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Governo

Tião Viana deixará governo com mais de R$ 1,3 bilhão em caixa para investimentos

Arison Jardim
18.10.2018 12:02
Atualizado 09.11.2018 às 11:03

Durante toda a gestão de Tião Viana, o governo realizou diversas atividades para estabelecer uma nova condição para os agricultores em todo o estado (Foto: Sérgio Vale/Secom)

O governo de Tião Viana está deixando mais de R$ 1,3 bilhão em caixa especificamente para investimentos. Os recursos estão destinados às áreas de desenvolvimento econômico florestal, agricultura familiar, infraestrutura, saneamento, saúde e educação.

Esse montante foi garantido pela atual gestão, mas fica de legado para que o próximo governo possa dar continuidade em diversas frentes de investimentos já implementadas em prol da população. Ao longo de quase oito anos, o governo já investiu mais de R$ 4 bilhões nessas áreas, garantindo, assim, crescimento econômico e os serviços essenciais da saúde e segurança, além de manter o Estado com equilíbrio fiscal.

Para se ter uma ideia do tamanho do desafio, pelo menos nove estados brasileiros vão terminar o ano de 2018 com as contas negativas, com déficit fiscal. Graças à dedicação e ao compromisso da atual gestão, o Acre não está nessa lista. Com pagamento de todos servidores públicos em dia e investimentos garantidos, o Acre é uma das poucas unidades da federação com superávit, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

Produção

Ao todo, foram investidos mais de R$ 500 milhões para ampliar a produção acreana (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

Aliando conservação e uso sustentável da floresta, o governo poderá realizar a concessão de áreas públicas para manejo madeireiro. Além disso, já são desenvolvidos projetos de manejo comunitário de recurso madeireiro e não madeireiro, como no Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório, em Tarauacá.

Para a agricultura familiar, o recurso está garantido para o desenvolvimento de cadeias produtivas como fruticultura, mandiocultura, suinocultura, piscicultura, extrativismo da castanha e da borracha, além da pecuária. Parte desse recurso é fruto das parcerias que o Estado tem realizado nos últimos anos, assegurando os investimentos na agricultura familiar, valorização cultural das comunidades indígenas, inclusão social e construção de um modelo de desenvolvimento sustentável eficiente. Com o banco de desenvolvimento alemão KfW, o governo desenvolve o programa REM, uma evolução do REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).

Na primeira ação dessa parceria em todo o mundo, o governo do Estado recebeu mais de R$ 100 milhões. Os investimentos foram destinados ao fortalecimento da agricultura sustentável (beneficiando 6.469 famílias), reservas extrativistas (contemplando três mil famílias de extrativistas e seringueiros), comunidades indígenas (5.283 beneficiários), pecuária diversificada sustentável (beneficiando 2.085 famílias de agricultores) e fortalecimento institucional do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa).

Agora, o Acre vive a segunda fase do programa REM/KfW, com nova doação de cerca de R$ 115 milhões. Além do KfW, o Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do governo do Reino Unido (BEIS – sigla em inglês) está fazendo parte da parceria.

Só na gestão de Tião Viana, foi investido aproximadamente de R$ 1 bilhão no setor de economia sustentável, o que permitiu um crescimento considerável da produção, além de sua organização. Hoje, na Região Norte, o Acre é o maior produtor de carne suína e o segundo em produção de mandioca e castanha-do-brasil.

Infraestrutura

Pavimentação das ruas de Marechal Thaumaturgo está em fase de finalização (Foto: Pedro Devani/Secom)

Com intenso trabalho no saneamento e pavimentação, o governo garantiu recurso para obras em todo o estado. O programa de Saneamento Ambiental Integrado em Santa Rosa do Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, por exemplo, orçado em R$ 120 milhões, está próximo do término e com recursos garantidos em caixa para a conclusão.

