FEM e Iphan firmam convênio para avaliar bens que devem ser tombados

Mais de 40 bens móveis estão na lista de solicitação de tombamento, de acordo com a presidente da FEM, Karla Martins (Foto: Junior Aguiar/Secom)

A Fundação Elias Mansour (FEM) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) firmaram convênio para que sejam definidos os bens móveis do Acre que deverão ser tombados.

Mais de 40 bens móveis estão na lista de solicitação de tombamento, de acordo com a presidente da FEM, Karla Martins.

Ela explica que esses espaços podem ser tombados por meio de decreto governamental ou via ação do Conselho Estadual de Patrimônio deliberar se tomba ou não o bem móvel.

“Antes o conselho precisava realizar um estudo para depois, definir se tombava ou não o espaço. Agora, com esse convênio, o Iphan destinou um recurso na ordem de R$ 202 mil para que contratar uma empresa especializada para executar o estudo dos bens e avaliação”, detalha a presidente.

Para que se contratasse a empresa, foi aberto um processo licitatório no qual a vencedora foi a empresa Urbanacon, do Rio de Janeiro, representada pelo arquiteto e urbanista Carlos Fernando Andrade.

O arquiteto e urbanista Carlos Fernando já está no Acre para avaliar os bens móveis (Foto: Junior Aguiar/Secom)

Avaliação iniciada

Carlos Fernando já está no Acre para avaliar os bens móveis e pontuar quais poderão ser tombados, respeitando os princípios estabelecidos pelo Iphan.

O arquiteto tem ampla experiência na área de tombamento, tendo sido inclusive, presidente do Instituto de Patrimônio Histórico Nacional. Atualmente, escreve uma coluna semanal para o Jornal do Brasil.

“Vou filtrar o que temos, respondendo ao proposto pelo questionário de tombamento. Já estou em campo, começando pelo centro da capital. Eu diria que Rio Branco tem tombamentos em conjunto”, afirma o profissional.

Pela análise do arquiteto, a Catedral e a Praça dos Tocos seria o primeiro conjunto; o Colégio Barão do Rio Branco, as praças da Revolução, Thomas Edson e do Relógio e o Quartel da Polícia Militar formam o segundo conjunto e o Palácio Rio Branco seria o terceiro conjunto com potencial para tombamento.

“Tem que ser olhado com uma visão de conjunto, do contrário, haverá perdas. Não adianta tombar, por exemplo, o colégio sem entender o contexto das praças, da biblioteca, da prefeitura, do Banco Brasil. Aquilo tudo é muito bonito do ponto de vista urbanístico. Como uma praça bem proporcionada com aquele coreto”, observa Carlos Fernando.

Imóveis do Segundo Distrito de Rio Branco também estão sob avaliação, entre eles a Sociedade Recreativa Tentamen, no bairro Seis de Agosto. Desde 2016 o prédio passou a pertencer oficialmente ao governo do Estado.

Karla Martins ressalta que o prazo para conclusão desse trabalho é de um ano. “Mas estamos tentando que isso seja feito o mais rápido possível porque esses bens móveis estão em represamento. Todos têm processo de tombamento aberto”, conclui a presidente da FEM.

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