Procon orienta consumidores para cuidados durante compras on-line
O cenário de pandemia do Coronavírus (Covid-19) alterou o cotidiano, principalmente quando o assunto é comemorações, celebrações, aniversários, ou qualquer outro tipo de festividade, devido à medida de isolamento social para evitar aglomerações e consequentemente o contágio viral. Com essa realidade e suas limitações, o ato de presentear alguém em um momento especial, como por […]
Governo esclarece acerca da distribuição de cestas básicas à população
O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e demais órgãos que compõem a comissão responsável pela distribuição das cestas básicas (conforme Decreto n.º 5.628, de 27 de março de 2020) vem esclarecer que: 1. Considerando a Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de […]
Procons da Região Norte repudiam ausência de redução dos juros pelos bancos
O atual momento de pandemia causada pelo coronavírus ocasiona diversos desequilíbrios nas estruturas sociais como especificamente na economia e suas relações de consumo. Tal cenário, atinge tantos os consumidores quanto os fornecedores, o que propicia o aparecimento de conflitos entre as partes e o expressivo aumento de demandas nos órgãos de defesa do consumidor. Neste […]
Procon notifica bancos por aglomerações e outras irregularidades cometidas durante a pandemia
Como forma de coibir o descumprimento das normas de contenção à Covid-19 impostas pelo Governo do Estado, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público (MPAC) segue notificando as instituições financeiras que atuam em Rio Branco. Nesta quinta-feira, […]
Governador Gladson Cameli agradece empenho de Claire Cameli e apresenta nova Secretária da pasta
Claire Cameli assumirá como secretária-adjunta na Secretária de Planejamento A assistente social Claire Cameli, deixou a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), cumprindo com muita responsabilidade e compromisso a missão durante o período de 11 meses em que permaneceu na pasta. Entre as ações de […]
Desinfecção de espaços públicos alcança mais de 100 locais na capital e interior
O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa), iniciou em 28 de março a desinfecção dos espaços de maior circulação de pessoas. Nesta terça e quarta-feira (5 e 6), em Rio Branco e Senador Guiomard, a ação alcançou mais de 100 locais. A programação inclui áreas externas de hospitais, […]
Governo cria instrumento legal para que população contribua contra os efeitos da pandemia
Para permitir um instrumento legal para que pessoas físicas e jurídicas pudessem contribuir para mitigar os efeitos sociais, econômicos e de saúde causados pela pandemia da Covid-19, o Governo do Estado publicou no dia 30 de abril, o Edital de Chamamento Público nº 01/2020, que traz as regras para que Administração Pública Estadual receba doação […]
Medidas conjuntas resultam na diminuição das filas em frente às agências bancárias
Representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Rio Branco, do Ministério Público Estadual e da Caixa Econômica Federal se reuniram na manhã desta quarta-feira, 6. Em pauta o cumprimento do Decreto nº 5.880 que altera os dispositivos e prazos previstos do Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, estabelecendo novas ações para […]
Governo sanciona lei contra propagação de fake news sobre pandemia no Acre
Paralela à propagação do novo coronavírus, outro problema que se dissemina na mesma proporção e vem causando preocupação às autoridades em todo país é a difusão massiva de desinformação, mentiras, boatos e rumores acerca da pandemia, também conhecidos por fake news. A propagação desordenada e sem responsabilidade em rede social põe em risco potencial a […]
Corpo de Bombeiros combate incêndio em estabelecimento comercial de Cruzeiro do Sul
Na tarde desta terça-feira, 5, o Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para atender ocorrência de incêndio estrutural em estabelecimento comercial localizado no bairro João Alves, Cruzeiro do Sul. No momento em que o incêndio foi iniciado, havia 15 pessoas no interior do prédio. Todos saíram e não houve feridos. Entretanto, as chamas atingiram grande […]
