Vice-governador César Messias esteve em Taraucará, Porto Valter, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Santa Rosa do Purus reafirmando o Pacto pelo Desenvolvimento dos Municípios
Como continuidade do Pacto Pelo Desenvolvimento Social dos Municípios do Acre (Pró-Município), o vice-governador César Messias realizou uma maratona pelos municípios de Tarauacá, Porto Valter, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Santa Rosa Purus entre os dias 29 e 30 de maio assinando convênios que totalizam mais de R$ 20 milhões para fortalecimento comunitário e inclusão socioeconômica das famílias. Acompanharam o vice-governador o presidente da Assembleia Legislativa, Edvaldo Magalhães; a deputada federal Perpétua Almeida; o deputado federal Gladson Cameli; o líder do Governo na Aleac, Moisés Diniz, e o subsecretário de Estado da Articulação Institucional, Miguel Félix.
Comitiva de parlamentares e gestores acompanharam o vice-governador César Messias na visita aos municípios onde o Governo fortaleceu parcerias em prol do desenvolvimento social
(Foto: Sérgio Vale/Secom) |
Os investimentos independem de partidos políticos e estão sendo levados para todos os 22 municípios. Em Mâncio Lima, por exemplo, foram firmados convênios que resultam em recursos de cerca de R$ 6 milhões, o que corresponde a quase 50% do orçamento geral da Prefeitura para 2010. Mâncio Lima recebeu um aporte de R$ 3.271.366,22 para implantação de 2.132 metros de urbanização do canal que corta vários bairros do centro da cidade. Serão realizados serviços como 420 metros de recuperação de vias pavimentadas, 120 metros de recuperação de drenagem superficial, 3.367 metros quadrados de cerca de madeira, instalação de 143 lixeiras e plantio de 1.918 arbustos ornamentais. Além disso, o Departamento de Águas e Saneamento já está ampliando em 15 quilômetros a rede de abastecimento da cidade, com investimentos que somam R$ 570 mil.
Em Mâncio Lima, assinatura do termo de compromisso entre Govero e Prefeitura assegura investimentos para o municípios (Foto: Sérgio Vale/Secom)
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Em Mâncio Lima, a assinatura de termo de compromisso entre Governo e Prefeitura assegurando os investimentos e o cumprimento de metas marcou a programação comemorativa aos 33 anos de emancipação política do município. O prefeito Cleidson Rocha convidou César Messias a participar da inauguração da Biblioteca Municipal Luzete Rodrigues, criada através de legislação específica aprovada pela Câmara de Vereadores de Mâncio Lima.
O Pró-Município começou a ser construído ainda antes dos prefeitos eleitos tomarem posse no ano de 2008 e está na concepção do Programa de Desenvolvimento e Inclusão Social do Acre (ProAcre), que tem como foco a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental e econômica das comunidades, possibilitando atender prioritariamente aquelas localizadas em zonas com maior urgência quanto ao acesso a serviços básicos de saúde, educação e desenvolvimento produtivo comunitário e aquelas estabelecidas em áreas rurais nas unidades de conservação, terras indígenas e projetos de assentamento. Nas cidades, estão localizadas em regiões de fundos de vale. "Hoje, aos 33 anos, Mâncio Lima consegue andar com suas próprias pernas. Este ato deixa claro que existe confiança do Governo com a sociedade de Mâncio Lima", disse Cleidson Rocha, referindo-se à parceria que desde o início do mandato de Binho Marques vem trazendo mudanças profundas na cidade e na zona rural. O Ramal do Batoque, um das mais importantes vias de escoamento do interior do Vale do Juruá, recebeu asfalto através da ação de Binho Marques.
Muitas obras – Em Tarauacá, César Messias foi recebido pelo prefeito Vando Torquato. O termo de compromisso firmado com o município prevê repasses diretos de R$ 300 mil para pavimentação de ruas com tijolo maciço. Já está em licitação ações de apoio à infraestrutura, como o Programa de Estadual de Habitação de Interesse Social, que já tem em licitação a construção de 60 residências e irá entregar 90 kits habitacionais para reforma e ampliação de moradias. Apenas nesse item serão investidos mais de R$ 1,8 milhão. Através do ProAcre, estão sendo construídas ou reformadas 29 escolas municipais e 15 estaduais, o que beneficiará 3.920 alunos com 124 salas de aula.
As ações não param por aí em Tarauaucá: está prevista também a melhoria de 340 quilômetros de asfalto. No ano passado, o Departamento de Estradas de Rodagem, Hidrovias e Infraestrutura Aeroportuária do Acre (Deracre) realizou a intervenção em 270 quilômetros. "Vamos alcançar 100% da malha de ramais", disse Jackson Marinheiro, chefe do escritório do Deracre na regional Tarauacá/Envira e Jordão.
Por novos e melhores indicadores: Plano Vida
Nos termos de compromissos assinados entre César Messias e os prefeitos, os municípios estão sendo fortalecidos pelo Governo do Estado, através do Pró-Acre, para alcançar as metas do Plano Vida. Por esse programa, a Prefeitura recebe R$ 80 por cada mulher grávida que for amplamente acompanhada em sua gestação. O objetivo é garantir atendimento integral à saúde da mulher gestante, reduzindo problemas no parto e a taxa de mortalidade infantil. Para efeito de avaliação, no Acre são realizados 17 mil partos por ano na rede pública. A maioria dos partos na rede privada é paga pelo Estado quando não há vagas nos hospitais públicos.
Como exemplo, em Porto Valter o Plano Vida estima pagar R$ 21.252,00 à Prefeitura para exames de pré-natal em 266 mulheres grávidas.
