Governo e Unicef se unem para otimizar políticas públicas para crianças indígenas
Visando enfrentar a mortalidade e a desnutrição infantil, o sub-registro de nascimento e promover a educação indígena, representantes de gestões municipais da Amazônia, do governo do Acre e membros da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) participaram nesta quarta-feira, 12, do Seminário Atenção à Criança e Adolescente Indígena no Selo Unicef. Anioly Sanabria, […]
Procon Acre solicita esclarecimento sobre fechamento de concessionária
A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) notificou, nesta terça-feira, 11, a Nissan do Brasil Automóveis que deverá prestar esclarecimentos sobre o encerramento de suas atividades na cidade de Rio Branco. Localizada em São José dos Pinhais, no Paraná, a empresa terá um prazo de cinco dias úteis, sob pena de […]
Defensoria promove discussão sobre eixos da justiça e política de assistência social
A oficina com eixo temático: “As interfaces entre a Justiça e a Política de Assistência Social”, será realizada nos dias 13 e 14 (quinta e sexta-feira), no auditório do Palácio do Comércio, com a finalidade de capacitar defensores e servidores da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). Promovida pela Coordenadoria do Núcleo de Cidadania […]
Direitos da criança e adolescente são discutidos em seminário de conselheiros tutelares
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) participou nesta terça-feira, 11, do segundo Seminário Estadual para Conselheiros Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Sistema de Garantia de Direitos no Estado. Com o tema “O Conselho Tutelar e os Desafios de se trabalhar em rede”, o segundo seminário realizado […]
Unicef e governo promovem seminário para discutir direitos de crianças indígenas
Lideranças indígenas, representantes do Acre, Amazonas, Rondônia e do Unicef (United Nations Children’s Fund) estarão reunidos nesta quarta-feira, 12, no Seminário Atenção à Criança e Adolescente Indígena no Selo Unicef. O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), bem como o Unicef, Secretaria Espacial de Saúde Indígena e Distritos […]
Plano Estadual de Igualdade Racial é debatido em audiência pública
Representantes de Movimento social e de instituições municipais, estaduais e federais reuniram-se na manhã desta segunda-feira, 10, para discutir a implementação do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Planepir) durante audiência pública, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). Almerinda Cunha, chefe do Departamento de Promoção da Igualdade Racial […]
Governo republica convocação para entrevista de Processos Seletivos
O governo do Estado, por meio das Secretarias de Gestão Administrativa (SGA) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), republicou nesta quinta-feira, 6, a convocação dos candidatos para entrevista do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível superior. A convocação para a entrevista com o cargo, local, endereço, data, sala, […]
Secretaria de Políticas para as Mulheres firma parceria para maior divulgação do Disque 180
A titular da pasta de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres), Concita Maia, recebeu na última segunda feira, 3, a visita de cortesia da vereadora Elzinha Mendonça (PDT). O objetivo foi estreitar os laços com a SEPMulheres, firmar uma parceria para maior divulgação do Projeto de Lei, de autoria da vereadora, que visa disseminar a linha […]
Defensoria Pública e Iteracre firmam parceria para regularização fundiária
Cidadania, direitos e regularização fundiária são alguns dos objetivos do termo de cooperação firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre). Mais de 100 famílias do Ramal Sertanejo, na Transacreana, serão beneficiadas com ação de usucapião. Na manhã desta terça-feira, 4, a defensora-geral, Roberta Caminha […]
DPE/AC participa de capacitação internacional que visa o combate à prática de tortura
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) participa nos dias 3 e 4 deste mês da “Capacitação Internacional sobre Protocolo de Istambul: aperfeiçoando a identificação, documentação e responsabilização pela prática da tortura segundo os parâmetros internacionais”, promovida pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em parceria com a International Bar Association’s Human […]
