Governador assinou mais uma série de convênios do Pró-Município. Investimentos totais chegam perto de R$ 60 milhões para 13 prefeituras
Ao lançamento do programa estiveram presentes o prefeito do município, vereadores, deputados estaduais, secretários e a população (FOTO: Sérgio Vale/SECOM)
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O governador Binho Marques assinou nesta segunda-feira, 29, convênios que somam R$ 7.909.384,49 com as prefeituras de Porto Acre e Sena Madureira. O ato é mais uma etapa do Programa de Desenvolvimento Social dos Municípios do Acre (Pró-Município), programa que visa, em sua essência, consolidar a política de acesso à escola, ampliar o atendimento de saúde à mulher e à criança e dotar o campo e a cidade de melhor infraestrutura.
Somando-se aos recursos já conveniados com outros municípios, o Estado tem destinado soma que se aproxima dos R$ 60 milhões em 13 municípios. Com esses investimentos, as prefeituras podem recuperar maquinários e ramais, dotar as cidades de infraestrutura, ampliar ações em educação e saúde e vários outros trabalhos.
O Pró-Município está na concepção das Zonas de Atendimento Prioritário (ZAPs). O programa estabelece uma competição positiva em que receberão mais recursos as prefeituras com melhor desempenho em sua aplicação. Conforme lembrou o governador, 80% dos investimentos são atribuições próprias dos municípios.
Os projetos contam com apoio do Banco Mundial através do Programa de Desenvolvimento e Inclusão Social do Acre (ProAcre), que tem como foco a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade ecológica-econômica das comunidades acreanas, possibilitando atender prioritariamente àquelas localizadas em zonas com maior urgência quanto ao acesso a serviços básicos de saúde, educação e desenvolvimento produtivo comunitário, especialmente, em áreas rurais nas unidades de conservação, terras indígenas e projetos de assentamento e, nas cidades em regiões de fundos de vale.
O Pró-Município começou a ser planejado assim que as eleições municipais foram encerradas, com o encontro dos prefeitos eleitos com o governador Binho Marques. Em fevereiro e março deste ano os secretários de Estado e dos municípios das áreas de saúde, educação e assistência social se reuniram em Rio Branco para traçar metas e prioridades para cada localidade dentro dos eixos fundamentais do programa. O programa de ramais, por exemplo, guarda um importante desafio em Porto Acre por causa da dispersão das estradas vicinais e coletoras. Além da sede administrativa, Porto Acre é composto por várias vilas e comunidades. "Para enfrentar esse desafio, colocamos duas grandes patrulhas para realizar os trabalhos", disse Marcos Alexandre, diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Hidrovias e Infraestrutura Aeroportuária do Acre (Deracre).
Governador Binho Marques assina convênios na ordem de 7,9 milhões que serão aplicados na saúde da criança e da mulher e obras de infraestrutura (FOTO: Sérgio Vale/SECOM)
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O governador comandou uma comitiva composta pelos deputados estaduais Walter Prado, Maria Antônia, Delorgem Campos, Edvaldo Magalhães e Moisés Diniz; Thaumaturgo Lima; o ex-senador Sibá Machado; o presidente do Fórum de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Acre e ex-governador Jorge Viana; deputado federal Gladson Cameli, secretários de Estados, gestores municipais, e vereadores dos municípios atendidos. "Só temos a agradecer e continuar trabalhando para que mais recursos possam chegar", disse o prefeito de Porto Acre, Zé Maria.
"Daqui a dez, vinte ou trinta anos vamos nos lembrar que este momento foi uma grande virada mas nada é mais importante para o desenvolvimento do município que a união das pessoas", disse o governador ao referir-se à necessidade do envolvimento cada vez maior de todos os setores da sociedade na luta pela melhoria da qualidade de vida. Para Marques, somente a união de todos é que fará a construção de uma comunidade justa e humana. "Uma comunidade feliz é o sonho de todos nós mas ela só acontece com união e trabalho", disse o governador.
Saúde: atenção à criança e à mãe com garantia de cobertura vacinal de 95%
De acordo com o secretário de Saúde, Osvaldo Leal, 22 indicadores de saúde foram pactuados com as prefeitura sempre com ênfase na saúde da criança e da mãe. Os projetos constam de construção de novas unidades básicas e ampliação da cobertura vacinal para no mínimo 95% da população-alvo. De acordo com o secretário de Saúde, Osvaldo Leal, 22 indicadores de saúde foram pactuados com ênfase na saúde da criança e da mãe. Os projetos constam de construção de novas unidades básicas de saúde e ampliação da cobertura vacinal para no mínimo 95% da população-alvo.
Amplo apoio e muita união
Debatido e pactuado com as prefeituras, o Pró-Município conta com recursos obtidos através do trabalho de várias pessoas. Nesse contexto, o ex-governador Jorge Viana voltou a lembrar que o ambiente político do Acre, que conseguiu unir diferentes pensamentos em torno do desenvolvimento do Estado, foi a mão certa: "Quem paga pelo atraso é a população. O povo do Acre promoveu mudanças na política e o nosso Acre se levantou, se pôs em pé e começou a andar", disse Viana, alertando para que o rumo desse trabalho seja mantido sob pena de um grande retrocesso.
O QUE ELES DISSERAM
| {xtypo_quote}"Mais esta etapa do Pró-Município significa desenvolvimento. É o resultado do trabalho dos parlamentares, da sociedade como do Governo do Estado. Está de parabéns o governador Binho Marques" – Gladson Cameli, deputado federal {/xtypo_quote} |  |
| {xtypo_quote} "Estamos felizes em acompanhar o governador nessas comitivas que só tem levado boas notícias para a população do nosso Estado" – Thaumaturgo Lima, deputado estadual{/xtypo_quote} |  |
| {xtypo_quote} "Só estamos aqui e isso só está sendo possível porque o povo do Acre acreditou na mudança" – Moisés Diniz, líder do Governo na Assembléia Legislativa do Acre {/xtypo_quote} |  |
| {xtypo_quote} "São investimentos que se revestem de fundamental importância porque atendem diretamente quem mais precisa" – Edvaldo Magalhães, presidente da Assembléia Legislativa {/xtypo_quote} |  |
| {xtypo_quote} "Fico feliz por estar aqui e por estar ajudando o governador Binho Marques a levar recursos para áreas importantes, como saúde e educação, para quem mais precisa" – Maria Antônia, deputada estadual{/xtypo_quote} |  |
{xtypo_rounded2}TOTAL DE INVESTIMENTOS POR ÁREA EM SENA MADUREIRA E PORTO ACRE
Educação: R$ 4.075.384,49
Saúde: R$ 1.599.000,00
Infraestrutura: R$ 745.000,00
Atividades culturais: R$ 25.000,00
Ramais: R$ 1.500.000,00{/xtypo_rounded2}