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Mais qualidade de vida com moradia digna e saneamento
Em Mâncio Lima, assim como Rodrigues Alves, Deas lançou ordem de serviço para obras de urbanização do Canal da Cidade, com recursos dos Governos Federal e Estadual (Foto: Sérgio Vale/Secom)
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O Deas lançou em Rodrigues Alves a ordem de serviço para início imediato das obras de urbanização do Canal da Cidade, um pequeno igarapé que corta a zona urbana. Com recursos do Governo Federal, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Estado investe mais de R$ 1 milhão na primeira etapa da urbanização de um quilômetro do canal, onde serão implantados serviços como 3.040 metros de calçadas, 1.650 m² de cerca, plantio de 131 arbustos ornamentais e instalação de 25 lixeiras. O projeto é dividido em quatro etapas e, nesta fase, irá gerar cerca de 20 empregos diretos. "É parte do projeto do Governo do Estado em melhorar o saneamento, dar mais qualidade de vida e enfrentar os focos de malária", explicou Petrônio Antunes, diretor-presidente do Deas. Em Rodrigues Alves, o Deas mantém uma frente de trabalho para implantação de 15 quilômetros de uma nova rede de água, o que universaliza o fornecimento na cidade.
Todos os municípios conveniados recebem investimentos em moradia de interesse social. Em Porto Valter, por exemplo, as obras já estão em andamento com a construção de dez novas moradias e em breve serão repassados 48 kits para reforma e ampliação. Tudo é destinado a quem mais necessita, e os beneficiários são definidos através de rígidos critérios. "Estamos muito agradecidos por mais este conjunto de investimentos que o governador Binho Marques, através do César Messias, traz para nosso município", disse Francisco Burica, prefeito de Rodrigues Alves.
Repasse para associações: fortalecimento comunitário
O compromisso entre Governo e Prefeitura prevê também repasses diretos para as associações de produtores de assentamentos e reservas, o que traz o empoderamento das comunidades. Cinco organizações do município de Tarauacá – Cooperativa Agroextrativista de Tarauacá (Caet), Asperta, Resex Alto Tarauacá, Associação dos Produtores do Rio Gregório, e Cooperativa Agroextrativista Yawanawá (Coopyawa) – estão recebendo R$ 1,9 milhão do Programa de Inclusão Socioprodutivo. "Estes convênios são muito significativos para os trabalhadores", disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tarauacá, José Sidenir.
Já em municípios como Porto Valter e Santa Rosa do Purus, o projeto de fortalecimento das organizações sociais prevê investimentos nas Zonas Atendimento Prioritário (ZAP Rio) para implantação de hortas comunitárias como parte do programa de melhoria da renda e da segurança alimentar da população.
Deputados destacam inclusão social
Os parlamentares federais e estaduais que participaram da comitiva de César Messias destacaram especialmente o esforço do governo em promover a inclusão social e realizar investimentos nos 22 municípios, cumprindo os compromissos assumidos no início de sua gestão. "O que o nosso governo está fazendo é algo muito animador e ousado, de levar recursos para as comunidades, fortalecendo a inclusão social", disse Perpétua Almeida. "Investimentos que permitem ações como estas que estão sendo apresentadas são a realização de um sonho para nossa população", disse Gladson Cameli.
Para o presidente da Aleac, Edvaldo Magalhães, a grande marca do governo Binho Marques é mesmo a inclusão social: "O ato de hoje tem o diferencial do fortalecimento das comunidades", disse o parlamentar. "Os avanços têm sido constantes", completou Moisés Diniz, líder do Governo na Aleac.
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{xtypo_quote}Os avanços têm sido constantes do Governo e Prefeituras em prol da inclusão social no Acre. Moisés Diniz, Deputado Estadual líder do Governo na Aleac{/xtypo_quote} |
César Messias: "Governo menor com sociedade fortalecida"
O vice-governador lembrou os primeiros discursos de Binho Marques, quando ele reiterava que uma das metas de seu mandato era diminuir o governo e ter uma sociedade forte, autônoma e caminhando a passos largos para uma Nova Economia, baseada em baixo carbono e alta inclusão social. Quase quatro anos depois, essa proposta pode ser vista na prática.
"Atos como este vêm acontecendo desde 2007, quando assumimos o governo. É meta do nosso governador Binho Marques diminuir o Estado e fortalecer a sociedade, e isso vem acontecendo", disse César Messias.
O QUE ELES DISSERAM
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{xtypo_quote}Vamos empregar muito bem esses recursos. O Governo tem olhado para Santa Rosa e não esquece as comunidades do nosso município. |
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{xtypo_quote}Precisamos desta união. Sem parceria, o sofrimento é do Executivo, mas é pior ainda para a população. Saberemos reconhecer este ato e mostraremos para a população quem está comprometido com o desenvolvimento de Tarauacá. Vando Torquato, prefeito de Tarauacá{/xtypo_quote} |
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{xtypo_quote}Este ato deixa claro que existe confiança do Governo com a sociedade de Mâncio Lima. Cleidson Rocha, prefeito de Mâncio Lima{/xtypo_quote} |
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{xtypo_quote}É de grande sabedoria de Binho Marques atuar com os grupos de trabalhadores. Burica, prefeito de Rodrigues Alves{/xtypo_quote} |
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{xtypo_quote}É um momento de alegria, de satisfação. Quem ganha é quem mais necessita desses investimentos, o povo trabalhador do nosso município. Neuzari Pinheiro, prefeito de Porto Valter{/xtypo_quote} |
