Salários em dia – artigo Alexandre Nunes Nobre

O ano era 1998, o Acre vivia o colapso administrativo e financeiro. Sucateado, negligenciado, em completo abandono. O governo vivia total descontrole e desequilíbrio fiscal, econômico e político.

Não havia diálogo nem perspectiva para uma saída do caos instalado. Salários atrasados, servidores desmotivados, prédios públicos desmoronando e entregues aos ratos. Muitos do núcleo político estavam desacreditados e enterrados na corrupção e no crime organizado.

O cenário extrapolou os limites institucionais do Estado, que vivia sob a tutela de uma folha de pagamento com quatro meses de atraso. Não havia dinheiro, saúde pública, segurança, lazer e educação.

Naquele ano, que também foi de eleições, a esperança e o desejo de mudança fizeram vencedora a maior frente de partidos do Acre, a Frente Popular do Acre, que pela primeira vez (1999) passaria a dirigir o destino do estado.

O desafio era maior que o ajuste das contas públicas e a responsabilidade social com o bem comum. Era resgatar a alma do nosso povo, a nossa acreanidade, inspirar e fortalecer a autoestima. Essa era a oportunidade de, “sem recuar, sem cair, sem temer”, promover a conquista coletiva.

Foram muitas medidas, etapas, conversas e investimentos para construir o que hoje é o Novo Acre: capacitação e formação dos servidores públicos, planos de cargos e salários, concursos públicos para o quadro efetivo em várias áreas, saúde e segurança – esta com o firme combate ao esquadrão da morte e ao crime organizado e muita atenção a obras de infraestrutura.

Na educação, um programa que começou na capacitação e formação dos profissionais de todos os setores, com valorização salarial, até um novo modelo de ensino inclusivo, com participação dos alunos e pais na gestão escolar e que hoje resulta nos bons Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Por meio de concursos públicos desde 2011, foram contratados cerca de 8,7 mil novos servidores, gerando um aumento de 37% na folha de pagamento. São policiais, médicos, professores e técnicos. Para a educação, foram 2.500 novos profissionais. Atualmente com 48.366 mil funcionários públicos (dos quais cerca de 13 mil são inativos), o Estado tem uma folha de pagamento mensal em torno de R$ 190 milhões.

Com a suspensão do repasse do governo federal do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o pagamento do Fundo de Apoio à Exportação (FEX), cujos valores este ano ultrapassam R$ 300 milhões, o governador Tião Viana e sua equipe adotaram diversas medidas para pagar e manter os salários em dia. Reduziu o próprio salário, do secretariado e dos cargos em comissão, além de reduzir nomeações em mais de 30%, e decretou a revisão de gastos em todos os órgãos públicos.

As decisões colaboraram para manter o calendário anual de pagamento dos servidores sem atraso e recebendo dentro do mês.

Superados os desafios salariais com responsabilidade, não faltaram medidas que continuassem a promover a capacitação e formação, beneficiando só neste ano 10 mil servidores, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Salário em dia resulta em contas pagas e sonhos renovados. E até o Natal chegará o décimo terceiro, que, junto ao pagamento do mês, resultará na injeção de mais R$ 420 milhões na economia do estado e no bem-estar para as famílias acreanas.

Essa notável mudança na realidade acreana começou em 1999 e se mantém em 2016, com avanços cada vez maiores, o que fez do Acre um estado referência em desenvolvimento sustentável na Amazônia e no país. Há 16 anos os servidores públicos acreanos recebem em dia seus salários, uma conquista que nunca existiu antes que a FPA chegasse ao Palácio Rio Branco.

*Alexandre Nunes Nobre,  comunicador e administrador, pós-graduado em Comunicação Digital pela FASB e MBA pela Gama Filho

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