Avanço

IMC participa de reunião do Comitê Global dos Povos Indígenas, nos Estados Unidos

O Comitê Global de Povos indígenas (IP/LC) da Força Tarefa de Governadores pelo Clima e Florestas (GCFTF – sigla em inglês para Governors’ Climate and Forests Task Force), discute formas de estabelecer diálogo permanente entre povos indígenas e governos nesta terça-feira, 17, em Sacramento, no estado da Califórnia, nos Estados Unidos.

O comitê é vinculado ao GCF com função consultiva. A ideia é assegurar os direitos dos povos indígenas nos debates a nível nacional e internacional sobre políticas e programas voltados ao enfrentamento das Mudanças Climáticas.

O Comitê Global de Povos indígenas discute formas de estabelecer diálogo permanente entre povos indígenas e governos Foto: Cedida

Conservadores históricos das florestas, os povos indígenas são responsáveis pelo estoque de carbono e preservação da biodiversidade das florestas tropicais. Atualmente, Francisca Arara, do povo Shawãdawa do Estado do Acre, e chefe de departamento do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), é a representante indígena do Comitê Global. Segundo ela: “A criação do comitê regional da Amazônia legal vem para reforçar a representatividade de quem estiver indicado para o comitê global”, enfatizou.

A diretora-executiva do IMC, Julie Messias, além de coordenadora executiva no Comitê Diretivo do GCF dos Estados da Amazônia Legal, para o biênio 2019/2021, com o secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, também é representante do Comitê Global de Povos Indígenas e participa da reunião representando os Estados da Amazônia Legal.

Segundo a diretora, o Comitê Global avança para formação de comitês regionais. “É uma forma de aumentar a representatividade e diálogo sobre essa estrutura vinculada aos governos que possibilita maior proximidade com os Povos Indígenas. Existe a proposta de que os estados dos 10 países que formam o GCFTF reúnam suas lideranças indígenas para formar os comitês regionais”, explicou Messias.

Na Amazônia legal os delegados (secretários de Estado de Meio Ambiente, diretores e presidentes de pastas afins) do GCFTF  vêm discutindo a melhor forma de estabelecer seu comitê regional. Nesse sentindo, já foram realizadas no Acre, em 2018, duas reuniões com lideranças indígenas, sociedade civil organizada, entidades indigenistas e governos.

A diretora de Projeto do GCFTF, Colleen Scanlan Lyons, fala sobre a importância dessa mobilização dentro do GCF, uma rede que abriga mais que um terço das florestas tropicais do mundo. “Os povos indígenas e lideranças das comunidades locais se aproximam dos membros do GCF pedindo uma forma consistente de participação nessa rede global dedicado ao desenvolvimento sustentável e conservação das florestas. Os modelos que estamos desenvolvendo para promover alianças com governos, lideranças indigenas e das comunidades, são orientados para vários contextos distintos. Essa forma de construir cooperações e parcerias verdadeiras tem muito poder e potencial para um impacto grande não só nas florestas, mas na melhoria da qualidade da vida das pessoas”, destaca.

Na reunião também foi ressaltada a importância do processo consultivo junto aos povos indígenas para a construção do “Tropical Foreste Standard”, programa do governo da Califórnia.

Sobre o GCF

O GCF é uma força-tarefa formada por 38 estados e províncias do Brasil, Colômbia, Indonésia, Costa do Marfim, México, Nigéria, Peru, Espanha e Estados Unidos. O Acre é um dos estados-membros fundadores. Em 2014 sediou o encontro anual, onde foi assinada a Declaração de Rio Branco, documento que estabelece um pacto entre os estados subnacionais e para reduzir os impactos do clima. Juntos os estados-membros representam 32% das florestas tropicais do mundo e são responsáveis por 25% das emissões de gás do efeito estufa na atmosfera.

O GCF também conta com parcerias de instituições nacionais, internacionais, bem como do setor privado, sociedade civil e povos indígenas para a construção de uma forte rede para o desenvolvimento de baixas emissões nas regiões de florestas tropicais do planeta.