 anos que Santa Rosa recebe esse volume de investimento. Vamos empregar da melhor maneira fazendo com que os serviços públicos cheguem às comunidades mais distantes". O prefeito disse ainda que os recursos na área da educação já começaram a ser investidos na implantação de quatro pólos de educação na zona rural e nas comunidades indígenas.
Pró-Município destina recursos à infraestrutura urbana de Santa Rosa
A melhoria da infraestrutura urbana também é uma das prioridades do Pacto pelo Desenvolvimento Social. Em Santa Rosa, por exemplo, Estado e prefeitura irão investir na construção de uma praça de lazer com playground. O espaço será construído em frente ao ginásio poliesportivo. Além disso, parte dos recursos será destinada à pavimentação de ruas em tijolos com sarjetas e meio fio, implantação e manutenção de iluminação pública e à urbanização da Beira do Rio, incluindo praça, banco e iluminação.
Para o governador Binho Marques o Pró-Município cria alternativas econômicas, com a geração de emprego e renda. "O crescimento do Acre depende da união e da mobilização de todos em busca da melhoria dos indicadores sociais dos municípios. O Programa não é partidário, por isso precisa do envolvimento de todos".
Já na área de infraestrutura rural foi assinado o termo de cooperação para a execução do Programa de Recuperação e Conservação de Ramais. Durante o verão o Governo do Estado, através do Deracre, irá trabalhar em pelo menos 34 quilômetros de ramais. O Programa inclui ainda a recuperação e manutenção de máquinas e equipamentos.
Asas da Florestania Infantil irá beneficiar alunos de comunidades isoladas
A Secretaria de Educação já está na final do planejamento dos parâmetros do Programa Asas da Florestania infantil. Através desse projeto os agentes educacionais irão realizar um trabalho itinerante nas comunidades mais isoladas de todo o Estado com a proposta de promover e facilitar o acesso à educação.
O foco são as crianças que moram distante das unidades escolares. "Nossa meta é atender as comunidades que têm o ensino infantil, e com isso melhorar os indicadores de atendimento às crianças, melhorando assim o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)", enfatizou a secretária de educação, Maria Corrêa.
Em Santa Rosa a maioria das escolas é da rede municipal. As ações são focadas na elevação da qualidade da educação e têm base nas discussões realizadas no início desse ano entre os secretários estaduais e municipais de saúde, educação e assistência municipal. Nesses encontros foram definidas metas dentro das demandas de cada localidade.
As prioridades nessa área são a diminuição dos índices de analfabetismo e também o repasse de recursos para que as escolas possam fazer pequenas reformas e adquirir equipamentos e materiais.
