Regularização

Governo e Defensoria Pública da União discutem soluções de conflitos agrários no Acre

Para discutir e procurar a solução de conflitos que envolvem a regularização fundiária, uma reunião foi realizada na manhã desta quinta-feira, 22, no auditório da Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa), reuniu membros do governo do Estado e da União.

O encontro solicitado pela Defensoria Pública da União (DPU), reuniu membros da própria Sepa, além do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Ministério Público (MPAC), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Universidade Federal do Acre (Ufac) e membros de associações de moradores de assentamentos localizados em Acrelândia.

A regularização fundiária é uma das prioridades do governo Gladson Cameli para o desenvolvimento do agronegócio no estado Foto: Samuel Bryan/Secom

O defensor público federal Matheus Nascimento solicitou a reunião motivado por um conflito na área rural de Acrelândia que se arrasta há anos em três comunidades e que atinge mais de mil famílias assentadas que buscam uma solução para a regularização das terras. O objetivo do encontro foi justamente o de buscar soluções extra-judiciais, ainda que a situação demande bastante atenção dos órgãos envolvidos devido a alta complexidade.

Durante o encontro, o secretário de Produção e Agronegócio, Paulo Wadt, demonstrou a disponibilidade do governo do Estado em contribuir para encontrar soluções nesse tipo de conflito que não atinge somente Acrelândia, mas que chega a 17 mil famílias em todo o Acre nos seus mais diversos graus de enredamento.

Além disso, a regularização fundiária é uma das prioridades do governo Gladson Cameli para o desenvolvimento do agronegócio no estado. Em todo o Acre, a expectativa é a de que cerca de 12 mil famílias produtoras sejam beneficiadas nos primeiros dois anos com o título de suas terras, enquanto outras 4,5 mil o ganharão nos últimos dois anos da gestão.

“Esse é um tipo de problema que existe em toda a Amazônia e eu diria que proporcionalmente o Acre tem a menor quantidade de conflito que em outros estados. E mesmo assim o governo está atento para esses problemas com embasamento técnico de uma forma que não haja improbidade administrativa”, conta Paulo Wadt.

A reunião encerrou com novos encaminhamentos para a busca de uma solução que possa resolver em definitivo a situação envolvendo os assentamentos de Acrelândia, além de uma atenção especial para o mapa de conflitos agrários em todo o Acre.