Parceria do governo do Acre com a Universidade do Colorado avança para a área do Direito

Na segunda agenda com a Universidade do Colorado – Boulder, especificamente com a Escola de Direito, o governador Tião Viana foi recebido pelo dr. James Anaya, diretor da Faculdade de Direito, que é uma referência nos Estados Unidos, e pelo professor Charles Wilkinson, ambos reconhecidos como autoridades no estudo de direitos das populações indígenas, e pelo diretor da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF), Willian Boyd.

A ideia é possibilitar a integração de pesquisas aplicadas tanto por alunos e pesquisadores do Acre quanto por alunos do Colorado e o oferecimento de pós-graduação (Foto: Assessoria)

Essa será mais uma parceria no âmbito do acordo entre as duas instituições e a Universidade Federal do Acre, articulada pelo GCF.

O objetivo da cooperação é ampliar o conhecimento para consolidar a formação de valores socioambientais tão preciosos ao desenvolvimento de uma sociedade sustentável.

A ideia é que a parceria possibilite a integração de pesquisas aplicadas tanto por alunos e pesquisadores do Acre quanto alunos do Colorado e permita ainda a instituição de cursos de pós-graduação na área do Direito, no modelo interinstitucional, ou seja, realizado em ambos os estados.

“A maior fonte de riqueza hoje da humanidade é o conhecimento. Para nós é fundamental irmos ao encontro dessas fontes de conhecimento e aplicar na nossa realidade. Somos o estado que menos desmata e queima na Amazônia, com transformadoras mudanças, seguindo os ensinamentos de Chico Mendes, respeitando os povos indígenas e as populações tradicionais. Queremos ter a possibilidade de criar grupos de pensadores para a manutenção dos resultados dessas políticas públicas executadas no Acre, consolidando-as nas bases do conhecimento”, comentou o governador Tião Viana.

O diretor da Escola de Direito observou atentamente a apresentação do governador Tião Viana e elogiou o trabalho do Acre com o GCF. “É uma honra ter vocês aqui, é um privilégio. Espero sinceramente que esse seja somente o primeiro passo da construção de um relacionamento duradouro. Enquanto vocês nos mostravam aqui, estava muito empolgado por tudo que está acontecendo no Acre. É uma parceria muito empolgante a do GCF com o estado”, disse o diretor.

Proposta de trabalho em conjunto com a Ufac

Como encaminhamento, a delegação do Acre volta ao Brasil com uma proposta de trabalho para uma ação conjunta com a Universidade Federal do Acre (Ufac) para detalhamento da parceria estabelecida.

O professor Charles Wilkinson se mostrou empolgado com o resultado do encontro e fez questão de registrar ao governador Tião Viana a sua boa impressão. “Preciso dizer que o conhecimento que você traz, eu não conheço nenhuma figura política dos Estados Unidos que tenha essa compreensão e entendimento que o senhor tem. É um projeto inspirador. Quando se dá tanta atenção e respeito a populações indígenas, e essa é a premissa de uma boa legislação”, ressaltou Wilkinson.

Valorização da política indígena

Políticas públicas relacionadas à educação indígena foram debatidas durante o encontro (Foto: Arquivo Secom)

O governador Tião Viana apresentou as políticas desenvolvidas no Acre em diversas áreas e experiências na educação com a Escola de Línguas, Escola de Música, o Centro de Matemática, Física e Filosofia, e o programa Quero Ler.

Mas foi no desenvolvimento de políticas públicas do governo do Acre com os povos indígenas o momento de maior atenção no diálogo do reitor, James Anaya, com o governador Tião Viana.

A chefe da Casa do Civil do governo do Acre, Márcia Regina Pereira, ressaltou que o Estado desenvolve as políticas públicas em todo o território, não fazendo distinção em executá-las em terras indígenas e unidades de conservação, que são de competências da União. Fato que faz com que a integração entre esses povos, o governo e as políticas públicas aconteçam de fato, para o benefício da comunidade.

O Acre foi pioneiro na elaboração do etnozoneamento, e mais recentemente no plano de gestão das terras indígenas, integrando educação, saúde e produção, como fez questão de ressaltar a diretora do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Magaly Medeiros, que também explicou que, por meio dos avanços dessas políticas, o Acre conquistou importantes parcerias, entre elas a cooperação com o banco alemão KfW, pelo programa Programa Global REED+ Early Movers (REM), que aportou R$ 84 milhões e já negocia nova fase, com previsão de mais R$ 40 milhões a serem investidos no estado em várias ações, em especial na execução dos planos de gestão nas terras indígenas e apoio às comunidades extrativistas e rurais.

Na era do conhecimento são parcerias como essas que farão a consolidação do modelo de desenvolvimento sustentável do Acre para as atuais e futuras gerações.

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