Defensoria Pública e Funai discutem necessidades jurídicas dos índios

Defensoria Pública recebeu representantes da Funai na manhã desta terça (Foto: Cedida)

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) recebeu na manhã desta terça-feira, 11, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), para discutir algumas necessidades jurídicas dos indígenas. Participaram da reunião a subdefensora Simone Santiago, os defensores públicos Celso Araújo e Juliana Marques, a coordenadora Regional da Funai do Alto Purus Maria Evanízia dos Santos e a indigenista e antropóloga Ivanise Rodrigues.

Durante a reunião, as instituições debateram as necessidade jurídicas dos indígenas que serão atendidas em breve pela DPE/AC. “A Defensoria, em parceria com a Funai, busca estreitar os trabalhos e garantir os direitos dos povos indígenas”, afirmou o defensor Celso Araújo.

O encontro foi encerrado com encaminhamentos em favor dos indígenas que serão resolvidos em breve, como a realização de reuniões com os cartórios para resolver pendências, principalmente as relacionadas ao registro civil, e a articulação de encontros com os indígenas para que a DPE/AC conheça a demanda e a realidade dos povos.

A subdefensora Simone Santiago informou que também será verificada a situação dos índios que estão nos presídios. “A análise processual dos indígenas que estão cumprindo pena definitiva e provisória será realizada. Se eles tiverem direitos, a Defensoria vai fazer os pedidos”, explicou.

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