Sefaz retoma atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira
A partir da próxima segunda-feira, 28, a Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) dará início ao retorno gradual e seguro às atividades presenciais e de atendimento ao público na sede do órgão. Foram instalados totens e tapetes com álcool em gel em todas as entradas da sede do órgão, além de faixas de […]
Estado implementa ICMS Ecológico para municípios
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Meio Ambiente (Sema), está implementando o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) Ecológico. A partir de 2021, os 22 municípios acreanos passam a ser […]
Governador assina contrato de auditoria da folha de pagamento do Estado
Com o objetivo de fortalecer a transparência na gestão dos recursos públicos do Estado, o governador Gladson Cameli assinou na manhã desta sexta-feira, 11, o contrato de auditoria da folha de pagamento do Poder Executivo estadual com a empresa Deloitte Touche Tohmatsu. A assinatura do documento foi celebrada no Palácio Rio Branco e contou com […]
Governo envia à Aleac projeto de lei que prorroga prazos para pagamento de ICMS vencido durante a pandemia
O governo do Estado enviou recentemente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) um Projeto de Lei (PL) que prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencido durante o período de pandemia. A proposta tem como objetivo diminuir os impactos fiscais gerados pela pandemia da Covid-19 e evitar o […]
Sefaz apresenta desenvolvimento do novo sistema de gestão orçamentária e financeira do Estado
A equipe de analistas da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) está trabalhando no desenvolvimento do novo Sistema Integrado de Contabilidade, Administração Financeira e Orçamentária do Estado do Acre (Sicaf/AC). Desenvolvido pela equipe da Contabilidade do Estado, o Sicaf vem para substituir o antigo sistema Safira, usado há mais de 20 anos na gestão governamental […]
Guia de Trânsito Animal passa a levar número de chave de acesso da Nota Fiscal Eletrônica
Com o intuito de evitar a evasão fiscal no trânsito interestadual de animais, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz/AC) junto com o Instituto de Defesa Agropecuária Florestal (Idaf) adotaram uma medida simples, mas que deve ajudar no combate à sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com gado. […]
Sefaz apresenta novo módulo do Sistema Safira em capacitação para servidores
Durante a manhã desta quarta-feira, 22, ocorreu a segunda e última etapa da capacitação direcionada para servidores públicos que trabalham diretamente com a gestão orçamentária de órgãos do Estado para apresentação das novas ferramentas presentes no novo módulo do Sistema de Administração Orçamentária, Financeira e Contábil (Safira). O Safira é responsável pela execução orçamentária, financeiro […]
Governo prorroga decreto que suspende obrigações fiscais até o fim de julho
Visando minimizar os impactos negativos causados pela pandemia da Covid-19 na economia local, o governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz/AC) prorrogou, até o dia 31, o decreto que suspende uma série de obrigações fiscais dos contribuintes. Com isso, termos e notificações emitidos pela Divisão de Fiscalização (exceto os do […]
Acre retoma nota B na Capacidade de Pagamento do Tesouro Nacional
O Acre retomou a classificação “B” na avaliação que mede a Capacidade de Pagamento (Capag) de estados e municípios, realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Recentemente, o Estado foi rebaixado da letra B para a C na Capag, após alegações de haver indícios de deterioração fiscal na gestão. Entretanto, após recurso apresentado pela Secretaria […]
Acre recebe primeira parcela do auxílio emergencial da União para combater Covid-19
O governo do Acre recebeu na última terça-feira, 9, a primeira parcela do auxílio emergencial do governo federal para o combate ao novo coronavírus, no valor de R$ 112 milhões. O auxílio busca assistir estados e municípios nas ações de prevenção e combate à pandemia da Covid-19, por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao […]
