Solenidade prestigiada pela comunidade jurídica contou também com a palestra do processualista Fred Didier, no Teatro Plácido de Castro
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Comunidade jurídica compareceu à cerimônia de lançamento da edição que comemora os 32 anos da PGE (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
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A 6ª edição da Revista PGE, uma compilação dos trabalhos científicos do corpo de procuradores do Estado, foi apresentada à comunidade jurídica e à sociedade na noite desta quita-feira 17, no Teatro Plácido de Castro. O evento fecha as comemorações da Procuradoria Geral do Estado por seus 33 anos de instalação no Acre e contou com a presença de autoridades acreanas, agentes do Direito, servidores, acadêmicos e do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado (ANAPE), Ronald Bicca.
Organizada pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), sob a chefia da procuradora Caterine Vasconcelos de Castro, a Revista espelha a atuação de uma instituição fundamental para a estruturação, manutenção e modernidade da sociedade acreana, seja na defesa judicial do Erário, seja ao viabilizar a consecução de políticas públicas.
Na ocasião, o renomado processualista Fred Didier Jr. ministrou uma palestra sobre a nova metodologia do Código de Processo Civil destacando as transformações substanciais do código vigente. Roberto Barros, procurador-geral do Estado do Acre, apresentou o palestrante com uma breve introdução ao tema. Para Barros, "o problema da montanha de processos que temos atualmente foi criado pelo sistema, que somos nós. Cabe a nós solucionarmos discutindo, entendendo e participando dos trabalhos de construção das normas".
Segundo a procuradora Caterine Vasconcelos de Castro, a palestra do professor Didier alerta aos profissionais do Direito acerca da necessidade de renovar o chamado neoprocessualismo. "Estamos atentos às peculiaridades dos casos concretos, a partir da aplicação de princípios. Na verdade, ele nos incita a mudar normas estruturamentais e teóricas para se adequar ao novo CPC", afirma Caterine.
6ª edição da Revista PGE, uma compilação dos trabalhos científicos do corpo de procuradores do Estado (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
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A seleção dos artigos desta edição da Revista PGE foi feita sob o tema "A Advocacia Pública do Século XXI", com destaque para matérias de direito ambiental, gestão de dívidas públicas e o fruto de estudo no mestrado em Relações Internacionais pelo procurador Roberto Ferreira, intitulado "Uma Constituição para Israel", que recebeu carta de recomendação para publicação pelo Juiz Mário Klein, único brasileiro a atuar em um tribunal israelense.
A Revista vem emoldurada pela obra "o barqueiro e a borboleta" do artista plástico acreano Maqueson Pereira da Silva, escolhida pelos servidores da PGE num concurso interno e pode ser adquirida na sede da instituição: Av. Getúlio Vargas, 2852 – Bosque.
