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O Clima, suas políticas, nosso futuro – Artigo de Julie Messias

Da Redação
21.11.2017 16:31

Habitação ribeirinha ao longo do Rio Tarauacá, em Jordão (Foto: Arison Jardim/Secom)

No período de 6 a 17 deste mês de novembro, o tema que chamou a atenção do mundo por meio de grandes líderes mundiais foi o clima, e tudo o que, segundo especialistas, ocasiona o aquecimento da temperatura do planeta.

Não são problemas enfrentados apenas por alguns países ou determinadas regiões, mas sim por todos. Os efeitos desse aquecimento já podem ser sentidos. O mundo tem vivenciado as consequências enfrentando cheias, secas, frios, todos extremos e muitas vezes em períodos atípicos.

Esses eventos impactam, além do meio de vida das pessoas, os sistemas de produção, e é ai que vem uma parte significativa do problema. A cada dia a população fica mais numerosa e requer mais alimentos e insumos para sua sobrevivência. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), já somos mais de 7 bilhões de habitantes no mundo.

A Conferência do Clima das Nações Unidas (COP) ocorre anualmente e busca soluções para esses problemas, em uma escala mundial traz um chamado para que todos os países se comprometam com medidas estabelecidas em um documento, que vem passando por adaptações a cada ano, em busca de atingir efetivamente ações de redução dos impactos da mudança do clima.

195 países assinaram o Acordo de Paris, documento resultado da COP 21, realizada em 2015, na França. O acordo prevê US$ 100 bilhões por ano para projetos de adaptação aos efeitos do aquecimento a partir de 2020. Um esforço conjunto para limitar o aumento médio da temperatura da terra a 1,5ºC até 2100.

A COP21 é vista como marco mundial graças à integração dos Estados Unidos e China, grandes poluidores que, na época, se comprometeram com o Acordo de Paris – compromisso que esbarrou no retrocesso representado pela saída dos Estados Unidos, anunciada em junho deste ano.

A partir do anúncio do presidente Donald Trump, a nação considerada como maior potência mundial e responsável pela emissão de 17,9% das emissões globais de GEE para atmosfera, se retira do acordo. A justificativa é que as propostas não favorecem os cidadãos americanos. Segundo Trump, é amarrar seu país em metas que podem, principalmente, comprometer seu desempenho econômico.

Mas a decisão dos EUA não é unânime. A Califórnia, que integra o conjunto de estados da nação norte americana, e é a 5º maior potência econômica do mundo, mantém sua postura, juntamente com outros governos estaduais, prefeitos, líderes empresários e universidades representando 6,2 trilhões de dólares. Uma integração de forças que anuncia “continuar no jogo”.

A Conferência deste ano, COP23, realizada na Alemanha, trouxe uma mensagem de emergência. Especialistas afirmam que não podemos mais aumentar a temperatura do planeta, ou os efeitos serão em grande escala e irreversíveis. Esse aumento é reflexo das emissões provenientes do lixo que é produzido, da forma de produção dos insumos consumidos, dos meios de transporte e muitos outros.

Individualmente, cada ser humano é responsável por uma contribuição diária para esse caos que pode mudar o cenário dos dias de hoje. O que fazer, então? Pequenas medidas podem ser adotadas, como evitar o desperdício de água, de alimentos, fazer uso de transporte coletivo e outras. Essas são mensagens massificadas, mas que continuam surtindo pouco efeito.

Floresta: problema ou solução?

O mundo já está quase um grau Celsius mais quente do que era antes do período industrial. O que pode até não parecer muito, mas pode trazer consequências devastadoras. É necessário limitar esse aumento a um máximo de dois graus em relação ao nível de 1990, conforme advertem os cientistas, e que é considerado nível base nas negociações internacionais sobre o clima.

A floresta, considerada fonte de riqueza por seus recursos naturais, pode ser vista também como um problema? Em relação às mudanças climáticas, ela é muito importante por estocar o carbono. Por meio da fotossíntese, elas absorvem o carbono da atmosfera e liberam o oxigênio. Em contrapartida, o desmatamento, as queimadas e o uso indevido do solo são uma grande fonte de poluição e uma ameaça ao clima, fator que inclui o Brasil na lista dos maiores emissores de GEE do mundo.

Manter a floresta em pé é garantir a absorção do que poderia ir para atmosfera, pois o seu papel ajuda ainda a manter o ciclo das chuvas de algumas regiões do Brasil, regula o clima do planeta e também contribui para a manutenção das espécies de plantas e animais (biodiversidade). Além dos povos e comunidades tradicionais que vivem e sobrevivem dela.

