Apropriar-se do Estatuto da Igualdade Racial, suas aplicabilidades e demais questões que envolvem a população negra brasileira está entre as discussões da capacitação sobre igualdade racial que está sendo realizada em Rio Branco.
A Capacitação para Agentes Públicos e Agentes da Sociedade Civil Organizada em Políticas de Promoção da Igualdade Racial teve início na manhã desta terça-feira, 21, na Universidade Federal do Acre (Ufac).
A formação faz parte da programação da III Semana Em Favor de Igualdade Racial, que está sendo realizada no estado esta semana. De acordo com Almerinda Cunha, coordenadora do Departamento de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Dpir), a ideia é aprimorar a política de promoção da igualdade racial na região.
Porque de acordo com a gestora, é preciso que a população negra e os órgãos gestores conheçam a política, conheçam o marco legal, os fundamentos e os princípios, para poderem implementar efetivamente a igualdade.
Ela explica ainda que, na prática, a ação vai capacitar as lideranças do movimento negro e trazer um conhecimento aprofundado sobre as leis que garantem isso.
A capacitação faz parte do projeto de Interiorização da Promoção da Igualdade Racial, que inclui também a capital. É uma ação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com emenda do senador Jorge Viana.
A mediadora Goreth Pinto explica que o objetivo principal da capacitação é fazer com que os agentes públicos tenham a capacidade de trabalhar essas políticas nos seus locais de trabalho.
“Vamos discutir todas as políticas de promoção da igualdade racial, desde o estatuto, conceitos de preconceitos, racismo, discriminação. Discutiremos também política integral de saúde da população negra e ainda as leis 10.639 e 11.645 e suas aplicabilidades.”
Belchior Carilho trabalha com educação, direitos humanos e diversidade. Ele está participando da capacitação e lembra que é importante diferentes segmentos participarem para que se apropriem das questões da diversidade raciais.
“É importante nos apropriarmos dessas questões, já que o Brasil é um país mestiço, majoritariamente negro, e as pessoas precisam conhecer os seus direitos e deveres”, salienta, ao tratar do caso da população negra.
A formação tem a duração de 16 horas. A ideia é percorrer os 22 municípios acreanos e já foi realizada em 10 cidades. Na capital vai até sexta-feira, 24. Depois segue para Santa Rosa e Jordão. Ano que vem será realizada nos demais municípios.
No final da capacitação cada gestor que trabalha com essa temática vai sair com um plano de ação para desenvolver em cada setorial nas diferentes esferas. O seminário é organizado pela Ufac, Dpir e outras instituições ligadas aos movimentos sociais.
