Presidente da ABPTRAN, Julyver Modesto de Araújo, ministra curso de Atualização em Legislação de Trânsito
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Presidente da Associação Brasileira de Profissionais de Trânsito, Julyver Modesto, realiza capacitação desde segunda-feira para policiais e agentes do Acre (Fotos: Assessoria Detran)
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Qualificar os agentes de trânsito. Este é o objetivo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ao convidar o presidente da Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (ABPTRAN), mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, Julyver Modesto de Araújo, para ministrar o curso de Atualização em Legislação de Trânsito, direcionado aos policiais militares que trabalham na área de trânsito e agentes da capital e do interior.
A palestra de abertura foi realizada no auditório do Sest/ Senat na segunda-feira, 12. O treinamento iniciou-se na terça e se estende até esta quarta-feira, 14, no auditório da Secretaria de Estado de Educação.
Além de autor de diversos artigos sobre legislação de trânsito e professor dos cursos de especialização do Centro de Estudos Avançados e Treinamento (CEAT), instituição voltada à capacitação profissional, treinamento, pesquisa e educação de trânsito, Julyver Modesto de Araújo possui as seguintes obras publicadas: Código de trânsito brasileiro anotado; Instalação e funcionamento das JARIS e o julgamento de recursos (co-autoria com Edilson Factori); Trânsito no Brasil – avanços e desafios; Trânsito – reflexões jurídicas.
Noção geral para a compreensão da legislação de trânsito; Fiscalização de Trânsito e Comportamento do Agente de Trânsito são alguns conteúdos abordados pelo palestrante. Através de exemplos do cotidiano, Julyver esclarece artigos e resoluções do Código de Trânsito Brasileiro com bastante simplicidade. "O curso está sendo muito proveitoso, pois muitas dúvidas estão sendo esclarecidas. Superou as expectativas", elogiou o aluno do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO), José Augusto de Souza.
Segundo o diretor-geral do Detran, Reginaldo Prates, o Departamento irá realizar qualificações continuadas de todos os profissionais que atuam direto ou indiretamente no trânsito. "Com as constantes mudanças na legislação de trânsito, faz- se necessário este programa de treinamento. Queremos nossos agentes habilitados para que de forma cidadã cumpram sua função", enfatiza Prates.
Para o comandante da Ciatran, major Luciano Fonseca, essa reciclagem é importante, pois o Código de Trânsito Brasileiro,criado pela Lei 9.503/97, já passou por várias alterações.Além das novas resoluções instituídas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Sobre o palestrante
Julyver Modesto de Araújo, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público. Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde exerceu diversas atividades ligadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008; Conselheiro do CETRAN/SP, de 2003 a 2008, tendo representado os CETRANS da Região Sudeste no Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, por dois mandatos consecutivos; Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-graduação em Trânsito do CEAT – Centro de Estudos Avançados e Treinamento / Trânsito; Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito. É também Presidente da ABPTRAN – Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito.
LIVROS RECENTES
Código de Trânsito Brasileiro anotado
O livro encontra-se revisado e atualizado (até Lei nº 11.910/09), com as mais recentes Resoluções do CONTRAN, tratando-se de indispensável ferramenta de consulta aos interessados no estudo e interpretação da legislação de trânsito, pois os artigos do CTB encontram-se com anotações dos outros dispositivos legais e infralegais que os complementam (todos os artigos regulamentados possuem anotações das Resoluções complementares, até a de nº 304/08). As infrações de trânsito contêm informações importantes, quanto aos valores das multas, pontuação, competência para fiscalização nas vias urbanas, códigos de enquadramento (incluindo o 5º dígito), tempo de apreensão do veículo e/ou de suspensão do direito de dirigir e outras dicas valiosas, resultando em obra com 548 páginas.
Trânsito – Reflexões Jurídicas
O livro, com 232 páginas, reúne 32 artigos escritos pelo autor, em uma linguagem clara e didática, sobre os mais diversos assuntos relacionados ao trânsito, como "A redução da maioridade penal e a obtenção da CNH", "A responsabilidade do menor de idade pelo cometimento de infrações de trânsito", "As vagas privativas de estacionamento nas vias públicas", "O direito de greve e o múnus público do agente de trânsito", "Os órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva", entre tantos outros.
