Em entrevista ao programa Roberto d’Ávila, da rede de televisão GloboNews, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, reconheceu o Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança Pública e Controle das Fronteiras – Narcotráfico como “uma emergência nacional”.
O evento está sendo promovido pelo Acre e será realizado dia 27 deste mês, em Rio Branco.
O debate de Jungmann é pautado pelo cenário que vive o Brasil na segurança pública, com um grande controle de comunidades por parte de grupos criminosos.
Ele explica que o encontro que será promovido no Acre tem um grande papel para mostrar como a sociedade brasileira pode agir contra o crime. “[Os poderes] estarão discutindo exclusivamente segurança pública e o que fazer em relação a isso. Isso é sociedade começando a reagir”, afirmou.
Em outra entrevista, à Rádio Jornal de Pernambuco, ele reafirma: “Eu acho ótimo que isso aconteça. Quero dizer também que isso precisa ser tema central das eleições de 2018”.
Com presença confirmada no encontro, Jungmann vem com a ideia de três ações essenciais para fortalecer a segurança pública.
Uma delas é ampliar os recursos aplicados pelo governo federal no setor, a outra é haver uma ampla revisão da estrutura das polícias brasileiras e da legislação.
O terceiro ponto, mais importante segundo ele, é ter uma revisão da Constituição de 1988. Ele explica, que por um fator histórico que é ter sido feita logo após o fim do regime militar, havia a necessidade de descentralizar os deveres de segurança pública entre os estados subnacionais.
“Assim, 80% da responsabilidade da segurança e da ordem pública passa para o estado. Isso tem que ser mudado, os constituintes não imaginavam o surgimento de grupos criminosos brasileiros que atingissem todo o país e também outros vizinhos, como Paraguai e Bolívia”, explica.
Essa disparidade de responsabilidade pode ser vista em uma questão que o governador Tião Viana aborda constantemente. “Enquanto os governos da Amazônia gastam R$ 10 bilhões por ano nesse enfrentamento, o governo federal investe R$ 8 bilhões em todo o país”, afirma.
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Encontro de Governadores
O encontro nacional é fruto de um empenho do governador Tião Viana, que desde o primeiro Fórum de Governadores da Amazônia Legal deste ano levanta a urgência de haver uma união nacional e efetiva contra o narcotráfico.
Já foi articulada a presença dos seguintes poderes e instituições: Presidência da República, ministérios da Integração, Defesa, Meio Ambiente e Justiça, Procuradoria-Geral da República, Superior Tribunal Federal, Senado e Câmara Federal, Colegiado de Procuradores do Brasil, Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, embaixadores e governadores da Bolívia, Peru e Colômbia, Comando Militar da Amazônia e Comando do Exército Brasileiro.
