Esforço do Governo impõe controle diferenciado na taxa de desflorestamento
O plano de combate ao desmatamento desenvolvido pelo Governo do Estado consolidado pelas políticas públicas para o setor forçou a redução do desmate nos últimos dez anos. Desde agosto de 2007, o Acre conta com uma ferramenta mais eficiente no controle do desmatamento e de queimadas. As imagens são captadas diariamente pelo satélite francês Formosat, que permite maior aproximação das áreas devastadas cobrindo em torno de 4 m² de extensão. As imagens têm resolução que permite visualizar com nitidez até 2 metros de distância da área, quando o satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aproxima em apenas 30 metros. "Com estas imagens sabemos onde estão os locais de desmatamento, quais os proprietários que estavam licenciados e os que não estavam", explica Eufran Amaral.
A "lista suja" indica que os municípios citados são prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento, identificados a partir de monitoramento por satélite. Dezenove municípios – que representam pouco mais de 50% do total – estão localizados no Mato Grosso. O Estado também conta com o primeiro colocado da lista: Marcelândia, seguida da paraense São Félix do Xingu. O levantamento inclui outras 11 cidades do Pará, quatro de Rondônia e uma do Amazonas.
Todas as propriedades rurais destes municípios serão recadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e aquelas onde for constatada derruba ilegal de florestas serão embargadas. Isto significa que não poderão vender produtos ou receber financiamentos. Quem comprar produtos dessas fazendas também poderá responder criminalmente.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os municípios citados são responsáveis historicamente por cerca de 50% do desmatamento total da Amazônia. "Estamos propondo uma ação integrada de governo para conseguir manter a governança na região e impedir o recrudescimento do desmatamento", disse a ministra após reunião emergencial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir ações de fortalecimento ao combate à derrubada da floresta.
Participaram também os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura; Tarso Genro, da Justiça; Nelson Jobim, da Defesa; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, e Dilma Roussef, da Casa Civil. O Ministério do Meio Ambiente destaca que esses dados são do Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), um levantamento mensal feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o ministério, esse sistema detecta apenas os desmatamentos acima de 25 hectares. Outra ressalva é que, devido à presença de nuvens nas imagens do período, nem todos os desmatamentos com área superior a essa foram identificados.
PAC e desmate: Indagada pela Agência Brasil se as obras de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Região Norte poderiam aumentar as pressões sobre a floresta, Marina Silva afirmou que a relação entre um e outro fato não é necessariamente direta: "Todos esses projetos podem ser feitos a partir da incorporação de critérios de responsabilidade social e ambiental."
A ministra lembrou que 165 mil quilômetros quadrados da floresta já foram convertidos em áreas de produção. O uso intensivo destas áreas permitiria, segundo ela, triplicar a produção agrícola sem derrubar mais nenhuma árvore da Amazônia. De acordo com o Inpe, de agosto a dezembro de 2007 foram desmatados 3.235 quilômetros quadrados (que equivalem a cerca de 320 mil campos de futebol) da floresta amazônica, mas o número pode estar subestimado em virtude da ausência de imagens de satélite mais detalhadas. O desmatamento real pode ser de até 7 mil quilômetros quadrados, segundo o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Paulo Capobianco.
A "lista suja" da devastação na Amazônia
Marcelândia (MT)
São Félix do Xingu (PA)
Querência (MT)
Nova Ubiratã (MT)
Porto Velho (RO)
Pimenta Bueno (RO)
Juara (MT)
São Félix do Araguaia (MT)
Peixoto de Azevedo (MT)
Nova Bandeirantes (MT)
Santana do Araguaia (PA)
Ulianópolis (PA)
Lábrea (AM)
Altamira (PA)
Cumaru do Norte (PA)
Brasnorte (MT)
Gaúcha do Norte (MT)
Paranaíta (MT)
Novo Progresso (PA)
Vila Rica (MT)
Nova Maringá (MT)
Porto dos Gaúchos (MT)
Alta Floresta (MT)
Confresa (MT)
Nova Mamoré (RO)
Juína (MT)
Cotriguaçu (MT)
Dom Eliseu (PA)
Colniza (MT)
Santa Maria das Barreiras (PA)
Aripuanã (MT)
Machadinho D’Oeste (RO)
Paragominas (PA)
Novo Repartimento (PA)
Rondon do Pará (PA)
Brasil Novo (PA)
Edmilson Ferreira
Agência de Notícias do Acre
