Mulher Cidadã oferece serviços para mais de 800 pessoas na Vila do Incra

A Vila do Incra, localizada no município de Porto Acre, recebeu na manhã desta sexta-feira, 2, mais uma edição do projeto Mulher Cidadã. Ao todo, mais de 800 pessoas passaram na Escola Estadual Edmundo Pinto, a fim de receber serviços como emissão e atualização de documentos, atendimentos jurídicos e psicossociais e palestras sobre assuntos variados. O […]

Centro de Ciências Jurídicas da Ufac homenageia Defensoria Pública por parceria

Com 11 meses de serviços prestados à comunidade no campus da instituição, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) foi homenageada pela Pro-Reitoria da Universidade Federal do Acre (Ufac), pela parceria e desempenho no Núcleo de Atividades Complementares e Estágio em Direito (Nace), na manhã desta quinta-feira, 1. Cerca de 1.200 atendimentos e mais […]

Comitê de Combate à Tortura do Estado retoma atividades

Criado em 2009, o Comitê de Combate à Tortura do Estado, ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), retoma essa semana as suas atividades. Com uma nova proposta, incluindo entidades e a sociedade civil organizada, o mecanismo visa avançar na garantia de direitos humanos, atuando interligado à política nacional de combate à tortura, […]

Mais de 160 atendimentos foram realizados pela DPE/AC na 26ª Edição da Ação Global

O governo do Estado, por meio da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), em parceria do projeto Ação Global mobilizou uma equipe de assessores, estagiários e defensores para realizar atendimentos jurídicos a comunidade de Rio Branco, neste sábado, 27, no complexo do Sesi. Mais de 160 pessoas foram beneficiadas pela ação. Além de assistência jurídica, outros serviços […]

Rio Branco sedia primeiro Seminário da Defensoria Pública

O I Seminário da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) foi realizado por meio do Núcleo do Centro de Estudo Jurídico (Cejur) na sexta-feira, 19, no Anfiteatro Garibaldi Brasil, na Universidade Federal do Acre (Ufac). Mais de 500 pessoas, entre estudantes, defensores e comunidade, participaram do evento. Com os temas: “O desafio na garantia dos direitos […]

Adesivaço é promovido no Dia de Combate à Exploração Sexual Infantil

A equipe da Secretaria de Estado de Turismo e Lazer (Setul), em parceria com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) e o Sindicato dos Taxistas de Rio Branco, promoveu na manhã desta quinta-feira, 18, um adesivaço entre taxistas que atuam na capital, visando conscientizar sobre a importância de combater a exploração sexual infanto-juvenil. […]

Defensoria Pública realiza mutirão no presídio Francisco D’Oliveira Conde

Mais de 358 detentos do Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde (FOC) já tiveram assistência jurídica garantida no mutirão de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), em Rio Branco. Os atendimentos se iniciaram dia 8 de maio e se encerram dia 19, sexta-feira. Em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre […]

Primeiro Seminário da Defensoria Pública será realizado em Rio Branco

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo do Centro de Estudo Jurídico (Cejur), realiza o 1º Seminário da Defensoria Pública na próxima sexta-feira, 19, às 18h30, no Anfiteatro Garibaldi Brasil, na Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento tem o objetivo de ampliar os conhecimentos e fomentar a temática de direitos […]

Programa Criança Feliz é lançado em Rio Branco

Para atuar no desenvolvimento integral das crianças na primeira infância (até três anos), gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de até seis anos atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), foi lançado nesta terça-feira, 16, no Acre, o Programa Criança Feliz, que terá ações integradas ao programa Primeira Infância Acreana (PIA). O ato ocorreu […]