Governo do Acre e Marinha do Brasil negociam implantação de agência fluvial em Cruzeiro do Sul

Objetivo é permitir que pescadores e ribeirinhos possam regularizar sua embarcação no próprio município  

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Vice-governador César Messias acompanha Comissão da Marinha para verificar potencialidades do tráfego fluvial (Foto: Onofre Brito/Secom)

No Vale do Juruá há ainda muitas embarcações navegando sem documentação e sem o cumprimento de todas as exigências segurança para os passageiros. Por esse motivo, existe uma demanda na região por uma presença mais efetiva da Marinha do Brasil com a disponibilização de uma base da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental em Cruzeiro do Sul.

No último dia 19, o vice-governador César Messias esteve em Manaus (AM), onde foi recebido pelo comandante do 9º Distrito Naval VA Fernandes, o comandante da Flotilha do Amazonas, CMG Henrique Rocha, e o comandante da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, CMG Odilon.

No encontro, foram tratados dois assuntos de grande importância: a renovação da parceria entre o governo e a marinha referente ao navio de Assistência Hospitalar Dr. Montenegro que há dez anos consecutivos atende às populações ribeirinhas no Vale do Juruá e a criação de uma agência fluvial em Cruzeiro do Sul. Na volta, uma comissão da Marinha acompanhou o vice-governador para verificar a expressividade e a potencialidade de crescimento do tráfego fluvial na região bem como buscar um local para a Marinha do Brasil se estabelecer.

Argumenta o vice-governador: "A Marinha se estabelecendo é mais um ente federal presente na região. Já temos o Exército e a Aeronáutica".

César Messias lembrou que em 2008, a convite do senador Tião Viana, o comandante da Marinha, Moura Neto, visitou o Estado. Na ocasião externou interesse em aprofundar as parcerias entre o Acre e a Marinha, tendo garantido apoio na criação de infraestrutura para a Marinha se estabelecer.

"Com o senador Tião Viana fizemos a reivindicação de que seja instalada em Cruzeiro do Sul uma base da marinha, haja vista o grande número de balsas, rebocadores e batelões nesta região. Toda vez que algum empresário ou algum dono de embarcação necessita de alguma coisa da Marinha ele tem que se deslocar até o município de Eirunepé", disse César. Em Eirunepé fica situada uma agência da capitania fluvial, a mais próxima de Cruzeiro do Sul, mesmo assim distante dois dias de balsa. Segundo o vice-governador já existe a determinação da Marinha em se estabelecer na região.

Delegacia de pesca também quer agência

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Agência Fluvial vai facilitar regularização das embarcações (Foto: Onofre Brito/Secom)

O delegado federal de Pesca no Acre (Secretaria Federal de Pesca e Aqüicultura), Samir Pinheiro, conta que o Ministério da Pesca vem há muito tempo pedindo à Marinha a instalação de uma agência fluvial devido à demanda existente em relação aos barcos pesqueiros que não conseguem documentação por não ter vistoria da capitania. Ele explica que o Governo Federal tem um programa para estas embarcações, mas que não pode ser acessado por que as embarcações não têm o registro. Ele acredita que com o esforço do Governo do Acre, ainda este ano poderá ser instalada a agência em Cruzeiro do Sul. "Significa a oficialização da existência das embarcações. Do jeito que está elas não existem. Nossas embarcações, que podem chegar a cinco mil, são inexistentes, não tem endereço nem documentação", externou.

Empresários serão beneficiados

O presidente da Associação Comercial do Alto Juruá (ACAJ), Marcos Venício Alencar Souza, conta que em 2007 a ACAJ expediu um ofício em que solicitava ao gabinete do senador Tião Viana que fosse feita a implantação de uma base da capitania fluvial em Cruzeiro do Sul. Segundo ele um dos principais motivos, além da segurança, era a distância da agência mais próxima em Eirunepé.

"Quem tem uma embarcação, não apenas os donos de balsas, vai sair favorecido com a presença da Marinha aqui, pois vai poder regularizar. Não é interessante sair uma balsa de Cruzeiro do Sul, com destino a Manaus ou Porto Velho, se ela tiver que ficar vários dias parada em Eirunepé tentando providenciar documentação. É mais fácil ter uma base, sair regularizado daqui e chegar ao destino final sem nenhum problema".

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