O documento foi entregue nesta terça-feira, 7, na sede do órgão em Brasília
Mais de 24,1 mil família de 95 projetos de assentamento de reforma agrária acreanos poderão ser beneficiadas pelo Acordo de Cooperação Técnica entre o governo do Acre e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). É o que prevê o plano de trabalho relativo ao acordo, entregue nesta terça-feira, 7, na sede do Incra em Brasília.
O documento foi entregue pelo diretor da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio, Nilton Bayma, para o coordenador-geral de Regularização Fundiária do Incra, Stanislau Antonio Lopes, e para a chefe de Divisão de Desenvolvimento de Política Agrária da Diretoria de Desenvolvimento do órgão, Wânia Maranaldo.
Segundo Nilton Bayma, o acordo de cooperação com o Incra, que foi assinado pelo governador Gladson Cameli, prevê a realização de atividades relacionadas com o Programa Nacional de Reforma Agrária. Conforme o plano de trabalho, das 24,1 mil famílias abrangidas, 7,6 mil poderão ser beneficiadas diretamente e 16,5 indiretamente.
O documento prevê ações que vão da regularização fundiária, documental e ambiental à titulação, demarcação, georreferenciamento e acesso a crédito. Para isso, segundo Bayma, o documento prevê a necessidade de mais de R$ 2,3 milhões para atividades de custeio, além de R$ 8,7 milhões para serviços de demarcação e georreferenciamento em 42 projetos de assentamento, contemplando mais de 4,4 mil famílias.
A ida de Bayma ao Incra visa conseguir esses recursos. “Regularização fundiária e titulação são prioridades do governo”, afirmou Stanislau Lopes. Ele explicou, porém, que o Incra está se estruturando e com dificuldades em relação a recursos, mas que o plano de trabalho apresentado pelo governo acreano será entregue aos superiores para avaliação.
Também participou do encontro o assessor-técnico da Representação do Acre em Brasília (Repac), Leândro Naveca, que defendeu um olhar especial para com as famílias dos projetos de assentamento de reforma agrária no Acre.