Nesses municípios de difícil acesso, o projeto é para a construção de rede de esgoto, abastecimento de água, pavimentação de ruas, construção de porto e unidade de tratamento de resíduo sólido e a modernização da gestão. De forma detalhada, os recursos serão para a conclusão de 32 km de pavimentação, 53,2 km de esgoto, 15,6 km de rede de água, três portos, duas Estações de Tratamento de Água (ETA) e quatro unidades de tratamento de resíduo sólido.

O programa Ruas do Povo também tem recurso em caixa para a última etapa. Com o maior número de ruas a serem concluídas em Rio Branco, ele vai atingir mais de 60 bairros, fechando um investimento de R$ 450 milhões só para a capital acreana.

Para mostrar o tamanho das ações de saneamento em todo o estado, o Acre tinha cerca de 300 quilômetros de rede de distribuição de água no ano 2000, passando para mais de 2.300 quilômetros em 2016, após as obras do governo. Esse foi um dos fatores de maior impacto na queda da mortalidade infantil em 20% em todo o estado nos últimos sete anos.

Saúde

Centro Especializado em Reabilitação Frei Paolino Baldassari é mais uma conquista para a saúde pública que contribui para o aumento da esperança de vida (Foto: Sérgio Vale/Secom)

Para o setor da saúde, o governo está executando cerca de R$ 160 milhões em obras de diversas unidades e empreendimentos. O Centro Especializado em Reabilitação (CER III), em Rio Branco, foi entregue recentemente, além da nova Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital de Urgência e Emergência (Huerb), Complexo do Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into), e mais da metade do Hospital Regional do Alto Acre, em Brasileia.

Além disso, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruzeiro do Sul está com recursos disponíveis em caixa para a conclusão, bem como o Huerb e o Into, cujas obras da última fase estão em andamento.

Essas obras fazem parte do cuidado que o governo teve com o setor da saúde. O Acre é um dos únicos estados em que a população depende 95% de serviços oferecidos pela saúde pública, enquanto em uma tendência global o poder público tem feito uma redução das suas atividades econômicas e sociais diretas.

Em questão de custeio e investimentos, o governo aplica uma média de R$ 900 milhões na rede pública estadual de saúde por ano, o que se torna um desafio para a gestão, pois, conforme dita a Constituição Federal, os gastos com a saúde pública devem ser de 12% da Receita Corrente Bruta do Estado. O Acre, porém, investe acima do que determina a legislação, com média de 16,6%.

Educação

Hoje cerca de 4,4 mil alunos estudam em período integral (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

O programa de alfabetização para jovens e adultos Quero Ler e o fortalecimento de escolas de ensino em tempo integral também têm recursos garantidos para a próxima gestão. Nos 22 municípios acreanos, já foram alfabetizados mais de 51 mil pessoas que se inscreveram no programa. Até o fim deste ano, o número chegará a 60 mil.

Em todo o estado, estudam hoje cerca de 4,4 mil alunos em período integral nas 10 escolas públicas estaduais que aderiram ao formato Escola Jovem. Além da Boa União, o novo sistema educacional funciona no Instituto Lourenço Filho (IELF) e nas escolas Glória Perez, Humberto Soares, José Ribamar Batista (Ejorb), Sebastião Pedrosa e Armando Nogueira (Cean).

Todas essas instituições começaram a funcionar em tempo integral em 2017, em Rio Branco. Este ano o governo ampliou o modelo para os municípios do interior do Estado e as regionais do Juruá, Tarauacá/Envira e Alto Acre. Nessas regiões, há escolas integrais em Cruzeiro do Sul (Craveiro Costa), Tarauacá (Djalma Batista) e Brasileia (Kairala José Kairala).

Para tornar esse modelo uma realidade, o governo acreano investiu, em 2017, R$ 21 milhões dos R$ 28 milhões dos recursos destinados à escola em tempo integral (75% do total) – os outros R$ 7 milhões vieram de repasses do governo federal por meio do Ministério da Educação (MEC).

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