Prospecção no Juruá: um largo passo para emancipação das comunidades tradicionais do Acre

Um trabalho que significará um marco na emancipação socioeconômica de ribeirinhos, indígenas e demais comunidades do Acre iniciado em 2007 chega, agora, a reta final. Trata-se da prospecção de gás e petróleo na região do Juruá que neste mês chega à fase de finalização com o início do trabalho dos estudos de sísmica terrestre.

Para chegar à conclusão de que a região do Juruá tinha de fato as condições para prospecção de gás natural e petróleo foi preciso trilhar um longo caminho que incluiu levantamentos aéreos, realizados de 2007 a 2008; levantamentos químicos de 2008 a 2010 e por fim, a fase que inicia neste mês dos estudos de sísmicas terrestres.

“Um relatório detalhado apontou que o estudo de geoquímica indicou evidencias de ocorrência de gás natural associado a um óleo fino na região do Juruá”, ressaltou o governador Tião Viana que tem trabalhado desde sua atuação no Senado para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fizesse prospecções no Estado.

As áreas que foram identificadas nos estudos que apontam onde há evidencias de ocorrência de gás natural inclui os municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, no Acre e ainda os municípios de Ipixuna e Guajará, do Amazonas.

No dia 15 de fevereiro foi expedida pelo Ibama a Licença Ambiental que autoriza o inicio dos trabalhos para realização dos estudos sísmicos. Nesta licença estão previstos todos os cuidados ambientais para a fase de operação dos estudos, desde a comunicação com a sociedade, a educação ambiental, os cuidados com os trabalhadores, a proteção da vegetação e da fauna.

“A sísmica será concluída em 10 meses. A partir daí a ANP estará pronta para promover a licitação para a prospecção. Quem acompanhou todo esse processo foi a Magda Chambriard – engenheira civil, ex-diretora da ANP e atual presidente da Agência Nacional -”, detalha Tião Viana.

Nesta fase atual do projeto de prospecção no Acre a empresa Georadar sagrou-se a vencedora da licitação para atuar nesta última etapa de sísmicas terrestre, contratada por R$ 53 milhões de reais, sendo que, de acordo com o diretor da Georadar, Luiz Nagata, R$ 37,2 milhões serão gastos com contratação de pessoal, aquisição de insumos, alimentos, aluguéis de propriedades, pagamentos de impostos nas cidades em que a empresa atuar no Acre e Amazonas e ainda, na indenização de propriedades que a empresa precisar adentrar.

“Somente de ISS (Imposto Sobre Serviços) os municípios envolvidos da área do Juruá vão receber R$ 2,7 milhões”, revela o governador.

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Projeto criterioso e ambientalmente correto

O secretário de Meio Ambiente, Edgard de Deus, explica que os estudos sísmicos vão detectar a localização e o tamanho das jazidas. O resultado vai indicar os programas necessários para dar início à prospecção.

Um mapa geológico foi produzido indicando a presença de gás e petróleo em áreas da região do Vale do Juruá. “Nesta fase de estudos houve um trabalho de exclusão das unidades de conservação e áreas indígenas”. Serão 1.017 quilômetros de linhas de sísmica com previsão de 10 meses para conclusão dos estudos. A empresa responsável pelo serviço deverá contratar 520 trabalhadores, sendo que a maioria será da nossa região.

Áreas em amarelo são terras indígenas, não entram no projeto de prospecção e em verde áreas de unidades de conservação

Áreas em amarelo são terras indígenas, não entram no projeto de prospecção e em verde áreas de unidades de conservação

Edgard de Deus frisa que a licença ambiental foi emitida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) tendo em vista que o trabalho engloba dois Estados: Acre e Amazonas. “Foram feitos estudos ambientais para poder fazer o trabalho de sísmica, esses estudos indicaram um plano de gestão ambiental composto de um projeto de educação ambiental para os trabalhadores, programa de monitoramento ambiental, programa de comunicação para a população, programa de construção, programa de levantamento fitossociológico e faunístico porque terá supressão de vegetação”, observa Edgard de Deus.

O secretário esclarece que se for somada toda a vegetação suprimida, de acordo com o projeto, será o equivalente a 81 hectares. Edgard de Deus diz que mesmo na área onde haverá maior supressão que é no estado do Amazonas os danos são pequenos e restritos as linhas de sísmica. “Esta previsto, nas áreas onde a vegetação será suprimida, o processo natural de regeneração, que ira recompor a floresta”, destaca Edgard.

Para localizar a jazida e sua extensão o secretário de Meio Ambiente explica que é utilizado um método de pesquisa, onde pequenas explosões em profundidade nos solos, vão produzir ondas sísmicas, que são detectadas por sensores e registradas em programas de computador. “São abertos furos no solo, de dois a dez metros de profundidade, dentro são colocados as bananas de explosivos. Esses explosivos ao serem detonados estão ligadas a sensores que registram tudo”, esclarece.

