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Geral

Reitor da Universidade do Colorado palestra sobre Direitos Humanos e Indígenas

Resley Saab
13.03.2018 21:53
Atualizado 15.03.2018 às 11:24

A intenção da ação é trocar experiências em diversas áreas do conhecimento (Foto: Ângela Peres/Secom)

No Acre desde o início desta semana para a consolidação de uma parceria educacional com o Governo do Estado e a Universidade Federal do Acre, o reitor da Faculdade de Direito da Universidade do Colorado, James Anaya, ministrou palestra na tarde desta terça-feira, 13, no Ministério Público do Acre (MPAC), sobre Direitos Humanos e Direitos Indígenas.

A vinda do reitor ao Acre é parte do resultado da articulação do governador Tião Viana junto à Força Tarefa de Governadores sobre Clima e Florestas (GCF), importante parceiro do Acre nas relações internacionais.

“Vou falar sobre algo que é muito importante, que são os direitos coletivos indígenas, o direito à cultura, à igualdade, bem como o direito às suas terras e seus recursos naturais”, frisou Anaya que também falou da necessidade de implementação dessas normas de direitos humanos e da necessidade de passos concretos para assegurar todos os direitos que merecem os povos indígenas no seu dia a dia.

“Considero um dos maiores desafios a falta de conhecimento dos funcionários públicos das normas e direitos desses povos na busca de resolução de problemas voltados aos direitos humanos. Os governos precisam urgente de ações decisivas para fazer valer os direitos indígenas”, enfatizou Anaya.

James Anaya ensinou e escreveu sobre direitos humanos internacionais e questões relativas aos povos indígenas (Foto: Ângela Peres/Secom)

A vice-governadora do Acre, Nazareth Araújo, secretários de Estado, procuradores e promotores de Justiça, juízes de Direito, defensores públicos, advogados, professores, estudantes de Direito e pessoas interessantes no tema participaram do evento.

Nazareth Araújo destacou: “o que estamos vendo hoje é a união de várias instituições a favor das relações e direitos humanos. Temos visto o quanto a falta desses direitos tem afligido as populações do mundo inteiro. A boa notícia é que o campo acadêmico tem se ocupado em tentar buscar alternativas para a solução dos problemas e de fazer valer o respeito e o direito as comunidades tradicionais como os quilombolas e as populações indígenas”.

A procuradora-geral do MPAC, Kátia Rejane, observou que a Corte Interamericana está fazendo história na consolidação dos direitos dos povos indígenas. “Sem sombra de dúvida esta é uma oportunidade única para que os operadores do Direito e as que militam em defesa da consolidação dos direitos da população indígena tem de aprender, tanto do ponto de vista acadêmico, como em história de vida. O nosso objetivo hoje é trocar experiência para que possamos aplicar no nosso estado”, revelou.

Protagonismo ambiental

O estado do Acre é reconhecido dentro do GCF como um pioneiro nas políticas públicas de desenvolvimento aliado à preservação do meio ambiente. Reduziu o desmatamento em 66% nos últimos 12 anos, ao mesmo tempo em que aumentou seu Produto Interno Bruto (PIB) em 400% durante quase 20 anos.

O estado do Acre é reconhecido dentro do GCF como um pioneiro nas políticas públicas de desenvolvimento aliado à preservação do meio ambiente (Foto: arquivo Secom)

As políticas públicas que garantem a manutenção das populações indígenas dentro dos mais de 87% de florestas preservadas também motivou o GCF a articular a troca de experiências entre o Acre e os outros 37 estados subnacionais que compõem a força-tarefa.

Durante a última Conferência das Partes (COP) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Bonn – Alemanha, o governador acreano destacou a importância desses estados na manutenção do equilíbrio do planeta. “Nós, das florestas tropicais, com altivez dizemos: representamos 25% das metas da luta contra o aquecimento global para este século”, declarou Tião Viana em seu discurso.

Um pouco sobre o palestrante

O reitor James Anaya é um especialista em direitos humanos internacionais e questões relativas aos povos indígenas. Com dois livros publicados sobre o tema, ele tem palestrado em muitos países em todo o mundo e assessorado inúmeras organizações indígenas americanas e outras de vários países em questões de direitos humanos e povos indígenas.

Para ele, a vinda ao Acre é uma oportunidade única de troca e ganhos de conhecimentos, tanto na área acadêmica, quanto em sua área de atuação, já que ele se prepara para visitar ainda esta semana a Terra Indígena Poyanawa, em Mâncio Lima.

“Nosso interesse é aprender em primeiro lugar. Eu creio que temos muito a aprender nessa experiência aqui no Acre. E apostamos que os programas que queremos implantar, serão de grande benefício. Queremos compartilhar conhecimento e experiências que enriqueçam nossas universidades. E pensamos que esse intercâmbio possa beneficiar tanto a população do Acre, seu governo e a nós também”, conta Anaya.

Leia também: Governo anuncia cursos e pós-graduações em parceria com a Universidade do Colorado e Ufac

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