Defensores públicos acreanos são voluntários no mutirão carcerário

Iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça em parceria com Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público e OAB

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Defensor-geral do Estado Dion Nóbrega explicou importância da ação voluntária (Foto: Angela Peres/Secom)

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Defensores do Acre trabalham de forma voluntária no mutirão (Foto: Angela Peres/Secom)

Colaborar com a celeridade da Justiça e, principalmente, dar atenção especial aos processos dos presos provisórios. Este é o principal objetivo do Mutirão Carcerário do Acre, uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Governo do Estado, através da Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O mutirão teve início no último dia 8 e está programado para durar 30 dias. O Acre não recebeu o auxílio da Força Nacional de Defensores Públicos. Por isso, os defensores acreanos se uniram e, de forma voluntária, vão colaborar com a iniciativa. Cerca de 20 profissionais da Defensoria Pública, entre defensores e equipe de apoio, estão envolvidos no mutirão carcerário.

Segundo o defensor geral do Estado do Acre, Dion Nóbrega, o mutirão foi dividido em três pólos: Rio Branco, Sena Madureira e Manoel Urbano; Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima; e Feijó e Tarauacá. "Nós não temos como precisar ainda quantos processos serão vistos, mas estimamos algo em torno de dez mil. O nosso objetivo é colaborar com o mutirão, agilizando os processos. A população carcerária será beneficiada, pois poderemos ver casos em que já se possa acessar o regime semi-aberto, ou de detentos que não deveriam mais estar no presídio. Quem efetivamente mereça poderá ser solto. Não estamos dizendo que vamos soltar presos, mas que vamos acelerar o processo judicial para os casos sejam analisados, tramitados e julgados", explicou Nóbrega.

O mutirão acontece em todos os estados brasileiros e esta é a 23º edição. "O Acre tem a maior taxa carcerária do país e ao término do mutirão, quando os processos tiverem sido analisados, nós poderemos apontar quais são os gargalos que levam a esta situação", disse o defensor.