Políticas pelo Clima

No sentido de buscar soluções para o que se anuncia, especialistas, técnicos de governos, representantes de organizações não governamentais e outros reúnem conhecimentos para criação, adaptação e implementação de políticas que ocasionam essa redução, ou que pelo menos venha a frear o aumento da temperatura.

O Brasil se comprometeu, até 2030, em reduzir em 43% suas emissões de carbono. Dois estados pertencentes à Amazônia, Acre e Mato Grosso, pactuaram em zerar o desmatamento ilegal até 2020.
Na contramão, o presidente do Brasil, Michel Temer,enviou este ano ao Congresso Medida Provisória – a MP 795/2017 – que reduz os tributos das empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, o que lhe rendeu o vergonhoso prêmio “Fóssil do Dia”, na COP23.

Nessa corrida emergencial, algumas medidas estão sendo tomadas em escala estadual,com governos de vários países do mundo atuando de forma independente das suas jurisdições federais. Um exemplo é a Força tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas (GCF- sigla em inglês para Governors’ Climate and Forests Task Force), estabelecida formalmente em 2009, inicialmente pelo governo da Califórnia, e aderida pelo estado do Acre, membro fundador e focalizador de energias para agregar os demais estados brasileiros pertencentes à Amazônia Legal. Hoje, todos membros.

São 38 estados de 10 países que se unem para traçar ações conjuntas de desenvolvimento sustentável, a partir da captação de recursos para a efetiva implementação destas, bem como para corroborar com conhecimentos e capacidades técnicas por meio do intercâmbio entre os integrantes, tornando viável o cumprimento das metas estabelecidas pelo grupo e de forma individual inseridas no contexto do clima.

Um exemplo a ser seguido

O estado do Acre, situado no extremo oeste do Brasil vem buscando crescer economicamente preservando suas florestas e gerando maior bem estar a sua população. Esse é o grande desafio, conciliar atividade humana e conservação da floresta e de todo seu ecossistema.

Como resultado, comemora a redução de 66% da sua taxa de desmatamento no período de 12 anos (dados do Inpe), ao passo que o seu Produto Interno Bruto (PIB) aumentou nos últimos 20 anos um percentual de 400%.

A partir de políticas de incentivo aos serviços ambientais, o Acre vem captando recursos de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) e aplicando-os no desenvolvimento de atividades como a da proteína animal de baixo carbono nas áreas abertas, que somam apenas 13% do seu território,alternativa para evitar o avanço sobre os 87% de floresta nativa, onde também é investido recurso para o fomento de atividades tradicionais.

Não é por menos que sua produção de castanha é uma das maiores do Brasil.A do açaí, fruta nativa da região, aumentou em 300% no período de 2014 a 2017. Nos últimos 4 anos, o valor da produção agrícola tem crescido um percentual de 13% ao ano, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda que reconhecido pela criação de bovinos, com status de Zona Livre de Aftosa, e pela excelência na qualidade da carne vendida para o resto do Brasil e exterior, o estado vem buscando alternativas de pastagens que incluam gado e floresta no mesmo cenário mantendo sua produtividade e sua área de floresta, substituindo o antigo método do desmatamento para a pastagem. Conforme dados do IBGE, a população bovina tem crescido uma média anual de 4% nos últimos anos.

Nesse contexto, o estado vem apostando na criação de peixes e já investiu mais de 90 milhões na área. Com uma superfície aproximada de 2.500 hectares dedicados a esta atividade. Hoje possui um complexo moderno de piscicultura, a Peixes da Amazônia, que já exporta seu produto para outros países como o Peru.

Os povos indígenas, sua cultura e meios tradicionais de proteção das florestas e produção de consumo também estão sendo beneficiados. Já foram investidos pelo governo do Acre cerca de 45 milhões de reais.

Em 2012, na Rio+20, o Acre assinou um contrato de doação com o Banco KfW da Alemanha, para ser implementado por meio do seu Programa Global REM (REDD Early Movers – pioneiros na conservação), de cerca de 25 milhões de Euros, valor referente as duas fases do projeto.

Recentemente, na COP23, assinou mais dois contratos, um no valor de 10 milhões de euros, com o Ministério Federal Alemão para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ) e o outro, no valor de 20 milhões de euros, com o Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do governo do Reino Unido (BEIS), ambos via Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), totalizando mais de 115 milhões de reais.

Além desse aporte do programa REM, o estado também tem outras fontes de doação e investimentos como a do Fundo Amazônia.

Tais incentivos reforçam o que vem sendo proposto pelos estados subnacionais sobre a importância da captação de recursos para apoio na implementação de suas políticas rumo à transição para a economia verde.

Julie Messias é jornalista

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