Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira, 28, na Filmoteca Acreana da Biblioteca Pública, o governador Tião Viana lançou três editais voltados para a área cultural. Os repasses somam um investimento de R$ 1 milhão e são oriundos do Plano Anual de Investimento (PAI), fruto da gestão estadual, e de emenda parlamentar do deputado federal César Messias.
“Isso demonstra o compromisso do governo do Estado e dos parlamentares acreanos com a cultura. Somente este ano, estamos investindo R$ 31 milhões em um novo museu e na recuperação de patrimônio histórico, além dos valores que foram aplicados nos editais Jamaxi e Gameleira Cultural. Até o fim do ano, queremos cumprir a meta de colocar mais R$ 1,5 milhão nos editais de cultura, para podermos avançar junto aos movimentos de cultura organizados pelos artistas”, informou o governador.
O PAI destinará R$ 500 mil para os editais do Fundo Estadual de Cultura, os quais serão aplicados em produção cultural e pequenos apoios e intercâmbio. Já o segundo edital será de Incentivo Direto a Projetos e/ou Eventos Artísticos Culturais. O valor ainda contemplará a reestruturação do Conselho Estadual de Cultura.
O terceiro edital lançado é o Cidades Fora do Eixo, também no valor de R$ 500 mil, oriundos de emenda parlamentar do deputado César Messias. O valor será aplicado em atividades por meio de oficinas de dança, teatro e música, além da circulação de espetáculos e shows a serem apresentados em seis municípios: Senador Guiomard, Capixaba, Porto Acre, Plácido de Castro, Bujari e Acrelândia.
“Temos tido a sensibilidade de prestigiar a área cultural, ao longo desses anos, e não estamos preocupados com a cultura somente na área urbana, mas também no interior e nas comunidades indígenas. O governo tem feito um excelente trabalho nesta área, e nós vamos continuar apoiando, pois temos certeza que a cultura faz bem para nossa gente”, ressalta César Messias.
A diretora-presidente da Fundação Elias Mansour, Karla Martins, lembra a importância da valorização da cultura em meio à crise que o Brasil passa no momento. “Enquanto outros grandes estados acabam com o fomento à cultura por falta de verba, a exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro, o Acre lança editais. Isso mostra o quanto nossos políticos acreditam que a cultura é importante para a sociedade.”
Já o deputado estadual Daniel Zen destacou como a criação de um Fundo Estadual de Cultura beneficia o setor. “Quando se tem uma lei que estabelece as atribuições de cada uma das estâncias que compõem esse sistema de cultura, e que determina uma receita tributária para esse fundo e o deixa aberto para receber recursos de outras fontes, conseguimos caminhar no sentido de trazer essa área para dentro do núcleo estratégico das políticas públicas de inclusão social”.
Sobre os editais
As inscrições para os editais já se iniciam a partir desta sexta-feira, 28. Os documentos de Incentivo Direto a Projetos e/ou Eventos Artísticos-Culturais devem ser entregues até o dia 21 de agosto, na sede da FEM, localizada na Usina de Arte João Donato.
Os projetos devem apresentar título, apresentação, objeto, justificativa, objetivos, metas, atividades, prazo e planos de execução e de divulgação, além de orçamento detalhado do projeto.
Já o edital do Fundo Estadual de Cultura estará aberto até o dia 28 de setembro, e os documentos devem ser entregues também na sede da FEM em Rio Branco, na Biblioteca Pública Elomar de Souza Braga, em Epitaciolândia, Rádio Aldeia FM em Brasileia, Museu do Xapuri, em Xapuri, prédio da FEM de Cruzeiro do Sul, Biblioteca Pública Anselmo Marinho Lessa, em Tarauacá, Casa de Leitura, em Feijó, e Biblioteca Luíza de Sousa Ferreira de Paula, em Sena Madureira.
Os interessados no edital Cultura Fora do Eixo devem se inscrever até 31 de agosto. Podem participar pessoas físicas, jurídicas e entidades associativas representativas de áreas ou de segmentos culturais, todos sem fins lucrativos.
Edital Cidades Fora do Eixo
ANEXO 01 – Formulário de Apresentação de Projeto
ANEXO 02 – Currículo Pessoa Física
ANEXO 03 – Currículo Pessoa Jurídica
Edital Eventos Artísticos
Edital Entidade Eventos Artísticos
ANEXO 01 – Identificação do Envelope
ANEXO 02- Ficha de inscrição – Entidades
ANEXO 03 – Currículo Pessoa Jurídica
ANEXO 04- Roteiro para Plano de Mídia
ANEXO 05 – Modelo do Relatório de Prestação de Contas
Edital do Fundo Estadual de Cultura
Edital do Fundo Estadual de Cultura 2017
ANEXO 03 – Identificação do Envelope
ANEXO 04- Inscrição Modalidade I – Produção Cultural
ANEXO 05 – Inscrição Modalidade II – Pequenos Apoios e Intercâmbio
ANEXO 06 – Currículo Pessoa Jurídica
ANEXO 07- Currículo Pessoa Física
