Haitianos: governador prorroga situação de emergência

Aproximadamente 15 mil imigrantes haitianos já entraram no Brasil pela fronteira do Acre (Foto: Luciano Pontes/Secom)
Aproximadamente 15 mil imigrantes haitianos já entraram no Brasil pela fronteira do Acre (Foto: Luciano Pontes/Secom)

O governo determinou, esta semana, a prorrogação por mais 90 dias do Decreto nº 6502, de outubro de 2013, referente a situação de emergência social em Brasileia e Epitaciolândia  devido à entrada descontrolada de haitianos e senegaleses no território estadual. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira, 17.

Há cerca de quatro anos o Acre registra a entrada, principalmente, de imigrantes pela região de fronteira e o Estado tem prestado assistência humanitária aos estrangeiros.

O decreto ressalta “as sérias dificuldades enfrentadas pelas equipes estaduais quanto ao apoio humanitário e logístico (recepção, acolhimento e desligamento), na situação vivenciada na tríplice fronteira (Brasil, Peru e Bolívia), e que extrapolam completamente a normalidade da execução de políticas públicas estaduais”.

Atualmente o Estado aguarda uma resposta do Poder Público, na esfera federal, para preservação da saúde e da vida humana na região tendo em vista, de acordo com documento publicado no Diário Oficial, há sérios riscos à saúde, dos imigrantes e dos nacionais, a exemplo de doenças como dengue, malária, entre outras.

O governador Tião Viana se reuniu na quinta-feira, 17, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em busca de uma solução para o assunto. Uma reunião interministerial foi agenda para a próxima terça-feira, 21.