Em encontro na Califórnia, Binho Marques e governadores da Amazônia defendem serviços ambientais

Governadores do Brasil, Estados Unidos e Indonésia assinam carta conjunta conclamando presidentes a usarem suas lideranças no esforço do combate às mudanças climáticas

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Governadores participaram da assinatura da carta conjunta na Califórnia (Foto: David Alves/Agência Pará)

Como parte da programação da I Conferência de Governadores sobre Clima Global, que é realizada desde o último dia 30 de setembro em Los Angeles, Califórnia (EUA), o governador Binho Marques participou nesta sexta-feira de um painel onde falou para os participantes representantes de vários países do mundo sobre as políticas ambientais no Acre.

No encontro, Marques e os governadores Ana Júlia Carepa (Pará), Eduardo Braga (Amazonas) e Sinval Barbosa (Mato Grosso) assinaram junto a governadores dos Estados Unidos e Indonésia uma carta conjunta que será encaminhada aos presidentes Susilo Bambang Yudhoyono, da Indonésia, Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Barack Obama, dos Estados Unidos, conclamando-os a usarem suas lideranças no esforço do combate às mudanças climáticas.

Na carta, os governadores pedem aos presidentes dos respectivos países que incluam políticas climáticas florestais fortes e que ajudem os governos locais a transformar essas políticas em ações. "Nós queremos alternativas concretas de mecanismos que assegurem a floresta em pé", afirma o governador do Acre.

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Os governadores justificam que desde a assinatura de uma série de Memorandos de Entendimento (MoU), em novembro de 2008, quando ocorreu a primeira edição do Fórum Global de Governadores, os Estados e províncias que integram essa cúpula vêm cooperando com o objetivo de compartilhar experiências, realizar treinamentos e capacitações e elaborar recomendações para os tomadores de decisões políticas e as autoridades regulatórias no sentido de analisar as possibilidades de integração entre ações de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) e outras atividades de carbono florestal em sistemas de conformidade de emissores de gases de efeito estufa (GEE).

Alegam ainda que mais de 50% das florestas tropicais do mundo estão localizados nesses Estados e províncias, que abrigam inúmeras comunidades locais e povos indígenas. Em seu conjunto, a economia desse bloco representa mais de 2,6 trilhões de dólares da economia global.

Na carta, os governadores reiteram que a floresta é um componente chave para o problema das mudanças climáticas. Para os governadores, sem a participação de países em desenvolvimento, não será possível chegar a um acordo pós-2012 eficiente sobre o clima. Os governadores apelam ainda aos presidentes que levem em consideração os esforços em níveis subnacionais e nacionais ao promoverem as discussões dos governos centrais que serão levadas para as Convenções sobre Clima das Nações Unidas que será realizada em dezembro em Copenhague (Dinamarca).

"Vocês reivindicaram e nós incluímos no documento, pois este é um tema que não poderia ficar de fora, dada a importância das florestas para a humanidade", disse o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, uma das lideranças desse movimento.

Acre busca consolidar práticas de compensação pelo uso sustentável da floresta

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Governadores durante encontro na Conferência sobre Clima Global 2, que acontece na Califórnia (Foto: David Alves/Agência Pará)

A partir do encontro na Califórnia, o Governo do Acre passa a ser signatário do Memorando de Entendimento com os Estados Americanos da Califórnia, Illinois e Wisconsin, e com isso se habilita a receber recursos para financiar sua política de pagamento por serviços ambientais.

Para Binho Marques, a remuneração pelo não-desmatamento tem que se tornar uma realidade. "Esse encontro consolidou a posição dos governadores do Brasil, Indonésia e Estados Unidos nesse sentido. No caso do Acre, esses mecanismos iriam consolidar uma política que já estamos adotando, que é o de garantir a remuneração e o apoio para que aqueles que vivem na floresta possam mantê-la preservada", afirmou o governador.

Na atual gestão ambiental, o Governo do Estado desenvolve iniciativas de recompensa, como o Programa de Certificação da Produção Familiar, onde produtores familiares firmam um acordo com o poder público estadual, comprometendo-se a recuperar áreas alteradas, regularizar o passivo ambiental e abrir mão do uso do fogo na agricultura. Em troca, o Governo do Estado oferece alternativas e recursos para que a produção se torne sustentável, como mecanização, acompanhamento técnico, planejamento estratégico com análise de potencialidades produtivas, auxílio para a implantação de roçados sustentáveis e tecnologias para recuperação de áreas degradadas. Quem adere ao programa recebe ainda o incentivo do pagamento de bônus – um estímulo que o Governo criou para oferecer melhores condições aos produtores. Atualmente, mais de 860 produtores já aderiram ao programa no Acre.

No encontro na Califórnia, participam lideranças, gestores e autoridades de mais de 60 Estados, províncias e cidades de todos os continentes do mundo.

Com informações da Agência Pará de Notícias