Governador Binho Marques assinou neste fim de semana os convênios com prefeitos de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter e Rodrigues Alves
Assinatura do Convênio do Pró-Município em Mâncio Lima (Foto: Sérgio Vale/Secom)
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Prefeito de Porto Walter, Neuzari Pinheiro, e governador Binho Marques (Foto: Sérgio Vale/Secom)
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O governador Binho Marques e a comitiva do Programa de Desenvolvimento Social dos Municípios do Acre (Pró-Município) estiveram em Mâncio Lima e Porto Walter neste sábado, 4, onde foram assinados convênios que somam R$ 5,3 milhões para investimentos em áreas essenciais do serviço público, como saúde, educação e infraestrutura urbana e rural, com ênfase nas comunidades de difícil acesso. Nesse universo, o Vale do Juruá está sendo grandemente beneficiado: somando-se os recursos que serão destinados a Marechal Thaumaturgo, e os municípios que já estão recebendo os repasses (Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Walter) os investimentos totalizam R$ 28.356.683,69.
Participaram da caravana o vice-governador César Messias; o senador Tião Viana; o ex-governador Jorge Viana; os deputados federais Henrique Afonso, Ilderlei Cordeiro, Gladson Cameli e Perpétua Almeida; os deputados estaduais Edvaldo Magalhães (presidente da Assembléia Legislativa do Acre), Maria Antônia, Perpétua de Sá e Thaumaturgo Lima, além dos prefeitos Gleidson Rocha, de Mâncio Lima, e Neuzari Pinheiro, de Porto Walter. Em educação, os dois grandes eixos desses investimentos são consolidar a política de acesso a crianças e jovens de 4 a 17 anos de idade, o que levará 215 mil estudantes às salas de aula em todo o Estado e garantir que os alunos tenham aprendizagem de qualidade. A meta é que esses investimentos melhorem indicadores de educação, ampliem o atendimento de saúde à mulher e à criança e dotem o campo e a cidade de melhor infraestrutura. "Esta é uma caravana que não vem para falar de ninguém, mas para trazer recursos para o desenvolvimento do Vale do Juruá", sintetizou a deputada federal Perpétua Almeida. O Pró-Município estabelece uma competição positiva em que receberão mais recursos as prefeituras com melhor desempenho em sua aplicação. Conforme lembrou o governador, 80% dos investimentos são atribuições próprias dos municípios.
O Pró-Município está na concepção do Pró-Acre. Os municípios atendidos atualmente no âmbito da Zona Especial de Desenvolvimento (ZED). O Pró-Acre conta com apoio do Banco Mundial através do Programa de Desenvolvimento e Inclusão Social do Acre (ProAcre), que temo como foco a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade ecológica-econômica das comunidades acreanas, possibilitando atender prioritariamente àquelas localizadas em zonas com maior urgência quanto ao acesso a serviços básicos de saúde, educação e desenvolvimento produtivo comunitário, especialmente, em áreas rurais nas unidades de conservação, terras indígenas e projetos de assentamento e, nas cidades em regiões de fundos de vale.
Apenas para Cruzeiro do Sul, os repasses somam R$13.793.126,63, valor que demonstra que o Pró-Município não tem fronteiras de nenhuma natureza. "A mudança que está acontecendo aqui não se vê em lugar nenhum do Brasil", afirmou o governador ao ressaltar o pacto entre prefeitos de diferentes tendências políticas.
Um dos maiores programas de inclusão educacional da Amazônia
Para se ter um exemplo da amplitude do Pró-Município, professores itinerantes levarão educação de segundo grau para os jovens moradores das comunidades isoladas. Trata-se do Asas da Florestania Infantil, que já vem sendo carinhosamente chamado de "Asinhas" e o Asas da Florestania Ensino Fundamental e Médio, que garante, em escolas preparadas, educação de 5ª a 8ª séries para 100 comunidades do Acre, a grande parte localizada no Vale do Juruá.
