Divulgado resultado final da prova escrita do concurso da Defensoria Pública do Acre
Foram divulgados nesta quarta-feira, 10, no Diário Oficial do Estado do Acre, o resultado final das provas escritas específicas e a convocação para a prova oral referentes ao concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Acre. O concurso ofertou 15 vagas iniciais, sendo 14 para ampla concorrência e para candidatos com deficiência. […]
Defensores Públicos do Acre celebram efetivação de reajustes salariais
Com 48 defensores públicos em seu quadro profissional, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) celebrou na última sexta-feira, 17, a publicação da Lei Complementar (LC) nº. 335/2017, que altera a LC n°. 158 (Lei orgânica da DPE/AC), e efetiva a concessão de reajustes salariais a todos os defensores públicos da carreira. A Lei […]
Defensoria Pública deve atender cerca de 250 reeducandas na próxima semana
Reeducandas que cumprem pena na ala feminina do complexo Dr. Francisco D’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, terão nos dias 21 e 23 de março, atendimento jurídico promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE). Durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira, 17, os defensores públicos Cássio Tavares, Luís Gustavo Medeiros e Rafael Figueiredo Pinto asseguraram que […]
Governo reafirma compromisso para valorização da Defensoria Pública
O governador Tião Viana se reuniu na Casa Civil nesta segunda-feira, 21, com a administração superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), para reafirmar seu compromisso com o órgão no sentido de promover uma reestruturação mais aprofundada, com apoio à valorização da carreira de defensor público. Esse compromisso é algo que já foi […]
PGE e Defensoria firmam acordo sobre edital de concurso de bombeiros e PM
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) realizou coletiva de imprensa na manhã desta terça, 18, para prestar maiores esclarecimentos acerca dos editais de concursos públicos suspensos, referentes a vagas para o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. A suspensão se deu pelo fato de o certame apresentar impedimentos de ingresso a portadores de “cicatrizes extensas” […]
Defensoria Pública comemora aumento no percentual de repasse orçamentário
A Defensoria Pública do Estado (DPE) comemora um momento histórico para o órgão. Na última semana, o governador Tião Viana encaminhou à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o projeto de Lei (PL nº 19 de 15 de maio de 2015) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, que deve ser […]
Defensoria garante permanência de moradores do Seringal Capatará
O conflito de terras do Seringal Capatará, em Capixaba, que se estende há mais de 20 anos, recebeu liminar judicial favorável nesta segunda-feira, 9. Segundo determinação da Justiça, os moradores devem permanecer em suas propriedades. A decisão beneficia cerca de 130 famílias que vivem no local. A Defensoria Pública Estadual (DPE) foi acionada pelos posseiros, após […]
