Implantar uma política pública em um estado como o Acre não é tarefa fácil. São 22 municípios e quatro deles de difícil acesso. Criado em 2011, durante a primeira gestão do governador Tião Viana, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) é responsável por gerir a política de regularização fundiária em todo o estado.
Até agora, o Iteracre já beneficiou mais de 40 mil famílias em 17 municípios, com títulos definitivos de propriedades urbanas e rurais.
“Nós não tínhamos uma política definida e esse programa vem sendo implementado com muita força. Com a criação dele nós definimos as ações, os parceiros e hoje o programa é um verdadeiro sucesso”, afirmou Nil Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre.
Na última semana os técnicos do instituto seguiram para mais uma missão, desta vez na cidade de Feijó, onde foram entregues 700 títulos aos moradores dos bairros Conquista e Esperança II.
Mas antes de chegar a cidade banhada pelo Rio Envira, eles passaram por outras localidades ao longo da BR-364: e a viagem da nossa equipe acompanhando essa turma faz uma parada no Bujari, há 25 quilômetros da capital.
Bujari
A cidade, que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem menos de dez mil habitantes, completou, em 2017, 25 anos de elevação à categoria de município. Criado pela lei estadual 1.028, de 28 de abril de 1992, o Bujari tem sua economia baseada nas atividades rurais.
A ocupação das áreas vem das invasões e de alguns loteamentos privados. Terrenos sem documentação, posseiros sem acesso aos recursos para investir nos imóveis e, claro, insegurança jurídica.
Há cerca de três anos, o Iteracre, em parceria com a prefeitura e o cartório de registro de imóveis, iniciou o processo de regularização fundiária. A proposta contou com o apoio da câmara de vereadores.
“Nós tivemos uma boa conversa com o prefeito e a direção do Iteracre e ficou acertado que nos próximos dias mais 70 famílias devem ser beneficiadas com títulos definitivos. Com essa entrega, governo e prefeitura devem celebrar um convênio para regularizar todas as áreas do Bujari”, lembrou o vereador Zico Muniz.
Famílias beneficiadas
Francisco Tavares foi um dos moradores beneficiados com o título definitivo de sua propriedade. O servidor da prefeitura não só recebeu o documento, mas o utilizou para acessar linhas de crédito. Com o dinheiro ele reformou a casa e até comprou um carro.
“Tá muito bom pra mim. Minha moradia é boa, já estou morando aqui há três anos e meio. Agradeço bastante ao governo pelo empenho em trazer esse programa de títulos definitivos para o Bujari”, disse Francisco.
Maura Martins e Aldenir Moreira também tiveram acesso ao financiamento dos imóveis. Os dois são professores da república e não tinham casa própria até bem pouco tempo.
O educador tem 47 anos, é casado e tem dois filhos. Hoje todos moram na casa que ele construiu no terreno que tinha.
“Eu morava na chácara do meu pai e construir minha casa foi a maior alegrai que já tive na vida. Voltar a morar na zona rural? Não, agora nós temos uma casa, estamos no que é nosso!” lembra Moreira.
A história da Maura é um pouco diferente do colega de profissão. No caso dela, o ditado segundo o qual “quem casa quer casa” faz todo o sentido. Ter a casa própria e casar era o sonho dela, e esse ela já realizou.
“Muitas outras pessoas precisam de uma casa para morar e o financiamento é uma oportunidade para nós que não temos como comprar um imóvel à vista. Poder comprar e pagar a longo prazo é muito melhor”, lembra Maura.
O título definitivo é um incentivo a mais para muitas famílias e movimenta a economia dos municípios. “O objetivo da regularização fundiária é a segurança da posse, a inclusão social. Queremos incentivar os moradores a buscar linhas de crédito, seja na área urbana ou rural”, destacou Nil Figueiredo.
Próxima parada
E nossa equipe segue viagem com os servidores do Iteracre pelo interior. Nossa próxima parada é em Sena Madureira, há 144 quilômetros da capital. Você vai conhecer a história do Evaldo e do Josué e se encantar com a princesinha do Iaco.