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Governo

Binho anuncia investimento de R$ 22 milhões nas comunidades indígenas

Da Redação
21.04.2009 11:35
Atualizado 21.04.2009 às 11:35

Reunidos na Aldeia Poyanawá, em Mâncio Lima, lideranças aplaudem ação do Governo

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Representantes de várias etnias participaram do encontro na aldeia Poyanawá (Foto: Sérgio Vale/Secom)

O governador Binho Marques lançou nesta segunda-feira, 20, o Programa de Valorização dos Povos Indígenas do Acre, conjunto de ações e programas que investirão mais de R$ 22 milhões nas comunidades indígenas do Acre de 2009 a dezembro de 2010. Binho também lançou o Prêmio Culturas Indígenas, instituiu a comissão para formação e remuneração dos agentes agroflorestais indígenas e assinou termo de cooperação técnica com a Comissão Pró-Índio do Acre (CPI) em série de atos que marcaram  o encerramento da Semana dos Povos Indígenas.

O Programa de Valorização dos Povos Indígenas se insere no conceito de Zona de Atendimento Prioritário (ZAP) e, baseando-se no Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre, busca criar condições para que as comunidades e organizações Indígenas avancem na gestão ambiental de suas terras com base em planos de gestão formulados por meio de processos participativos de etnozoneamento, de iniciativas para conservação e uso sustentável dos recursos naturais, da formação de recursos humanos e do fortalecimento institucional das organizações.  Prevê ainda consolidar serviços básicos de qualidade, relativas à educação escolar, à formação de recursos humanos em as ações de saúde . 

O Programa está constituído pelas seguintes ações: consolidar e fortalecer o Programa de Gestão Territorial e Ambiental para as Terras Indígenas no Estado do Acre; Implementar dez planos de gestão em 11 terras indígenas; elaborar cinco  planos de gestão em cinco terras indígenas; elaborar três etnozoneamentos e planos de gestão em outras três TIs; delinear estratégias para dar início ao etnozoneamento e à elaboração de planos de gestão em outras 14 terras (sete TIs estão localizadas na área de influência das atuais obras de  pavimentação da BR-364, trecho Sena Madureira-Feijó); executar as ações mitigadoras do projeto de apoio às comunidades indígenas nas áreas de influência das BRs 364 e 317 (3ª fase), entre muitas outras.

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Binho e lideranças indígenas comemoram os investimentos anunciados nesta segunda-feira (Foto: Sérgio Vale/Secom)

A cerimônia foi realizada na Aldeia Barão, na Terra Indígena Puyanawa, em Mâncio Lima, com a presença das mais importantes lideranças das 15 etnias do Acre. Binho e autoridades como o vice-governador César Messias; o presidente da Assembléia Legislativa, Edvaldo Magalhães, e a deputada Perpétua de Sá, foram recebidos pelos índios katukina com o ritual Txrintê, a Dança de Encontro dos Povos e pelo Saitê, uma celebração que ao mesmo tempo serviu de agradecimento e reconhecimento do trabalho do governador Binho Marques. Participaram também do evento o presidente da Fundação Elias Mansour, Daniel Zen; o indigenista José Carlos dos Reis Meireles; e o prefeito de Mâncio Lima, Cleidson Rocha. "Saímos de uma situação puramente assistencialista e demos um grande avanço no fortalecimento das comunidades", disse Francisco Pianko, assessor especial dos Povos Indígenas do Governo do Acre.

"Hoje é um dia em que aprendi demais. Estes programas não foram fruto de uma boa idéia de um técnico, mas é fruto de uma construção coletiva. Com isso, estamos marcando um novo momento", afirmou Edvaldo Magalhães. "Fico feliz em fazer parte de um governo que não traz pacote de benefícios enlatados, mas promove a discussão com as populações indígenas sobre o que realmente importa a elas", completou César Messias. Lideranças entregaram ao governador Binho Marques cinco planos de gestão de suas terras.

Acre é privilegiado porque é feito por muitos povos", diz governador

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Binho e Secretário Pianko recebem agradecimento e apoio das lideranças indígenas (Foto: Sérgio Vale/Secom)

O governador Binho Marques fez um retrospecto da luta dos povos indígenas e a presença do Estado no fortalecimento das comunidades. Ressaltou que após vários anos de intenso trabalho, as comunidades se preparam para uma nova fase. "Estamos apenas no começo de uma mudança profunda e radical", disse o governador. "Para mim, começou hoje a grande mudança. Estes planos trazem soberania, que é o que todos queremos", completou.

A diversidade étnica do Acre, Estado que possui várias etnias, inclusive muitas ainda não contactadas, o torna um lugar diferenciado. "O Acre é um lugar privilegiado porque é feito por muitos povos", disse Marques.

 

Comissão avalia fortalecimento dos agentes agroflorestais indígenas

O governador criou uma comissão interinstitucional composta por representantes de Secretarias de Governo, organizações indígenas e da sociedade civil com competência para apresentar uma proposta para definir uma política de  reconhecimento da atuação profissional dos agentes, o delineamento de parcerias para a continuidade de sua formação e para a definição de mecanismo permanente para a remuneração dos serviços ambientais por eles prestados.

