Representantes do governo federal, estadual e municipal estiveram reunidos com representantes da população rural durante toda a tarde desta quinta-feira, 26, em Capixaba (77 km de Rio Branco), para tomar conhecimento das denúncias de que militares do exército boliviano estavam coagindo os brasileiros que residem ilegalmente no território boliviano.
O problema foi detectado há cerca de quatro anos, já que, conforme a lei da Bolívia e de muitos outros países, estrangeiros não podem possuir terras na faixa de 50 quilômetros da fronteira.
Somente fora dessa faixa é permitida a aquisição por estrangeiros, desde que o comprador tenha residência permanente no país.
Cientes da situação, Brasil e Bolívia firmaram um acordo diplomático para resolver de forma pacífica a retirada da população brasileira do território estrangeiro. O governo brasileiro garantiu que o Incra forneceria terras de assentamento agrário para as famílias até o fim do ano de 2012. Por isso, a entrada do exercito boliviano na cidade brasileira, desrespeitando os limites e posturas diplomáticas, fez com que o governador do Acre, Tião Viana, acionasse o Itamaraty, que tratou de designar a visita de um representante da Embaixada Brasileira na Bolívia para conhecer a situação.
Durante a reunião, representantes da população rural afetada com o impasse se pronunciaram para relatar os acontecimentos. Sandro Marcelo, produtor rural, falou dos problemas encontrados no território brasileiro para conseguir fazer parte do cadastro do Incra e ser beneficiado com as terras do assentamento, já que seu perfil não se enquadra nos critérios sociais, problema comum a outros produtores que também estão na mesma situação.
“O exercito boliviano não pode usar violência para resolver a situação”, ressaltou o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, que também cobrou mais agilidade do Incra para iniciar o processo de assentamento.
Eduardo Sabóia, da Embaixada Brasileira na Bolívia, apurou os fatos e informou que vai se reunir com o governo boliviano para informar sobre os acontecimentos e resolver da melhor forma a situação dos produtores rurais brasileiros que ocupam a fronteira.
O representante do Incra, Noel Matos, informou que a previsão para início do atendimento às famílias ocorra nos meses de outubro e novembro, quando um total de 200 famílias serão beneficiadas. Segundo Sandro Marcelo, cerca de 60 famílias não se encaixam nas exigências do Incra.
O prefeito de Capixaba, Joais da Silva Santos, queixou-se de que não houve nenhum tipo de comunicação, por parte dos bolivianos, que explicasse o motivo da operação realizada na fronteira. Após a reunião, todos seguiram para a área de fronteira, a fim de averiguar in loco a situação dos brasileiros.
