Carta de Belém registra compromissos de governadores pela Amazônia

Os governadores da Amazônia Legal se comprometeram pelo desenvolvimento econômico e social integrado ao ambiental (Foto: Cedida)
Governadores da Amazônia Legal se comprometeram pelo desenvolvimento econômico e social integrado ao ambiental (Foto: Cedida)

Durante o 12º Fórum de Governadores da Amazônia, ocorrido na última sexta-feira, 20, em Belém (PA), os governadores de Acre, Pará, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins se reuniram para traçar linhas de ações sobre diversos temas, como a crise econômica, a pactuação de uma agenda voltada à infância e a definição de estratégia dos estados da Amazônia para a Conferência do Clima (COP-21).

Ao final do evento, os governadores assinaram a Carta de Belém, um documento com as propostas e compromissos firmados entre os estados participantes para o desenvolvimento conjunto da região amazônica.

A carta ressalta, principalmente, os aspectos que mantém a Amazônia como uma grande prestadora de serviços ambientais em escala planetária, e que a região precisa ser base material de vida digna dos amazônidas, o que exige que a noção de sustentabilidade seja fortalecida.

Os governadores da Amazônia constituem por meio do documento um Conselho Executivo, que terá como responsabilidades propor, elaborar e acompanhar a execução de um Plano de Desenvolvimento Sustentável para Amazônia.

Entre os objetivos desse plano está o de criar sinergias e potencializar a complementariedade das várias ações realizadas pelas unidades federativas, melhorando a qualidade da prestação dos serviços públicos e criando ambientes mais amigáveis para atração de negócios sustentáveis.

Ainda no âmbito econômico, a carta propõe urgentemente a retomada de opções de créditos federativos para os Estados, além da aprovação da PEC que estabelece o Fundo Nacional de Segurança Pública.

Confira a Carta de Belém na íntegra.

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