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Educação

Credenciamento fará com que escolas públicas ganhem mais autonomia

Stalin Melo
07.08.2019 15:27
Atualizado 07.08.2019 às 15:27

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), por meio da Divisão de Gestão Escolar, realiza um importante trabalho dentro da política desenvolvida pelo governador Gladson Cameli. Trata-se do processo de credenciamento das escolas, que está acontecendo em todo o estado.

Para se ter uma ideia da dimensão do que está sendo realizado, até o ano passado menos de uma dúzia de escolas eram credenciadas, entre elas a Alcimar Nunes Leitão, a Neutel Maia, a Samuel Barreira, a São José e a João Calvino. Agora, outras escolas, como explica a chefe da Divisão, professora Maria Enilda Moura, já estão quase prontas para serem credenciadas.

Com o credenciamento, escolas podem emitir os mais diversos tipos de documentos Foto: Stalin Melo

O credenciamento é fundamental porque, a partir dele, a escola pode emitir uma série de documentos, como certificados e históricos escolares. Por isso, estar com o Projeto Político-Pedagógico (PPP) e o Regimento Interno (RI) aprovados junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE) é fundamental.  “Com essa legalização as escolas podem até mesmo fazer convênios e parcerias com órgãos e instituições”, explica Enilda Moura.

Nesta quarta-feira, 7, uma comissão da SEE realizou uma visita à escola Raimundo Hermínio de Melo, que está com o processo de credenciamento bem adiantado. A comissão foi recebida pela professora Valcileide Cardoso, que fez questão de agradecer o trabalho que vem sendo feito pelo governo.

Comissão da SEE realizou visita na Escola Raimundo Hermínio de Melo Foto: Stalin Melo

“Esse credenciamento da nossa escola é a realização de um grande sonho, não apenas da gestão, mas de toda a comunidade escolar. Com ele, muita coisa vai mudar e mudar para melhor, porque a escola estará oficialmente legalizada, sem falar que estaremos muito mais seguros”, disse ela.

A professora Nabiha Bestene, que faz parte da comissão da SEE, destacou o trabalho que vem sendo realizado na Raimundo Hermínio de Melo. “Trata-se de uma escola que está prestes a ser legalizada, haja visto que tanto o PPP quanto o Regimento Interno já estão prontos, faltando agora pouca coisa. Vamos estar visitando outras escolas porque essa é uma política do nosso secretário Mauro Cruz e do governador Gladson Cameli”, afirmou.

Com a legalização, escolas ficam mais seguras no que diz respeito ao ensino.
Foto: Stalin Melo

Entre os documentos necessários ao credenciamento estão o ato de criação da escola (Decreto Governamental), registro do mantenedor, planta baixa do imóvel com os projetos adicionais (se houver), relação do mobiliário e das ambiências pedagógicas, documento de propriedade do imóvel, certidão de segurança contra incêndio (expedida pelo Corpo de Bombeiros), atestado da vigilância sanitária, além, claro, do PPP e do Regimento Interno aprovados junto ao CEE.

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