Ciência e Tecnologia

Nova audiência pública discute proposta de lei estadual de ciência e tecnologia

Rayele Oliveira
11.10.2017 8:30

Resultado de iniciativa da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), com a parceria do governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sect), foi realizado na tarde desta terça-feira, 10, o segundo encontro em formato de audiência pública, para nova discussão acerca do texto legal da proposta de lei estadual de ciência e tecnologia, que em breve será encaminhada para votação na Casa.

Representantes de instituições envolvidas com a pauta compareceram à audiência, realizada no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Audiências públicas são conduzidas pelo Poder Legislativo e visam ouvir a comunidade acadêmica e em geral (Foto: Diego Gurgel/Secom)

De acordo com o deputado estadual Daniel Zen, a minuta está disponível em meios eletrônicos há dois meses para consulta pública e diversas sugestões já foram acolhidas, para que se chegue a um texto com a participação da comunidade de um modo geral.

“A proposta das audiências tem base no amadurecimento do texto, mediante diferentes interpretações desse tema que leva a uma proposição complexa”, disse.

A secretária da Sect, Renata Souza, informou que com a proposta de lei estadual, com base na aprovação do Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Informação, editado em 2016 pela União Federal, o Acre se torna pioneiro na discussão de um fundo de investimento que possa proporcionar a inovação.

“Nosso objetivo é encaminhar uma proposta de lei consistente, com arranjos legais, e que traga, sobretudo, bons resultados para o Acre”, frisou Souza.

O desafio do novo marco legal é contemplar a comunidade científica e acadêmica, de modo a gerar impactos e benefícios também à economia do Estado, conforme prevê o conceito adotado pela Tríplice Hélice – de integração do conhecimento das universidades com a necessidade da indústria e mercado, tendo o governo como propulsor de desenvolvimento.

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