Meta é atender a todas as mulheres que cumprem penas em Rio Branco (Foto: Assessoria Iapen)
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Desde a terça-feira, 27, as mulheres que cumprem pena em penitenciárias de Rio Branco estão recebendo atendimento jurídico. A ação é fruto de uma parceria entre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e a Defensoria Pública do Estado (DPE). A atividade é desenvolvida nas dependências da penitenciária, e no primeiro dia registrou cerca de 50 atendimentos.
Segundo o defensor público Cássio Tavares, o trabalho vem para estancar as dúvidas. “Esses atendimentos trazem mais tranquilidade no cumprimento das penas. Elas recebem o relatório de acompanhamento das penas, no qual consta o histórico de quando vão sair e como anda o processo judicial. Na oportunidade, também fazemos um trabalho social, buscando saber se ela tem algum problema de saúde, se o filho tem registro civil, entre outras informações”, explicou o defensor.
Para Jomara Kis Silva, que cumpre pena em regime fechado, o atendimento jurídico foi importante. “Estou muito satisfeita com esse serviço, pois ajudou a tirar muitas dúvidas e a acelerar os pedidos de penas vencidas que algumas de nós, às vezes, vivenciamos”, disse.
O grupo de defensores públicos e estagiários do Iapen estará prestando o serviço até sexta-feira. Após essa data, a atividade terá continuidade duas vezes ao mês, em semanas alternadas. A meta é atender a todas as presas reclusas nas Unidades de Rio Branco, em regime provisório e sentenciado.
O atendimento jurídico nos presídios femininos faz parte de um pacote de atividades durante o mês de março, em homenagem à Mulher. Segundo a diretora da Unidade Feminina, Madalena Ferreira da Silva, as presas têm recebido a programação com entusiasmo. Além do atendimento jurídico, foram desenvolvidas outras atividades, como atendimento médico e sessões de cinema.
“Hoje, temos um total de 170 mulheres em regime provisório e sentenciado. Essas mulheres precisam de cuidados de saúde específicos como atendimento ginecológico, uma atividade religiosa e um pouco de lazer. Uma parceria com a Secretaria da Mulher pode proporcionar aulas de yoga e outras atividades”, explicou a diretora.
