Nota Pública
O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), diante da confirmação do primeiro caso de um servidor penitenciário com covid-19, vem a público esclarecer que: 1. O servidor em questão foi devidamente identificado e acolhido pelos profissionais do Núcleo de Apoio ao Servidor Penitenciário (Nasp), o qual presta o […]
Nota Pública
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) vem a público esclarecer os acontecimentos referentes ao caso de uma mulher que, após buscar auxílio médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Sobral e em seguida se dirigir para a UPA do Segundo Distrito, foi acometida de mal-estar no Terminal Urbano. Todos os dias, diversas pessoas […]
Comunicado de Suspensão do Cronograma do Prêmio Literário da Academia Juvenil Acreana de Letras
Resolução nº 003/2020 O Presidente da Comissão Organizadora do Prêmio Literário da Academia Juvenil Acreana de Letras, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 001/2020; Considerando a pandemia de Covid-19 vivenciada pela população mundial, e o Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que suspende a realização de eventos culturais […]
Sefaz esclarece sobre pagamento de ICMS
O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, com o objetivo de levar a público maior entendimento quanto ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), esclarece que o art. 6o do Decreto Estadual n. 5.630/2020 é claro e expresso ao dispor que as medidas previstas […]
Vigilância Sanitária orienta sobre cuidados nas compras em supermercados
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre, por meio do Departamento de Estadual de Vigilância Sanitária, recomenda que as pessoas evitem ir a supermercados e a outros estabelecimentos comerciais que seguem abertos, levando toda a família, em tempo de orientação aos cuidados para não contrair o novo coronavírus. Pelo Artigo 2º, parágrafo sexto e […]
Nota Oficial do Governador do Estado sobre o pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Presidente da República
O Governo do Estado do Acre vem a público se posicionar a respeito do pronunciamento do excelentíssimo senhor presidente da República, Jair Bolsonaro, realizado na noite desta terça-feira, 24, em cadeia nacional de rádio e televisão. O presidente fez um resumo das ações de preparo para o enfrentamento do coronavírus, desde o resgate dos brasileiros […]
Comunicado
COMUNICADO DO GOVERNO DO ESTADO O Governo do Estado do Acre comunica que o pagamento dos servidores aposentados e pensionistas estará disponível nos bancos após as 10h desta terça-feira, 24 de março de 2020. Este comunicado tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas nas agências bancárias do estado. Agradecemos a compreensão.
Comunicado sobre novos casos confirmados
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) informa que um advogado de 29 anos é o segundo caso no Acre de contágio por coronavírus com transmissão local, quando a pessoa não tem histórico de viagens, mas foi infectada por outra que contraiu a Covid-19 […]
Comunicado sobre prorrogação de prazo dos processos licitatórios
O secretário Adjunto de Licitação, fundamentado nos preceitos estabelecidos no Decreto n° 5.465/2020, considerando que a disseminação do coronavírus (Covid-19) é uma realidade em todo o mundo; que todas as medidas necessárias para evitar a contaminação das pessoas do nosso estado estão sendo tomadas; e que os procedimentos licitatórios, na forma presencial, trazem ao nosso […]
Ageac adia por tempo indeterminado Workshop de Saneamento Básico
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) informa que devido ao anúncio do Governo do Estado Acre, de medidas de prevenção contra a Covid-19 (Coronavírus), resolve adiar por tempo indeterminado a realização do “I Workshop de Saneamento Básico no Acre”, que seria realizado no dia 23 de março, no auditório da […]
