Agricultura familiar, reforma agrária e o desenvolvimento sustentável do Brasil rural estão em pauta durante a etapa estadual da I Conferência Nacional de Assistência Técnica (Ater) e Extensão Rural. A solenidade de abertura foi realizada nesta segunda-feira, 19, e contou com a presença do vice-governador César Messias, dos secretários de Estado Lourival Marques (Extensão Agroflorestal e Produção Familiar), Mauro Ribeiro (Agropecuária) e do diretor da Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Reginaldo Silveira.
Também estão presentes produtores familiares, representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, extrativistas, assentados da reforma agrária e de organizações não-governamentais, profissionais do serviço de extensão e gestores públicos municipais, estaduais e da esfera federal.
“Nossa proposta é a de discutir, a partir dos cinco eixos, formas para desenvolver o meio rural. A assistência técnica está presente no dia-a-dia dos produtores, e por isso a importância de traçar os melhores caminhos para atender as necessidades e ampliar o fomento à produção”, destacou o secretário Lourival Marques.
A etapa estadual do fórum constitui um momento preparatório para a I Conferência Nacional de Ater, que tem por finalidade propor prioridades, diretrizes e estratégias para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Depois de dois dias de debates serão eleitos 15 delegados que irão representar o Acre em Brasília. O secretário de Agropecuária, Mauro Ribeiro, enfatizou a importância de reunir vários segmentos para discutir as propostas que irão balizar o documento produzido no Acre. “Temos obrigação de pensar para frente, visando as novas necessidades e demandas da zona rural.”
De acordo com o representante do MDA, Reginaldo Silveira, o Acre tem se mostrado inovador quando o assunto é assistência técnica, já que foi o primeiro em implantar uma secretaria de Ater e a criar uma legislação específica, e ainda de desenvolver uma gerência de extensão indígena. “O serviço de Ater deve ser visto como uma política de Estado, independente de seus governantes, e na medida em que, se aprova leis, isso se torna uma realidade. Tendo em vista, o que já foi desenvolvido no Acre, esperamos que saiam boas propostas do Estado para integrar a Conferência Nacional”, destacou.
O documento base propõe cinco eixos para o debate. São eles: Ater para o desenvolvimento rural sustentável; Ater para a diversidade da agricultura familiar e a redução das desigualdades; Ater e as políticas públicas; gestão, financiamento, demanda e oferta dos serviços de Ater e metodologia de Ater – abordagens de extensão rural.
“A meta é que depois dos dois dias de discussão possamos ter um conceito do que queremos em termos de produção e extensão rural. escolher o caminho através do dialogo”, destacou o vice-governador. César Messias falou ainda dos investimentos para a consolidação de cadeias produtivas e para fortalecer o meio rural no Estado. “Precisamos de alternativas para facilitar a vida dos produtores rurais.”
Na primeira Conferencia Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural que acontece em Rio Branco, no auditório da Uninorte, e se estende até esta terça-feira, 20, estão sendo debatidas por 150 delegados representantes de extrativistas, ribeirinhos, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e técnicos governamentais e não-governamentais propostas a serem levadas à Primeira Conferência Nacional de Ater a ser realizada em abril, em Brasília.
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A etapa estadual do fórum constitui um momento preparatório para a I Conferência Nacional de Ater (Angela Peres/Secom)
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O objetivo é ouvir aqueles que recebem os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) para a construção do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). A Conferência Estadual de Ater põe em debate um conjunto de políticas públicas que mudam as condições socioeconômicas dos produtores rurais e assentados da reforma agrária. O objetivo é fortalecer as políticas de Ater, quantitativa e qualitativamente, e promover um desenvolvimento rural sustentável.
No encontro, que reúne representantes de 18 municípios do Estado, a metodologia é dividir em grupos por eixo temático para proposição de diretrizes e posterior apresentação e votação. Os eixos temáticos tratam sobre Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável, Ater para a diversidade da agricultura familiar e a redução das desigualdades, Ater e políticas públicas, Gestão, financiamento, demanda e oferta de serviços de Ater e Metodologia e abordagens de extensão rural.
O extrativista João Batista, do Projeto de Assentamento Extrativista Porto Dias, é um exemplo de que o produtor rural sabe o que precisa melhorar. Ele acredita que é necessária a implantação de processos educativos para a redução do desmatamento. E se inseriu no grupo do eixo temático Ater para Desenvolvimento Rural Sustentável. O líder indígena Siã, representante da Terra Indígena Colônia 27, localizada no município de Tarauacá, defende a proposta de melhorias na metodologia e abordagens de extensão rural. “Os produtores indígenas precisam de incentivo na produção a fim de alcançar o desenvolvimento do trabalho dentro da aldeia”, defende. Ele defende ainda a necessidade da capacitação de técnicos específicos para tipos diferentes de cultura.
Darcy Teles, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, traz a proposta de que haja mais agilidade na liberação de créditos para produtores. “A demora no repasse do crédito a tempo do período da cultura dificulta o trabalho dos produtores, assim como a demora na prestação de serviços de assistência técnica”, afirmou. Na terça-feira, as propostas discutidas pelos grupos, dentro dos eixos temáticos, serão apresentadas para aprovação pelos delegados. Por último, será aberta a inscrição para candidatura e eleição de 15 delegados que representarão o Acre na Conferência Nacional de Ater, a ser realizada de 23 a 26 de abril, em Brasília.