Luiz Nagata, diretor da Georadar, explica que o equipamento funciona como se fossem um aparelho de raio-X ou ultrassom tridimensional e quando o explosivo é detonado ele passa as informações via wireless para a base. Um software vai analisar os dados e apontar o tamanho da jazida e onde ela se encontra.

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Manter a sustentabilidade elevando a qualidade de vida

Tião Viana diz que o Estado não abre mão de manter sua política de sustentabilidade, das políticas amazônicas corretas, do trabalho de desenvolvimento econômico. Tião frisa que esse projeto da prospecção vem sendo executado respeitando as áreas indígenas e de conservação.

“Esse trabalho vem sendo feito com esse cuidado e trabalhando em áreas antropizadas do Acre – áreas cujas características originais (solo, vegetação, relevo e regime hídrico) foram alteradas por consequência de atividade humana – Temos respeito ao socioambientalismo e está sendo preservado e assegurado por nós”, afirma o governador.

Viana lembra que um passo importante para o projeto dar certo no Acre foi um acordo feito com a Eletrobras em 2011 no qual a empresa distribuidora de energia elétrica se comprometeu em levar o linhão de Rio Branco a Cruzeiro do Sul. O projeto deverá ser concluído em fevereiro de 2014.

O linhão do Acre será um diferencial se comparado ao Polo da Petrobras em Urucu, no Amazonas. No Estado vizinho foi preciso construir um gasoduto para que a energia chegasse ao polo. Com o linhão, o Acre economiza na distribuição de energia.

“Esse linhão pronto significa que Cruzeiro do Sul estará ligada com municípios vizinhos, ao centro-sul e ao sudeste do país na troca de energia. Com isso, a gente pensa que uma unidade de produção de gás trará muitos ganhos ambientais. Hoje, nós usamos diesel nas usinas. O diesel é 60% mais poluente que o gás. Com a usina nós teríamos a substituição de uma matriz energética, estaríamos colocando energia na linha de transmissão e vendendo para qualquer lugar do Brasil, a partir da geração, em Cruzeiro do Sul, numa atividade completamente controlada e protegida do ponto de vista ambiental”, argumenta.

Tião Viana revela que há outra alternativa para que a prospecção gere renda. “Podemos converter metade dessa atividade na forma de royalties, ICMS, ou qualquer outro recurso proveniente da prospecção, em atividades de preservação e fortalecimento da vida socioambiental do Estado”. Na ótica do governador as alternativas disponibilizadas nesta prospecção são completamente “casadas” com as políticas socioambientais.

Em Urucu (AM) o polo gera aproximadamente R$ 1,5 bilhão para o Estado. “Imaginem o que é acrescentar a nossa receita R$ 500 milhões que venhamos a ter e metade disso venha a ser convertido para investimentos socioambientais para as populações que vivem na floresta para fortalecer a qualidade de vida, as atividades sustentáveis e os potenciais que a floresta amazônica tem a nos dar com sua biodiversidade, os potenciais econômicos de frutas e pequenos animais e tudo que construímos de política. Isso pode significar uma veloz conversão de qualidade de vida e fortalecimento da atividade sustentável do Estado”.

O governador complementa dizendo que seria o mesmo que fazer uma conversão de uma atividade tradicionalmente emissora de carbono para uma atividade com fortes compensações ambientais.

“Onde pudermos vender os créditos de carbono, ao invés de explorá-los, melhor para nós”, garante o governador.

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Para o entusiasta da prospecção de petróleo no Acre, esse pode ser um atalho na emancipação econômica das populações do Juruá porque permitirá investimentos na região que variam da plantação de frutíferas, à atividades de uso da biodiversidade para produção de cosméticos. “Podemos multiplicar as ações sustentáveis”.

Mais empregos e novas perspectivas

O diretor da Georadar, Luiz Nagata, conta que a empresa já se instalou em Cruzeiro do Sul, alugou um espaço que será escritório e terá área de dormitório para equipe que vem de Minas Gerais para juntar-se aos colabores que serão contratados aqui.

Nagata diz que esta é a fase é chamada de ‘etapa de mobilização’, onde é criada a base de operação da empresa e agora iniciou o trabalho para obtenção de uma licença no Exército para utilização e transporte de explosivos. “A pesquisa sísmica é feita por meio de pequenas explosões controladas, e, a partir dessa detonação a emissão de ondas sonoras é gerado imageamento do subsolo. Nessa primeira fase nós vamos levar os equipamentos, começar a contratação de colaboradores nesse projeto”, pontua.

Serão contratados trabalhadores nos três níveis escolares: fundamental, médio e superior. A direção da empresa assegura que só está trazendo ao Estado os profissionais com qualificação não encontrada na região e são funcionários que têm anos de colaboração com a Georadar. “Vamos precisar da colaboração de mateiros, motoristas, topógrafos, administradores, engenheiros florestais, técnicos de segurança do trabalho, entre outros. Serão trabalhadores de vários níveis que devem ser contratados localmente”, completou.

Nos próximos dias Luiz Nagata deverá participar de uma audiência pública com diversos segmentos da sociedade para esclarecer qual será o trabalho que a empresa vai executar no Acre.

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