A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) participa nos dias 3 e 4 deste mês da “Capacitação Internacional sobre Protocolo de Istambul: aperfeiçoando a identificação, documentação e responsabilização pela prática da tortura segundo os parâmetros internacionais”, promovida pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em parceria com a International Bar Association’s Human Rights Institute (IBAHRI).
O evento, realizado em Manaus (AM), tem por objetivo promover a capacitação de profissionais envolvidos com a identificação e responsabilização pela prática de tortura, a fim de disseminar informações e formular estratégias para a implementação do Protocolo de Istambul, instrumento das Nações Unidas que define procedimentos e técnicas para a aferição de casos de tortura.
Para o defensor, João Ildair da Silva, participar desse evento é uma oportunidade única de aprendizagem.
“Defensores Públicos são agentes públicos que atuam constantemente na defesa e promoção de Direitos e Garantias Fundamentais, de modo que este tipo de capacitação é de singular importância”, disse.
No decorrer dos dias, participarão do evento médicos-legistas, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados que atuam nas Varas de Execução Penal, nas Varas da Infância e Juventude, com competência para execução das medidas socioeducativas, e em audiências de custódia, dos estados da Região Norte.
