Governo publica decreto prorrogando isolamento social no estado

O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial desta segunda-feira, 1º de junho, o Decreto nº 6.056, de 29 de maio de 2020 que altera dispositivos e prorroga os prazos estabelecidos no Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, quando o governo estabeleceu novas medidas de enfrentamento da pandemia do novo […]

Governo monta força-tarefa para impedir desabastecimento de água durante pandemia

Uma força-tarefa composta por diversas secretarias está trabalhando, nas últimas 24 horas, em regime de urgência determinado pelo Governo do Estado para evitar suspensão no abastecimento de água, após constatação de deslizamento de terra próximo à Estação de Captação de Água (ETA) da terceira ponte, na Via Verde. O movimento de solo na área próximo […]

Estado recebe doação de 500 cestas básicas da Energisa

O Movimento Energia do Bem, por meio da Energisa, realizou a doação de 500 cestas básicas ao Governo do Estado, as quais serão utilizadas para ajudar famílias em vulnerabilidade social durante a pandemia da Covid-19. A entrega das cestas foi feita à Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Política para as Mulheres […]

Governo distribui alimentos da merenda aos alunos da rede estadual

Com alunos sem aulas e sem merenda, o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação e dos Núcleos de Educação nos municípios, decidiu fazer kits de alimentos com os produtos estocados nos armazéns e depósitos das escolas para entregar como cestas básicas às famílias dos alunos do ensino fundamental, beneficiários do Bolsa Família. […]

Procon autua empresa de telefonia por apagões no Juruá e Tarauacá/Envira

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) autuou a empresa Oi pela má prestação de serviços agregados ao sistema de telefonia na região do Juruá e Tarauacá/Envira. Com a coleta de diversas denúncias, foi identificado o descumprimento de esclarecimentos aos consumidores, além da desconformidade com a legislação específica que dispõe sobre […]

Lei que obriga condomínios a denunciar casos de violência doméstica entra em vigor no Acre

Foi sancionada nesta terça-feira, 26, pelo governo do Estado, a Lei nº 3.633, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos síndicos de condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública e delegacias de Polícia Civil, a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, ocorridos nas unidades condominiais ou […]