Poucos Estados possuem um projeto com tamanha envergadura. Com recursos obtidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (Pró-Acre, que tem prazo de execução de seis anos), será possível reduzir para abaixo dos dez pontos percentuais a taxa de analfabetismo no Acre.
Três faixas etárias estão nos objetivos dos projetos educacionais: de 4 a 17 anos; 15 a 35 anos, para contemplar mães de crianças de zero a seis anos – as que estão entre aquelas atendidas pelo "Asinhas" – e pessoas acima de 35 anos. "O combate ao analfabetismo se dá com processo de escolarização", explicou Josenir Calixto, da Secretaria de Estado da Educação. As pessoas que serão atendidas se concentram nas ZAPs, as áreas mais deprimidas quanto à questão social, econômica e ambiental.
Autoridades comemoram assinatura de convênios em Mâncio Lima (Foto: Sérgio Vale/Secom)
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Mâncio Lima: educação e saúde para ribeirinhos
A luta do município de Mâncio Lima é, entre outras, elevar a qualidade da educação visando melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e ampliar atenção básica em saúde para ribeirinhos e comunidades distantes. O Governo do Estado irá adquirir barcos totalmente equipados para prestar serviços como na unidade de saúde convencional. "Pelo Pró-Município, teremos integração imediata do programa estadual com a prefeitura", explicou o secretário de Estado da Saúde, Osvaldo Leal.
Além dos grandes avanços que estão sendo possibilitados pelo Pró-Município, as cidades ao longo da BR 364, como Mâncio Lima, aguardam com expectativa a reabertura da rodovia. O diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Hidrovias e Infraestrutura Aeroportuária (Deracre), Marcos Alexandre, confirmou para o próximo dia 10 de julho a reabertura da estrada pelo 11º ano consecutivo apesar das dificuldades impostas pelo rigor do último inverno.
"Só tenho a agradecer pelo empenho do governador em fazer esta parceria com os municípios, em especial os investimentos em Mâncio Lima", disse o prefeito Gleidson Rocha.
Porto Valter recebe R$ 3,4 milhões
O Pró-Município destinou R$3.400.894,68 para Porto Valter, que vem recebendo vários outros benefícios do Estado, como a pista de pouso, cuja área de estacionamento já está pronta.
Com os recursos, serão fortalecidas e ampliadas ações em saúde, educação e infraestrutura urbana e rural. Entre outras obras, pacto permite a construção da escada de acesso do porto da cidade; construção de três quadras de areia; urbanização de recuperação e manutenção de máquinas e equipamentos. "Esta é a verdadeira caravana do desenvolvimento, que vem mudando o Acre desde 1999", disse a deputada Perpétua de Sá. "Essas pessoas que vem aqui são gente digna e amam a sociedade do Acre", completou o prefeito Neuzari Pinheiro.
Na cerimônia de assinatura dos convênios, o governador Binho Marques confirmou o aumento de um para dois vôos semanais para Porto Valter através do programa Rota Aéreas, que subsidia em 40% o valor da passagem de avião. O anúncio foi comemorado.
{xtypo_rounded2}400 Quilômetros de ramais serão recuperados e melhorados no Vale do Juruá através do Pró-Município. {/xtypo_rounded2}
O QUE ELES DISSERAM
| {xtypo_quote}Quando Jorge Viana assumiu o governo em 1999 só duas escolas em Cruzeiro do Sul dispunham do ensino médio em todo o Vale do Juruá. Hoje, o segundo grau está em todos os municípios. Edvaldo Magalhães, presidente da Assembléia Legislativa do Acre{/xtypo_quote} |
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{xtypo_quote}O Pró-Município posiciona Cruzeiro do Sul como grande produtor de serviços saúde especializada para todo o Vale do Juruá. |
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{xtypo_quote}Este talvez seja o projeto de infraestrutura e inclusão deste País. Fazer política assim faz um bem enorme porque justiça para nós é dar o que é devido às pessoas. |
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