Programa prevê a regularização fundiária de assentamentos e comunidades de todo o país
Convênio foi firmado com o presidente do Iteracre, Felismar Mesquita (Foto: Lyslane Mendes/MDA)
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Ministro do MDA, Guilherme Cassel, apresentou investimentos do programa Terra Legal Amazônia (Foto: Lyslane Mendes/MDA)
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Com o objetivo de garantir o registro de propriedade da terra de diversos produtores rurais espalhados pela Amazônia, bem como tornar os proprietários parceiros na preservação do meio ambiente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou o programa Terra Legal Amazônia, que comemora um ano de atuação.
A cerimônia de entrega de títulos e comemoração dos resultados alcançados em um ano de trabalho foi realizada durante o lançamento da VII Brasil Rural Contemporâneo/Fenafra. Na oportunidade, também foi firmando um convênio entre o MDA, o Governo do Estado, o Iteracre e o Incra no valor de R$ 12 milhões.
O recurso deve ser investido no Programa Estadual de Regularização Fundiária, que também prevê uma contrapartida do Estado e do Incra para a realização dos cadastros e titulação da terra. Para o representante do Acre no ato e diretor do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Felismar Mesquita, o maior ganho do convênio é poder levar cidadania e os direitos àqueles que de fato trabalham com a terra.
"É por meio desse ato que os governos do Estado e federal reconhecem a posse e os direitos sobre a terra das pessoas que moram nela. É também uma forma de olhar e amenizar a situação do campo no que diz respeito à redução da violência e praticar cidadania reconhecendo os direitos das pessoas que vivem no campo", pontua.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, os resultados de apenas um ano de Terra Legal demonstram que é possível construir uma política de sustentabilidade e regularização na Amazônia.
"São vários ministérios envolvidos em um projeto bonito e que vem apresentando resultado, por meio de um programa que dá ao homem do campo o direito à cidadania e ao mesmo tempo cria condições de preservação da natureza. Em um ano de programa já temos mais de 20 mil propriedades devidamente legalizadas na Amazônia", declarou.
Expositores do Acre já têm público garantido durante a VII Fenafra
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Palmitos da Bonal e artesanato feito com látex natural são alguns dos produtos acreanos que chamam a atenção de visitantes da feira (Fotos: Lyslane Mendes/MDA)
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A Feira Nacional da Agricultura familiar e Reforma Agrária da América Latina (Fenafra), que tem como tema Brasil Rural Contemporâneo, teve início na ultima quarta-feira, em Brasília. Quinze empreendimentos acreanos da agricultura familiar fazem parte da exposição, que se estende até este domingo, às margens do Lago Paranoá.
No ato da abertura do evento, os produtores acreanos já comercializavam seus produtos. Entre os mais procurados estão o palmito de pupunha (Palmito da Bonal) e os sapatos e sandálias feitos de borracha (Calçados de Látex). Além disso, o Acre está representado pelo artesanato, extrativismo e manejo de madeira certificada.
A Fenafra tem como objetivo retratar a diversidade de produção do país, bem como promover a troca de experiências entre os expositores dos 27 Estados e o encontro entre o campo e a cidade. Também demonstra um Brasil rural fortalecido e sustentável, capaz de contribuir para a construção de um país melhor.
Na feira, os expositores foram dispostos por região, o que facilita o acesso dos visitantes aos produtos do Norte, que em todas as edições do evento têm despertado grande interesse dos compradores. Para os produtores, essa é uma oportunidade de conhecer um pedacinho de cada canto do Brasil.
Os produtores, já familiarizados com o impulso econômico que a feira proporciona aos empreendimentos da agricultura familiar e reforma agrária, estão com grandes expectativas de que a sétima edição do evento seja ainda mais incentivadora para a superação dos números de venda e negociação com relação aos anos anteriores.
"Geralmente nos primeiros dias a comercialização é mais lenta. Dessa vez a divulgação foi mais forte, e logo que se iniciou a visitação ao público, as pessoas já estavam comprando. Isso nos leva a imaginar que a sétima edição será de altos índices de vendas e negócios", destaca o artesão Carlos Taborga.
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