Programa Rota da Qualidade promove ações de fiscalização em Sena Madureira

Ampliando as ações do Estado na proteção e defesa do consumidor de maneira efetiva, o programa Rota da Qualidade, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), em parceria com o Ministério Público estadual, realizou na última quarta-feira, 17, uma ação de […]

Durante Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, vice-governadora destaca programas que levam a justiça para mais próximo da população

A vice-governadora, Mailza Assis, participou nesta sexta-feira, 12, do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, evento sediado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), no Palácio da Justiça, em Rio Branco, que teve como tema: “Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação para o bem servir”. Participaram desembargadores dos Tribunais de Justiça […]

Procon fiscaliza farmácias na capital e no interior do estado

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) fiscalizou durante toda esta semana cerca de 46 farmácias de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. A ação, que se estende até o dia 15,  tem como foco garantir a adequação dos estabelecimentos às normas de proteção e defesa do consumidor, garantindo a transparência nas relações […]

Semulher realiza ações para empoderamento feminino e qualificação profissional

“Todos têm direito de recomeçar, e eu também quero. Estou muito feliz por ter esta oportunidade; vivi um relacionamento abusivo, com violência, mas decidi me reerguer e irei conseguir”. A fala é de uma das beneficiadas pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), no bairro Santa Inês, para o […]

Serviço de atendimento do Procon na OCA oferece Código de Defesa do Consumidor em Braille

Nesta segunda-feira, 8, comemora-se a criação do Sistema em Braille, oficializado em 1852, para permitir que pessoas com deficiência visual tivessem acesso à leitura. Dada a importância do sistema, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) presente na Organização em Centros de Atendimento (OCA) disponibiliza o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em […]

Secretaria Estadual de Direitos Humanos viabiliza ações para implementar Observatório de Políticas Públicas LGBTQIA+

A Divisão de Promoção da Diversidade Sexual da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) convidou para diálogo órgãos e instituições que defendem os direitos humanos, para encaminhamento de ações para que o Observatório de Políticas Públicas LGBTQIA+ possa ser efetivado em ações concretas, colocando o Acre em evidência positiva como o terceiro do […]