Proposta do Encontro de Governadores no Acre, SUS da Segurança é aprovado no Senado

A proposta da criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) consta na Carta do Acre, assinada pelos Estados durante o Encontro de Governadores Pela Segurança, ocorrida no último ano em Rio Branco. Na quarta-feira, 16, o Susp foi aprovado no Plenário do Senado, e segue agora para sanção presidencial. O projeto prevê integrar os […]

Propostas de mudanças nas leis penais são entregues ao presidente da Câmara Federal

No Rio de Janeiro, o secretário de segurança pública do Acre Emylson Farias e gestores da pasta de 18 estados, entregaram ao presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, 12 propostas de alteração nas leis de segurança pública. Entre as pautas está a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública e a aprovação […]

Após reunião com governadores, Câmara Federal avança em projetos de segurança

Com dia intenso de votação em plenária, a Câmara dos Deputados avançou em diversas pautas de segurança pública na terça-feira, 7. Foram dois projetos de lei aprovados e outros cinco colocados em regime de urgência (tramitação acelerada) e devem ser votados nos próximos dias. Na tarde de ontem, o governador do Acre, Tião Viana, e […]

Governador do Pará, Simão Jatene pede medidas urgentes de combate à violência

O governador do pará, Simão Jatene, falou durante o Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras e destacou a necessidade de união entre os entes federados, mas principalmente a necessidade de a União exercer seu papel. “O meu sentimento é de esperança de que esse Encontro de Governadores do Brasil Pela […]

Secom reúne assessores institucionais para tratar sobre Encontro de Governadores

A secretária de Estado de Comunicação do Acre, Andréa Zílio, se reuniu na tarde desta quinta-feira, 19, com representantes de instituições e assessores de imprensa envolvidos direta ou indiretamente nos dois grandes eventos nacionais que serão realizados em Rio Branco na próxima semana. O 16º Fórum de Governadores da Amazônia Legal e o Encontro de […]

Tião Viana convida MP/AC para encontro nacional pela segurança e controle das fronteiras

Mais uma instituição confirma presença e apoio ao Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança Pública e Controle das Fronteiras – Narcotráfico, uma Emergência Nacional. O governador Tião Viana convidou o procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC),que estenderá o chamado aos demais procuradores-geral da federação. O evento será em Rio Branco, dia […]

Governadores querem recuperação de perdas com a Lei Kandir

O governador Tião Viana participou na tarde desta terça-feira, 12, de um encontro com os governadores de Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Rondônia, que teve como objetivo discutir sobre as contas entre os Estados e o governo federal na busca pela recuperação das perdas de repasses devido à Lei […]

Tião Viana faz defesa dos estados em encontro de governadores em Brasília

O governador Tião Viana foi um dos convidados a participar de um encontro de governadores na noite desta terça-feira, 14, em Brasília, para tratar das dívidas dos estados junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O encontro contou com a presença de 20 governadores e vice-governadores e o presidente Michel Temer, além […]

Secretários de Segurança discutem vigilância da Amazônia e troca de informações

Secretários de Segurança Pública dos nove estados que compõem a Amazônia Legal discutiram nesta quinta-feira, 4, em Porto Velho (RO), a vigilância das fronteiras, regularização de propriedades rurais, inteligência policial compartilhada e outros desafios de combate e enfrentamento à criminalidade na região. Durante o fórum, foi avaliada a Carta Macapá em seus 13 itens, ficando […]