Secretários de Segurança Pública dos nove estados que compõem a Amazônia Legal discutiram nesta quinta-feira, 4, em Porto Velho (RO), a vigilância das fronteiras, regularização de propriedades rurais, inteligência policial compartilhada e outros desafios de combate e enfrentamento à criminalidade na região.
Durante o fórum, foi avaliada a Carta Macapá em seus 13 itens, ficando comungada entre os secretários a necessidade de fortalecer as ações de segurança nos estados da faixa de fronteira.
Outro aspecto analisado é a necessidade de readequar o Plano Nacional de Segurança do Ministério da Justiça à realidade de cada estado, bem como avançar com o Pacto Integrador, originário da necessidade de promover mutações no plano.
A abertura oficial foi no auditório Governador Jorge Teixeira, Palácio Rio Madeira. O evento segue até esta sexta-feira, 5, quando deverá ser assinado um protocolo de intenções para a criação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. Fazem parte desse bloco Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.
A transversalidade existente entre a sustentabilidade é um caminho a ser seguido para desenvolver os estados amazônicos, uma vez que os crimes transfronteiriços como tráfico de drogas ocorrem em aproximadamente 90% das vias terrestres entre os países vizinhos.
O secretário de Segurança Pública do Acre, Emylson Farias, destacou a importância de trabalhar a segurança primária a partir das cadeias produtivas que fixa as populações tradicionais em suas comunidades, evitando, assim, a promoção da descoesão social, nas cidades amazônicas.
Farias defendeu o Pacto Integrador, por entender que está sedimentado nos eixos de análise criminal, comitês de inteligência, planejamento de operações, sugerindo integração das forças policiais da Amazônia. “Precisamos sensibilizar o governo federal de forma a realizar investimentos no setor primário para não permitir o êxodo rural”, destacou.
O secretário estadual de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, Lioberto Caetano, ressaltou o fechamento da fronteira amazônica. Segundo Caetano, é ali que entram as drogas e armamentos. “Precisamos alinhar ações no sentido de fechar estas portas do tráfico”, afirmou.
“Nossa principal demanda é a fronteira. É a partir dela que se instala o crime no País”, reforçou o secretário de Segurança do Amazonas, Sérgio Fontes.
Colleen Lyons, do GCF [em tradução livre, Força-Tarefa de Governadores], participou do evento a convite do comitê organizador do fórum. Ele acredita que o órgão em que ela trabalha pode ser uma fonte capitalizadora de recursos para ajudar a segurança pública nos estados amazônicos.
“Temos uma excelente experiência no Acre com relação à preservação ambiental e mudanças climáticas. O acordo firmado no Acre em 2012 é a nossa Bíblia em cima desse contexto, dessa experiência, acredito que a gente possa fazer um trabalho forte também na área da Segurança Pública”, enfatizou Colleen.