"Essa política visa o empoderamento das comunidades por meio de gestão sustentável, fortalecimento das organizações, oferta de serviços básicos como saúde  educação e valorização da cultura", explicou Marcelo Piedrafitas, que atuou no processo. Há hoje no estado 69 agentes agroflorestais  atuando em 17 terras indígenas, em atividades voltadas à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais e à vigilância dos limites de seus territórios.  

Os agentes têm recebido formação profissional continuada desde 1996, por meio de programa da Comissão Pró-Índio do Acre, custeados com financiamentos obtidos junto à cooperação internacional. Relevantes serviços ambientais têm sido prestados pelos AAFIs em suas terras indígenas, com benefícios no entorno e nas sedes municipais onde estas estão localizadas, para as sociedades acreana, brasileira e mundial.

PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO ACRE

Recursos por Ação (2009-2010)

Ações

2009 – R$

2010  – R$

TOTAL

Programa de Gestão Territorial e Ambiental para as Terras Indígenas no Estado do Acre

865.489,00

1.501.270,80

2.366.759,80

Apoio às Comunidades Indígenas nas Áreas de Influência das Rodovias Federais BRs 364 e 317 – Fase III

1.310.123,22

337.846,50

1.647.969,72

Educação Escolar Indígena

5.481.499,17

4.675.981,03

10.157.480,20

Educação Profissional para as Comunidades Indígenas

545.826,57

545.826,57

1.091.652,50

Agentes Agroflorestais Indígenas: Reconhecimento, Formação e Remuneração

283.176,00

283.176,00

566.352,00

Fortalecimento e Valorização das Identidades Culturais dos Povos Indígenas do Acre

235.000,00

550.000,00

785.000,00

Atenção à Saúde Indígena

2.650.000,00

2.650.000,00

5.300.000,00

Fortalecimento Institucional das Organizações Indígenas

220.000,00

A definir

220.000,00

TOTAL

11.591.113,96

10.544.100,90

22.135.214,86

Prêmio Culturas Indígenas prevê R$ 200 mil para projetos

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Na solenidade, Binho e o Presidente da FEM, Daniel Zen, lançaram o Prêmio Culturas Indígenas (Foto: Sérgio Vale/Secom)

A Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour lançou o primeiro Edital do Prêmio Culturas Indígenas, que receberá projetos culturais indígenas de audiovisual, artes visuais, literatura/comunicação,intercâmbio, música, revitalização de patrimônio material e imaterial.

Visa fortalecer as expressões culturais e a identidade dos povos indígenas, contribuindo para o fortalecimento de suas tradições e para o reconhecimento da sua importância para a diversidade cultural acreana, buscando identificar, valorizar e dar visibilidade às iniciativas culturais protagonizadas pelos povos indígenas e as suas estratégias de preservação da identidade cultural. Visa também incentivar a participação efetiva das comunidades e organizações indígenas na elaboração de iniciativas, projetos e ações.

Serão premiadas vinte iniciativas coletivas ou individuais. Cada uma receberá R$ 10 mil.  As iniciativas premiadas receberão certificado de premiação e seus projetos serão publicados no Diário Oficial do Estado do Acre.

Poderão concorrer ao Prêmio: Comunidades indígenas que vivem em aldeias, representadas por suas instituições tradicionais, ou por representantes indígenas, desde que referendadas pela comunidade; Organizações indígenas, entendidas como associações indígenas formalmente constituídas e representativas de comunidades ou povos indígenas;  Representantes Indígenas referendados pela respectiva comunidade. A FEM receberá inscrições até o prazo de 1º de agosto de 2009.

O QUE DIZEM AS LIDERANÇAS INDÍGENAS

Os mais representativos líderes das comunidades indígenas do Acre estiveram na Aldeia Barão, na Terra Indígena Puyanawa nesta segunda-feira para prestigiar o lançamento da Política de Valorização dos Povos Indígenas. Veja o que pensa cada um deles sobre o ato de Binho Marques:

{xtypo_quote}ndios_-_francileudo.gif.jpgMuito obrigado pela visita, senhor governador e autoridades. Estamos muitos felizes por este apoio.

Francileudo Jaminawa{/xtypo_quote}

{xtypo_quote}ndios_-_toia.gif.jpgVejo no Governo Federal e no Governo Estadual, um trabalho de fortalecimento do movimento indígena. Somente com este governo popular houve reconhecimento que este Estado era de várias línguas e várias culturas.

Toya Manchinery{/xtypo_quote}

{xtypo_quote}ndios_-_biraci.gif.jpgEstamos sentindo um novo momento, um momento de mudanças.

Biraci Brasil, líder Yawanawá{/xtypo_quote}

{xtypo_quote}ndios_-_joel.gif.jpgO fortalecimento das organizações traz a autonomia de a gente falar em nome do nosso povo.

Joel Poyanawa{/xtypo_quote}

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