Para celebrar o Dia do Índio, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realizou nesta quarta-feira, 19, orientações jurídicas na Casa de Saúde Indígena (Casai), em parceria com a instituição e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A subdefensora Simone Santiago e os defensores públicos Celso Araújo e Juliana Marques, junto com uma equipe da DPE/AC, participaram das comemorações em alusão ao dia. Além da orientação jurídica, foram discutidas algumas necessidades dos indígenas.
A ação da DPE/AC é relevante para esclarecer e garantir os direitos à saúde dos indígenas, como, por exemplo, o custeio dos medicamentos que não constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).
“É preciso o auxílio da Defensoria Pública para garantir que a saúde dos indígenas seja restabelecida, permitindo que eles possam voltar mais rápido a suas aldeias”, declarou a administradora da Casai, Lia Gomes.
Outra necessidade que os indígenas possuem é quanto à emissão do registro civil. “Temos enfrentado uma barreira para assegurar esse serviço”, afirmou a indigenista e antropóloga Ivanise Rodrigues.
O defensor Celso Araújo destacou a importância da atividade. “O objetivo da ação é conhecer a realidade e ouvir as necessidades e demandas dos indígenas, para, em outro momento, realizarmos os atendimentos”, frisou.
