Direito do consumidor

Procon/AC realiza fiscalizações educativas em Feijó e Tarauacá

Ir ao encontro dos comerciantes e consumidores para prestar orientações sobre seus direitos e de que maneira podem garanti-los é uma das ações da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC).

Nesta semana, os agentes técnicos da instituição promoveram atividades relacionadas a um projeto de fiscalização em áreas comerciais e palestras educativas em unidades de ensino de Feijó e Tarauacá.

O projeto é resultado de um convênio entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) com o Procon/AC, e tem o objetivo de ampliar os serviços de proteção e defesa dos consumidores no estado.

Agentes do Procon/AC realizam fiscalizações educativas nas áreas comerciárias das cidades (Foto: Cedida)

“Estamos cumprindo o desafio de levar informação sobre as regras do Código de Defesa do Consumidor, detalhando as normas de direitos e deveres e também esclarecendo as principais dúvidas dos fornecedores, por meio das fiscalizações de caráter educativo”, destaca o diretor-geral do Procon/AC, Diego Rodrigues.

O gestor relata que o órgão está intensificando o diálogo institucional com as prefeituras para a instalação de uma unidade do Procon/AC nas referidas cidades.

“A criação dos Procons nos municípios é um desafio para as gestões municipais. Lamentavelmente, poucos enxergam a importância dessa ferramenta de defesa do consumidor. No entanto, centenas de jovens e adultos de todo o estado têm participado de nossos encontros. Consumidor bem informado é consumidor que não será lesado”, ressalva Rodrigues.

Alunos de unidades de ensino recebem orientações sobre o direito do consumidor (Foto: Cedida)

Na próxima semana, os trabalhos itinerantes desenvolvidos pelo Procon/AC vão atender os consumidores de Sena Madureira e Manoel Urbano.